TJPA - 0001075-88.2003.8.14.0039

1ª instância - Vara Criminal de Paragominas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JOSE RICARDO B.DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSELIO DA CONCEICAO CRUZ,

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

MARCIO LELIS DIAS DE VILHENA

ADILSON DA CRUZ DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2022 04:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 11:04

    Arquivado Definitivamente

  • 29/07/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2022 10:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 16:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 08:07

    Publicado Sentença em 11/07/2022.

  • 21/07/2022 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 06/07/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 11:03

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 10:52

    Desentranhado o documento

  • 05/07/2022 10:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/07/2022 10:52

    Desentranhado o documento

  • 05/07/2022 10:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/07/2022 10:51

    Desentranhado o documento

  • 05/07/2022 10:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/06/2022 09:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/06/2022 09:49

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2022 15:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2022 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2022 15:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2022 09:59

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 08:56

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 28/05/2022 05:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2022 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2022 02:59

    Publicado Intimação em 06/05/2022.

  • 07/05/2022 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

  • 06/05/2022 11:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ E D I T A L (PRAZO: 15 DIAS) Nos termos do art. 93, XIV da CF/88 e, conforme provimento 006/2009 – CJCI (atos de mero expediente delegados pelo Juízo), faço saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que o réu: JOSÉLIO DA CONCEIÇÃO CRUZ, brasileiro, solteiro, braçal, filho de Raimundo Dionizio e Luzia Polina de tal, outrora residente e domiciliado a RUA VENÂNCIO, Nº 519, BAIRRO: NAGIBÃO, NESTA CIDADE, foi PRONUNCIADO nos autos do Processo Crime nº 0001075-88.2003.8.14.0039, como incurso nas sanções do ART. 121, CAPUT, c/c ART. 14, II, AMBOS DO CPB.

    E como não pode ser encontrado pessoalmente para ser intimado, expediu-se o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, para que fique ciente e compareça a Sessão do Tribunal do Júri, a ser realizada no dia 22 de junho de 2022, às 08h30min, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Paragominas/PA, sito a Rua Ilhéus, s/nº, bairro Centro Módulo I, a fim de ser ouvido em Plenário do Tribunal do Júri, onde será submetido a julgamento.

    Paragominas (PA), 04 de maio de 2022.

    ADNEY LUÍS DE ANDRADE CASTRO Analista Judiciário da Secretaria da Vara Criminal/Execução Penal Comarca de Paragominas/PA.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE.

  • 04/05/2022 15:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2022 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 15:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/05/2022 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 14:09

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 14:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/03/2022 12:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2022 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 14:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2022 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 15:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2022 11:55

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2022 10:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2021 14:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/09/2021 14:33

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 13:23

    Processo migrado do sistema Libra

  • 03/09/2021 13:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2021 13:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2021 13:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2021 13:21

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 03/09/2021 13:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/09/2021 10:44

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00010753020038140039: Munic pio atualizado: 5502 - O asssunto 287 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 3370 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10

  • 06/04/2021 12:22

    REMESSA INTERNA

  • 06/04/2021 12:14

    Remessa

  • 27/10/2020 10:36

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 27/10/2020 10:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/10/2020 10:10

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 20/10/2020 14:57

    OUTROS

  • 23/09/2020 10:24

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 22/09/2020 16:43

    AGUARDANDO REMESSA

  • 12/08/2020 09:34

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/07/2020 12:12

    AGUARDANDO REMESSA

  • 18/06/2020 12:17

    AGUARDANDO REMESSA

  • 18/06/2020 12:10

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 18/06/2020 12:01

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 18/06/2020 12:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/10/2019 12:48

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/10/2019 13:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/10/2019 13:18

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

  • 22/10/2019 15:57

    OUTROS

  • 21/10/2019 10:39

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/10/2019 10:39

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/10/2019 10:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/10/2019 10:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/10/2019 10:37

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/10/2019 10:37

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/10/2019 14:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/09/2019 15:58

    AGUARDANDO REMESSA

  • 30/09/2019 11:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/09/2019 11:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/09/2019 11:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/09/2019 14:12

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4036-05

  • 25/09/2019 14:12

    Remessa

  • 25/09/2019 14:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/09/2019 14:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/09/2019 10:44

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/09/2019 15:23

    AGUARDANDO REMESSA

  • 10/09/2019 15:16

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/09/2019 15:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/04/2018 11:26

    OUTROS

  • 20/10/2017 11:31

    OUTROS

  • 27/09/2016 12:58

    OUTROS

  • 10/12/2014 14:35

    PROVIDENCIAR OFICIO

  • 16/05/2014 12:51

    PROVIDENCIAR OFICIO

  • 16/05/2014 11:18

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 14/05/2014 08:35

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/05/2014 11:48

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/05/2014 13:17

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 09/05/2014 09:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/05/2014 09:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/05/2014 09:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/05/2014 09:38

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 07/05/2014 11:40

    Remessa - RAZÕES AO RECURSO PENAL EM SENTIDO ESTRITO

  • 07/05/2014 11:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/05/2014 11:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/05/2014 10:10

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 02/05/2014 09:39

    A SECRETARIA

  • 02/05/2014 09:39

    A SECRETARIA

  • 30/04/2014 11:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/04/2014 11:31

    Recurso - Recurso

  • 30/01/2014 11:21

    CONCLUSOS

  • 30/01/2014 11:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/01/2014 12:11

    VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO

  • 14/01/2014 14:40

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/01/2014 12:17

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 13/12/2013 11:31

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 12/12/2013 16:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/12/2013 16:26

    Pronúncia - Pronúncia

  • 12/12/2013 16:26

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/09/2013 11:23

    CONCLUSOS

  • 09/09/2013 11:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/09/2013 11:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/09/2013 11:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/09/2013 11:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/08/2013 11:37

    Remessa

  • 30/08/2013 11:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/08/2013 11:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/08/2013 10:25

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 13/08/2013 09:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/08/2013 09:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/08/2013 09:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/08/2013 13:11

    VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO

  • 29/07/2013 11:56

    Remessa

  • 29/07/2013 11:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/07/2013 11:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/07/2013 11:35

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - ALEGAÇOES FINAIS

  • 16/07/2013 16:02

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/07/2013 16:02

    Mero expediente - Mero expediente

  • 16/07/2013 16:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/06/2011 11:32

    CONCLUSOS URGENTES

  • 16/06/2011 11:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Com manifestação do MP.

  • 09/06/2011 22:31

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 27/05/2011 11:36

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Manifestar-se sobre testemunha não localizada.

  • 26/05/2011 13:08

    DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA

  • 26/05/2011 13:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/05/2011 13:07

    AUDIENCIA MARCADA

  • 19/05/2011 10:13

    MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 10/05/2011 09:26

    MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 04/05/2011 09:18

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 04/05/2011 09:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/05/2011 10:11

    À DEFENSORIA PÚBLICA - Ciencia de audiencia.. Recebido por: MANOEL ANDERSON LOPES SOUSA - SEC. DA 3ª VARA PENAL.

  • 02/05/2011 08:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/04/2011 11:07

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Ciência de audiência.. Recebido por: LAIS EVANGELISTA DE MELO - SEC. DA 3ª VARA PENAL.

  • 26/04/2011 17:23

    VISTAS A PROMOTORIA - ciencia

  • 26/04/2011 17:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/04/2011 13:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARCOS PANTOJA LOBATO - SEC. DA 3ª VARA PENAL.

  • 26/04/2011 13:44

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 26/04/2011 13:44

    MANDADO DE INTIMACAO

  • 26/04/2011 13:43

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 26/04/2011 13:43

    MANDADO DE INTIMACAO

  • 26/04/2011 13:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/04/2011 13:34

    MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: VIVIANY ALMEIDA LOUREIRO - Central de Mandados.

  • 25/04/2011 16:16

    Intimação

  • 25/04/2011 16:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/04/2011 16:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/04/2011 16:15

    Intimação

  • 11/04/2011 10:32

    AUDIENCIA MARCADA

  • 23/02/2011 08:37

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/02/2011 10:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/02/2011 09:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARCOS PANTOJA LOBATO - SEC. DA 3ª VARA PENAL.

  • 15/02/2011 10:18

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 15/02/2011 10:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/01/2011 13:00

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 20/10/2010 12:08

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 08/01/2010 13:52

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 21/08/2009 15:24

    AGUARDANDO CONCLUSAO - Para irem conclusos ao JUIZ

  • 15/07/2008 10:39

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/06/2008 12:57

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/08/2007 10:17

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 05/02/2007 13:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/01/2007 07:15

    AUTUAÇÃO

  • 12/01/2007 09:51

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 39002 - para Vara: 39004 - 3ª VARA PENAL Justificativa:CONFORME RESOLUÇÃO Nº 019/2006-GP

  • 11/01/2007 00:00

    À DISTRIBUIÇÃO - Recebido por: MARIA ADRIANA GOMES - Central de Distribuição.

  • 29/04/2003 06:12

    DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA

  • 29/04/2003 06:12

    DISTRIBUIÇÃO

  • 29/04/2003 06:12

    PROCESSO CADASTRADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2007

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806643-82.2022.8.14.0040

Jose Airtom Rocha

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Jessica Lima Gomes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2022 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0006399-67.2017.8.14.0104

Raimunda Valeria Vieira

Banco Itau Bmg

Advogado: Hugo Bernardes Alves Barbosa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/07/2017 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0004567-07.2014.8.14.0006

Jose Honorio Farias Carvalho

Justica Publica

Advogado: Marco Jose Lobato Souza

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/06/2024 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0004567-07.2014.8.14.0006

Jose Honorio Farias Carvalho

Advogado: Igor Cosme Queiroz Martins

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/04/2014 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0001075-88.2003.8.14.0039

Joselio da Conceicao Cruz,

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Maria Celia Filocreao Goncalves

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/09/2021 14:34

Exibir Processo