18/07/2025 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 08:09

Conclusos para julgamento
05/05/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 04:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/10/2024 23:59.
13/10/2024 08:04

Conclusos para decisão
13/10/2024 08:04

Conclusos para decisão
17/09/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 12:10

Cancelada a movimentação processual
05/09/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3
05/09/2024 11:11

Desentranhado o documento
05/09/2024 11:11

Cancelada a movimentação processual
05/09/2024 11:11

Recebidos os autos.
05/09/2024 11:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Comissão de Soluções Fundiárias
23/06/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 19:33

Juntada de Petição de termo de ciência
28/05/2022 04:17

Decorrido prazo de JOSE LOBAO DE OLIVA em 26/05/2022 23:59.
06/05/2022 02:19

Publicado Certidão em 05/05/2022.
06/05/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0081605-20.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE LOBAO DE OLIVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP.

CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

O referido é verdade e dou fé.

Belém/PA, 3 de maio de 2022.

ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA
03/05/2022 21:30

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 21:30

Expedição de Certidão.
03/05/2022 21:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
03/05/2022 21:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2021 19:25

Processo migrado do sistema Libra
28/08/2021 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 11:46

REMESSA INTERNA
21/07/2021 12:09

Remessa
18/10/2019 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2019 15:25

CERTIDAO - CERTIDAO
18/10/2019 15:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
18/10/2019 15:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2019 10:18

PREPARACAO DE MANDADO
03/06/2019 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/06/2019 13:18

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
29/11/2018 09:38

PREPARACAO DE MANDADO
01/12/2017 09:34

PREPARACAO DE MANDADO
22/11/2017 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/11/2017 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/11/2017 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/11/2017 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/04/2017 07:48

PROVIDENCIAR OUTROS
04/04/2017 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/04/2017 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/04/2017 13:19

AGUARDANDO PETICAO
23/02/2017 15:22

Remessa
23/02/2017 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/02/2017 15:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/02/2017 15:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
08/02/2017 06:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/01/2017 13:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/01/2017 12:27

PROVIDENCIAR OUTROS
12/01/2017 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/01/2017 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/01/2017 12:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIELLY DE OLIVEIRA COSTA (9726316), que representa a parte FRANCIVALDO LIMA DO ROSARIO (24691667) no processo 00816052020138140301.
12/01/2017 09:32

PROVIDENCIAR OUTROS
12/01/2017 07:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/01/2017 07:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/12/2016 13:43

Remessa
19/12/2016 13:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/12/2016 13:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/11/2016 13:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/10/2016 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/10/2016 09:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
07/10/2016 09:24

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
29/09/2016 08:17

PROVIDENCIAR OUTROS
14/09/2016 09:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : RENATA LARA COIADO
14/09/2016 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
25/07/2016 09:10

AGUARDANDO MANDADO
12/05/2016 09:31

AGUARDANDO MANDADO
31/03/2016 08:55

Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
31/03/2016 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/03/2016 08:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
31/03/2016 08:55

AGUARDANDO MANDADO
14/02/2014 11:30

AGUARD. RETORNO DE AR
14/02/2014 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2014 11:17

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
12/02/2014 11:18

PROVIDENCIAR CITACAO
04/02/2014 13:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/02/2014 13:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/02/2014 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2014 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
04/02/2014 09:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
03/02/2014 11:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00816052020138140301: - Observação alterada.
04/12/2013 08:20

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
04/12/2013 08:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
29/11/2013 15:35

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa
29/11/2013 15:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2013

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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