TJPA - 0814273-27.2018.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR

OAB: 3259/PA

CPF *94.***.*18-72

Polo Passivo

Partes

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.

CNPJ: 23.314.594/0035-50

Advogados

THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA

OAB: 28007/PE

CPF *56.***.*10-13

ELDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES

OAB: 30283/PE

CPF *57.***.*43-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 11:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/11/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 11:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/10/2024 04:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/10/2024 23:59.

  • 13/10/2024 03:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 20:45

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2024 00:22

    Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 30/09/2024 23:59.

  • 22/09/2024 01:43

    Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 20/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 04:02

    Publicado Sentença em 30/08/2024.

  • 30/08/2024 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

  • 28/08/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 09:03

    Julgado procedente o pedido

  • 01/09/2023 14:03

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2023 14:55

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 31/08/2023 14:54

    Juntada de

  • 23/08/2023 20:25

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 13:46

    Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 19/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 13:46

    Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 19/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 10:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 12:11

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 27/06/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 00:26

    Publicado Despacho em 17/05/2023.

  • 19/05/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 15/05/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 09:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/02/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2022 04:41

    Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 14/12/2022 23:59.

  • 17/12/2022 02:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

  • 21/11/2022 01:21

    Publicado Despacho em 21/11/2022.

  • 19/11/2022 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

  • 18/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0814273-27.2018.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.

    REU: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR DESPACHO R.H. 1.

    Considerando o aditamento da petição inicial, intime-se o requerido (a) para, querendo, oferecer contestação à ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia nos termos do art. 344 do CPC. 2.

    Decorrido o prazo contestatório, à réplica no prazo de 15 quinze) dias, retornando, em seguida, os autos conclusos.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

  • 17/11/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 10:48

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 10:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/05/2022 10:11

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2022 02:08

    Publicado Despacho em 05/05/2022.

  • 06/05/2022 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0814273-27.2018.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.

    REU: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR R.h. 1.

    Considerando a decisão do ID.

    Num. 4599517, determino que o Sr.

    Diretor de Secretaria, certifique se houve apresentação de agravo de instrumento nos autos pelo requerido e/ou aditamento da inicial pelo requerente, tempestivamente, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.

    Após, certifique-se e retorne conclusos.

    Datado e assinado eletronicamente

  • 03/05/2022 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2018 14:00

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2018 00:10

    Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 25/05/2018 23:59:59.

  • 26/05/2018 00:09

    Decorrido prazo de OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR em 25/05/2018 23:59:59.

  • 25/05/2018 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2018 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/05/2018 23:59:59.

  • 25/05/2018 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/05/2018 23:59:59.

  • 16/05/2018 19:58

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2018 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2018 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2018 11:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/04/2018 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2018 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2018 11:23

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/03/2018 09:36

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2018 09:35

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2018 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2018 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2018 11:32

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 22/02/2018 11:32

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/02/2018 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2018 10:08

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2018 10:08

    Movimento Processual Retificado

  • 08/02/2018 11:21

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2018 11:20

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2018 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2018 11:11

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2018 23:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2018

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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