12/07/2025 07:56

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA E INCORPORADORA em 09/05/2025 23:59.
12/07/2025 07:56

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 09/05/2025 23:59.
16/06/2025 23:31

Conclusos para decisão
16/06/2025 23:31

Expedição de Certidão.
11/05/2025 01:47

Decorrido prazo de ORION INCORPORADORA LTDA em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 21:40

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2025 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões
01/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 30/04/2025.
01/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0187297-03.2016.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, ficam intimados os Embargados, por meio de seus patronos, a apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração (ID 136014047), no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém, 28 de abril de 2025.

CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
28/04/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:49

Decorrido prazo de LOTUS ADMINISTRACAO LTDA - EPP em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 03:51

Decorrido prazo de ALVARO PINTO NETO em 17/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:51

Decorrido prazo de LOTUS ADMINISTRACAO LTDA - EPP em 17/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 02:24

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA E INCORPORADORA em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:24

Decorrido prazo de ORION INCORPORADORA LTDA em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:24

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA E INCORPORADORA em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:24

Decorrido prazo de ORION INCORPORADORA LTDA em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:24

Decorrido prazo de ALVARO PINTO NETO em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:46

Publicado Intimação em 27/01/2025.
05/02/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0187297-03.2016.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: ALVARO PINTO NETO Advogado(s) do reclamante: JOAO PAULO COSTA AFFONSO Nome: ALVARO PINTO NETO Endereï¿½o: desconhecido REQUERIDO: ORION INCORPORADORA LTDA, PDG CONSTRUTORA E INCORPORADORA, LOTUS ADMINISTRACAO LTDA - EPP, CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Advogado(s) do reclamado: JOSE MARIO DA COSTA SILVA, REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA, EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL, FABIO RIVELLI, MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP, THIAGO MAHFUZ VEZZI Nome: ORION INCORPORADORA LTDA Endereço: RUA JOAO BALBI,167,SL 6, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66013-060 Nome: PDG CONSTRUTORA E INCORPORADORA Endereço: AV SERZEDELO CORREA 805, 805, SALA 902 EDIF URBE OFFICE ANDA, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-770 Nome: LOTUS ADMINISTRACAO LTDA - EPP Endereço: AV.

GOVERNADOR JOSE MALCHER 802, ENTRE AV.

VISCONDE DE SOUZA FRANCO E TRAV.

QUINTIN, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-260 Nome: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Endereço: AVENIDA ENGENHEIRO LUIZ CARLOS BERRINI 105 11ºANDAR, NÃO INFORMADO, SãO PAULO - SP - CEP: 04571-010 DESPACHO 1- Considerando que a requerida LOTUS ADMINISTRAÇÃO LTDA protocolou contestação em processo diverso, decreto sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC, em razão do erro grosseiro praticado; 2- Anuncio o julgamento antecipado da lide.

Int. 3- Por se tratar de direito disponível, faculto às partes requererem provas no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Int. 4- Após, não havendo requerimentos, e se for o caso, à UNAJ, para custas finais.

Int.

Dil. 5- Havendo custas finais pendentes, sem necessidade de nova conclusão e por ato ordinatório da UPJ, diligencie-se para efetivo pagamento.

Int.

Dil. 6- Não havendo recolhimento, conclusos para julgamento POR ABANDONO.

Havendo recolhimento, conclusos para julgamento COM MÉRITO.

De tudo certificado nos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém – PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.
23/01/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:38

Conclusos para despacho
05/11/2024 08:38

Expedição de Certidão.
24/08/2024 04:32

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA E INCORPORADORA em 21/08/2024 23:59.
24/08/2024 04:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 21/08/2024 23:59.
24/08/2024 04:29

Decorrido prazo de ORION INCORPORADORA LTDA em 21/08/2024 23:59.
24/08/2024 04:27

Decorrido prazo de ORION INCORPORADORA LTDA em 21/08/2024 23:59.
24/08/2024 04:26

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA E INCORPORADORA em 21/08/2024 23:59.
24/08/2024 03:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 01:45

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0187297-03.2016.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: ALVARO PINTO NETO Advogado(s) do reclamante: ROBERTO PINTO DA SILVA, FABRICIA DE ARRUDA BASTOS, FABIANO ANTONIO SIQUEIRA BASTOS, JOAO PAULO COSTA AFFONSO Nome: ALVARO PINTO NETO Endereço: desconhecido REQUERIDO: ORION INCORPORADORA LTDA, PDG CONSTRUTORA E INCORPORADORA, LOTUS ADMINISTRACAO LTDA - EPP, CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Advogado(s) do reclamado: JOSE MARIO DA COSTA SILVA, REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA, EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL, FABIO RIVELLI, MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP, THIAGO MAHFUZ VEZZI Nome: ORION INCORPORADORA LTDA Endereço: RUA JOAO BALBI,167,SL 6, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66013-060 Nome: PDG CONSTRUTORA E INCORPORADORA Endereço: AV SERZEDELO CORREA 805, 805, SALA 902 EDIF URBE OFFICE ANDA, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-770 Nome: LOTUS ADMINISTRACAO LTDA - EPP Endereço: AV.

GOVERNADOR JOSE MALCHER 802, ENTRE AV.

VISCONDE DE SOUZA FRANCO E TRAV.

QUINTIN, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-260 Nome: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Endereço: AVENIDA ENGENHEIRO LUIZ CARLOS BERRINI 105 11ºANDAR, NÃO INFORMADO, SãO PAULO - SP - CEP: 04571-010 DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias.

Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0001.pdf Petição Inicial 22020910264100000000047339976 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0002.pdf Documento de Migração 22020910264500000000047339977 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0003.pdf Documento de Migração 22020910264700000000047340132 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0004.pdf Documento de Migração 22020910265100000000047340134 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0005.pdf Documento de Migração 22020910265300000000047340138 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0006.pdf Documento de Migração 22020910265500000000047340164 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0007.pdf Documento de Migração 22020910265800000000047340165 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0008.pdf Documento de Migração 22020910270000000000047340166 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0009.pdf Documento de Migração 22020910270500000000047340169 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0010.pdf Documento de Migração 22020910270900000000047340173 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0011.pdf Documento de Migração 22020910271000000000047340238 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0012.pdf Documento de Migração 22020910271300000000047340242 DOC 02 Atos Diversos.pdf Documento de Migração 22020910271500000000047340245 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0001.pdf Documento de Migração 22020910271900000000047340247 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22020910272400000000047340249 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0003_parte_0001.pdf Documento de Migração 22020910272600000000047340254 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0003_parte_0002.pdf Documento de Migração 22020910272600000000047340264 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0004.pdf Documento de Migração 22020910272800000000047340267 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0005.pdf Documento de Migração 22020910273100000000047340269 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0001.pdf Documento de Migração 22020910273300000000047340272 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0002.pdf Documento de Migração 22020910273500000000047340275 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0003.pdf Documento de Migração 22020910273900000000047340278 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0004.pdf Documento de Migração 22020910274100000000047340338 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0005.pdf Documento de Migração 22020910274300000000047340342 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0006.pdf Documento de Migração 22020910274700000000047340347 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0007.pdf Documento de Migração 22020910275000000000047340351 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0008.pdf Documento de Migração 22020910275300000000047340355 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0009.pdf Documento de Migração 22020910275500000000047340359 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0010.pdf Documento de Migração 22020910275600000000047340362 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0011.pdf Documento de Migração 22020910275900000000047340366 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0012.pdf Documento de Migração 22020910280200000000047340369 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0013.pdf Documento de Migração 22020910280500000000047340372 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0014.pdf Documento de Migração 22020910280800000000047340375 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0015.pdf Documento de Migração 22020910280900000000047340377 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0016_parte_0001.pdf Documento de Migração 22020910281000000000047340430 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0016_parte_0002.pdf Documento de Migração 22020910281200000000047340432 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0017.pdf Documento de Migração 22020910281600000000047340435 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0018.pdf Documento de Migração 22020910281700000000047340438 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0019.pdf Documento de Migração 22020910281900000000047340441 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0020.pdf Documento de Migração 22020910282100000000047340444 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0021.pdf Documento de Migração 22020910282300000000047340447 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0022.pdf Documento de Migração 22020910282600000000047340450 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0023.pdf Documento de Migração 22020910282700000000047340453 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0024.pdf Documento de Migração 22020910282800000000047340463 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0025.pdf Documento de Migração 22020910283100000000047340466 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0026.pdf Documento de Migração 22020910283400000000047340468 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0027.pdf Documento de Migração 22020910283500000000047340470 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0028.pdf Documento de Migração 22020910283700000000047340473 DOC 05 DESPACHO, PETICAO E DOCS_parte_0001.pdf Documento de Migração 22020910283800000000047340475 DOC 05 DESPACHO, PETICAO E DOCS_parte_0002.pdf Documento de Migração 22020910284000000000047340477 DOC 06 Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 22020910284200000000047340629 Autos digitalizados [originalmente físicos] Ato Ordinatório 22050603104805700000057338859 Autos digitalizados [originalmente físicos] Ato Ordinatório 22050603104805700000057338859 Petição Petição 22051217235266500000058143275 PETIÇÃO Petição 22051217235283300000058143276 Petição Petição 22051916571730700000059009863 Manf.

Migração PJE [reserva] Petição 22051916571748300000059009865 KIT - Proc - Contrato - Nomeação-otimizado_1 Instrumento de Procuração 22051916571795700000059009867 KIT - Proc - Contrato - Nomeação-otimizado_2 Documento de Identificação 22051916571866800000059009868 Petição Petição 22052310303788700000059378968 Pet manifestação a digitalização dos autos Petição 22052310303804900000059380432 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22091412394554500000073619110 Relatório de custas Relatório de custas 22091915402302300000074010316 Relatorio 0187297-03.2016.8.14.0301 Relatório de custas 22091915402319600000074010318 Boleto 0187297-03.2016.8.14.0301 Boleto de custas 22091915402357700000074010319 Certidão Certidão 23041411053298800000086164589 Recolha o Autor as custas iniciais restantes Ato Ordinatório 23051700545171600000087993963 Relatório de conta do processo Documento de Comprovação 23051700545189400000087993964 Recolha o Autor as custas iniciais restantes Ato Ordinatório 23051700545171600000087993963 Petição Petição 23052915310565900000088780221 SUBS ALVARO - Assinado Substabelecimento 23052915310597200000088780223 Relatório de custas Relatório de custas 23060508515889800000089140078 BOL 0187297-03.2016.8.14.0301 Boleto de custas 23060508515912000000089145779 Petição Petição 23060611043970400000089242868 comp. pag.

Documento de Comprovação 23060611044009600000089245284 boleto alvaro Documento de Comprovação 23060611044055000000089245286 Certidão Certidão 23082913285357000000093976027 Habilitação nos autos Petição 24021609022169100000102433305 PETICAO Petição 24021609022189400000102444918 SubstabelecimentoVLMmigracaofinalcompressed Substabelecimento 24021609022222400000102444919
26/07/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 13:29

Conclusos para despacho
29/08/2023 13:28

Expedição de Certidão.
06/06/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 08:51

Realizado cálculo de custas
29/05/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 11:05

Expedição de Certidão.
19/09/2022 16:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
19/09/2022 15:40

Juntada de relatório de custas
14/09/2022 12:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
14/09/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
28/05/2022 10:38

Decorrido prazo de ALVARO PINTO NETO em 17/05/2022 23:59.
28/05/2022 10:35

Decorrido prazo de ORION INCORPORADORA LTDA em 17/05/2022 23:59.
28/05/2022 10:08

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA E INCORPORADORA em 17/05/2022 23:59.
28/05/2022 10:08

Decorrido prazo de ORION INCORPORADORA LTDA em 17/05/2022 23:59.
28/05/2022 10:08

Decorrido prazo de ALVARO PINTO NETO em 17/05/2022 23:59.
28/05/2022 06:30

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA E INCORPORADORA em 13/05/2022 23:59.
23/05/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2022.
10/05/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à ordem de serviço nº 009/2021, da lavra da MM(a).

Dr(a).

Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seu(s) respectivo(s) advogado(s)/defensor(es) público(s), para que tomem ciência da migração deste feito, originalmente físico, para o Sistema PJE (eletrônico); e, querendo, digam, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre eventuais inconsistências detectadas após referido procedimento de virtualização, restando cientes, ademais, de que, não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e a migração dos autos, prosseguindo a demanda em seus trâmites legais.

Belém-PA, 06/05/2022.

Eu, __________, Everton Meireles Costa, analista judiciário, mat. 6773-3, lotado(a) no núcleo movimentação na 1ª UPJ das Varas Cíveis e Empresariais da Comarca da Capital, digitei e subscrevo-o.
06/05/2022 03:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 03:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 03:10

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 10:30

Processo migrado do sistema Libra
09/02/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 10:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01872970320168140301: - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 7768. - Justificativa: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, PERDAS E DANOS, DANO MORAL E SUSPEN
09/02/2022 10:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01872970320168140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7768 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGO
10/01/2022 13:50

Remessa
08/10/2021 10:28

REMESSA INTERNA
08/10/2021 10:27

REMESSA INTERNA
08/10/2021 10:27

REMESSA INTERNA
22/09/2021 10:08

Remessa
20/09/2021 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
20/09/2021 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
20/09/2021 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/08/2021 15:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9258-11
13/08/2021 15:43

Remessa
13/08/2021 15:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/08/2021 15:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/05/2021 11:12

AGUARDANDO PRAZO
21/05/2021 09:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/05/2021 17:18

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA DE CONSOLIDAÇÃO
20/05/2021 17:18

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA DE CONSOLIDAÇÃO
05/04/2021 11:47

À UNAJ
11/03/2021 11:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/03/2021 19:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
22/02/2021 10:42

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
22/02/2021 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
22/02/2021 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
22/02/2021 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/02/2021 15:11

Remessa
08/02/2021 15:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/02/2021 15:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/01/2021 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/01/2021 13:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório
09/07/2020 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/07/2020 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/07/2020 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/07/2020 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/07/2020 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/07/2020 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/07/2020 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/07/2020 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/07/2020 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/07/2020 11:32

Remessa
07/07/2020 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/07/2020 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/03/2020 17:04

Remessa
06/03/2020 17:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/03/2020 17:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/03/2020 17:58

Remessa
02/03/2020 17:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/03/2020 17:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/03/2020 10:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
02/03/2020 10:26

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 2 INICIAL
18/02/2020 11:29

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
12/02/2020 11:00

AGUARDANDO PRAZO
11/02/2020 12:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/02/2020 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2020 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/02/2020 12:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIA DE ARRUDA BASTOS (8386847), que representa a parte ALVARO PINTO NETO (23993566) no processo 01872970320168140301.
05/02/2020 12:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAMILA PEREIRA FERREIRA MAUÉS (27236986), que representa a parte ALVARO PINTO NETO (23993566) no processo 01872970320168140301.
05/02/2020 12:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/02/2020 12:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/09/2019 09:16

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
30/09/2019 09:16

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
27/09/2019 10:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIANO ANTONIO SIQUEIRA BASTOS (488881), que representa a parte ALVARO PINTO NETO (23993566) no processo 01872970320168140301.
27/09/2019 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/09/2019 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/09/2019 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/09/2019 14:37

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
25/02/2019 12:26

Remessa
25/02/2019 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/02/2019 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/08/2018 07:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/08/2018 07:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/08/2018 07:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/08/2018 12:34

Remessa
03/08/2018 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/08/2018 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/08/2017 12:57

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PDG CONSTRUTORA LTDA no processo 01872970320168140301.
24/08/2017 12:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO RIVELLI (8842328), que representa a parte PDG CONSTRUTORA LTDA (8832141) no processo 01872970320168140301.
24/08/2017 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/08/2017 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/08/2017 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/08/2017 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/08/2017 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/08/2017 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/08/2017 13:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
04/08/2017 10:13

Remessa
04/08/2017 10:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/08/2017 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/06/2017 15:54

Remessa
14/06/2017 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/06/2017 15:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/04/2017 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/04/2017 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/04/2017 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/04/2017 16:45

Remessa
10/04/2017 16:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/04/2017 16:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/08/2016 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/07/2016 13:49

OUTROS
25/07/2016 13:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/07/2016 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/07/2016 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/07/2016 11:26

Remessa
18/07/2016 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/07/2016 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/07/2016 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/06/2016 09:27

VISTAS AO ADVOGADO - VISTA A ADVOGADA GIZELY MEDEIROS DE BRITO oab 8539. END. HUMAITA 2627.FONE 32595515
16/06/2016 10:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/06/2016 13:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/06/2016 13:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/06/2016 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/06/2016 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/06/2016 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2016 14:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/06/2016 14:48

AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência
06/06/2016 13:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/06/2016 13:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
06/06/2016 11:09

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
06/06/2016 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/06/2016 11:09

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
06/06/2016 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/06/2016 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/06/2016 11:09

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
06/06/2016 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/06/2016 11:09

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
06/06/2016 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/06/2016 11:07

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
06/06/2016 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/06/2016 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/06/2016 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/06/2016 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/06/2016 18:55

Remessa
03/06/2016 18:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/06/2016 18:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/05/2016 13:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS NUNES CHAMA (5046855), que representa a parte PDG CONSTRUTORA LTDA (8832141) no processo 01872970320168140301.
31/05/2016 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/05/2016 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/05/2016 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/05/2016 08:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
31/05/2016 08:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
31/05/2016 08:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
31/05/2016 08:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
30/05/2016 19:00

Remessa
30/05/2016 19:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/05/2016 19:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/05/2016 10:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
30/05/2016 10:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
25/05/2016 08:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/05/2016 08:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
20/05/2016 10:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : WALDEMAR NOVA DA COSTA FILHO
20/05/2016 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
20/05/2016 10:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : WALDEMAR NOVA DA COSTA FILHO
20/05/2016 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/05/2016 14:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : RAFAEL JACQUES PAULA DE OLIVEIRA
19/05/2016 14:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/05/2016 14:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MARINEUSA LIMA MIRANDA SOARES
18/05/2016 14:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/05/2016 12:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 19ª AREA DE BELÉM, : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA
18/05/2016 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/05/2016 10:09

MANDADO(S) A CENTRAL
18/05/2016 10:09

MANDADO(S) A CENTRAL
18/05/2016 10:04

MANDADO(S) A CENTRAL
18/05/2016 10:04

MANDADO(S) A CENTRAL
18/05/2016 10:04

MANDADO(S) A CENTRAL
13/05/2016 13:19

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
13/05/2016 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/05/2016 13:11

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
13/05/2016 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/05/2016 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/05/2016 13:08

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
13/05/2016 13:06

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
13/05/2016 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/05/2016 13:04

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
13/05/2016 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/05/2016 08:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/05/2016 09:46

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
05/05/2016 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/05/2016 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/05/2016 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/05/2016 09:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/05/2016 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2016 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/04/2016 10:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
11/04/2016 10:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GILZELY MEDEIROS DE BRITO (4064311), que representa a parte ALVARO PINTO NETO (23993566) no processo 01872970320168140301.
04/04/2016 12:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
04/04/2016 12:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2016

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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