07/08/2024 09:06

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 09:06

Transitado em Julgado em 17/04/2024
17/04/2024 06:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/04/2024 23:59.
26/03/2024 06:16

Decorrido prazo de GETULIO CASTRO DE SOUZA ME em 25/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:51

Decorrido prazo de GETULIO CASTRO DE SOUZA em 22/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:58

Publicado Sentença em 04/03/2024.
02/03/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024
29/02/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/02/2024 10:42

Conclusos para julgamento
21/06/2023 08:21

Expedição de Certidão.
24/08/2022 09:11

Decorrido prazo de GETULIO CASTRO DE SOUZA ME em 23/08/2022 23:59.
02/08/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 01:00

Publicado Decisão em 01/08/2022.
30/07/2022 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
28/07/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/07/2022 11:32

Conclusos para decisão
28/07/2022 11:32

Cancelada a movimentação processual
31/05/2022 05:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 30/05/2022 23:59.
28/05/2022 07:20

Decorrido prazo de GETULIO CASTRO DE SOUZA em 16/05/2022 23:59.
28/05/2022 07:20

Decorrido prazo de GETULIO CASTRO DE SOUZA ME em 16/05/2022 23:59.
09/05/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 00:59

Publicado Intimação em 09/05/2022.
07/05/2022 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
06/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0000170-65.2007.8.14.0032 EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: GETULIO CASTRO DE SOUZA ME, GETULIO CASTRO DE SOUZA Advogado(s) do reclamado: JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ, OTACILIO DE JESUS CANUTO ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos presentes autos para o Sistema PJe, devendo as mesmas impugnarem e/ou se manifestarem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Monte Alegre (PA), 3 de maio de 2022 KAROLINE FERREIRA DE ANDRADE AUXILIAR JUDICIÁRIO
05/05/2022 21:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 21:48

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 08:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2021 17:53

Processo migrado do sistema Libra
03/10/2021 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 08:54

MIGRACAO
29/09/2021 13:23

MIGRACAO
24/08/2021 10:34

MIGRACAO
19/08/2021 11:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001708720078140032: Munic pio atualizado: 4802 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10550 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 1
18/08/2021 11:24

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
18/08/2021 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/01/2020 12:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
17/06/2015 12:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
11/06/2015 09:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/06/2015 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/06/2015 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/04/2014 14:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/04/2014 10:55

PROVIDENCIAR OUTROS
08/04/2014 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/04/2014 08:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/04/2014 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/04/2014 11:58

Remessa
07/04/2014 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/04/2014 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/03/2014 11:56

A PROCURADORIA DA FAZENDA
17/03/2014 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2014 10:53

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
18/09/2012 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2012 10:24

A SECRETARIA
18/09/2012 10:23

Mero expediente - Mero expediente
16/05/2012 19:28

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
04/05/2012 07:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/05/2012 10:46

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.
03/05/2012 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/01/2011 06:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
28/01/2011 06:41

A SECRETARIA - Recebido por: ODENILZA CARVALHO SERRA - Secretaria de Monte Alegre.
16/03/2007 08:41

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2021

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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