TJPA - 0016957-90.2011.8.14.0401

1ª instância - 11ª Vara Criminal de Belem

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RODRIGUES MARTINS

CPF *42.***.*39-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

JOSE LIDIO VIEIRA TAPAJOS

CPF *35.***.*79-53

BRENDA LEAL NEVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 09:40

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2024 09:40

    Processo Desarquivado

  • 20/02/2024 09:05

    Arquivado Provisoramente

  • 20/02/2024 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 11:23

    Transitado em Julgado em 15/02/2024

  • 10/02/2024 09:39

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 13:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/01/2024 03:49

    Publicado Sentença em 31/01/2024.

  • 31/01/2024 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 31/01/2024 00:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/01/2024 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 12:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/10/2023 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2023 12:45

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/10/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2023 01:00

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 18:53

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 01:37

    Publicado Despacho em 18/09/2023.

  • 16/09/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

  • 14/09/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 02:27

    Publicado Despacho em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 12/09/2023 12:26

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 08:44

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2023 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 10:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/08/2023 02:02

    Publicado Decisão em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 29/08/2023 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 08:16

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 14/09/2023 09:00 11ª Vara Criminal de Belém.

  • 28/08/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 13:53

    Decretada a revelia

  • 28/08/2023 08:31

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 08:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/08/2023 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 09:09

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/08/2023 04:02

    Publicado Despacho em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 21/08/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 07:32

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 16:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/07/2023 16:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 01:01

    Publicado Despacho em 10/07/2023.

  • 08/07/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

  • 07/07/2023 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2023 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 13:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/07/2023 13:59

    Mandado devolvido cancelado

  • 06/07/2023 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 12:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2023 09:00 11ª Vara Criminal de Belém.

  • 06/07/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 09:31

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 09:31

    Entrega de Documento

  • 05/07/2023 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 08:11

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/07/2023 12:00 11ª Vara Criminal de Belém.

  • 28/06/2023 14:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2023 14:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 07:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2023 07:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 11:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2023 11:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2023 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2023 01:57

    Publicado Despacho em 17/05/2023.

  • 19/05/2023 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 18/05/2023 14:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2023 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 12:39

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 14:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/07/2023 12:00 11ª Vara Criminal de Belém.

  • 15/05/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 08:24

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2023 05:33

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/03/2023 23:59.

  • 05/04/2023 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 01:07

    Publicado Despacho em 20/03/2023.

  • 18/03/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

  • 16/03/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 20:46

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 01:29

    Publicado Decisão em 13/03/2023.

  • 11/03/2023 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

  • 09/03/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 11:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2023 13:39

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 13:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/08/2022 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2022 02:07

    Publicado Decisão em 06/05/2022.

  • 07/05/2022 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

  • 05/05/2022 10:53

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0016957-90.2011.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: JOSE RODRIGUES MARTINS Endereço: desconhecido ID: RH Dar ciência à defesa da manifestação do Procurador-Geral de Justiça, ID 57825654.

    Sem prejuízo do determinado acima, intime-se o Ministério Público para que se manifeste sobre o último parágrafo da manifestação da Defensoria Pública de ID 41070580 (página 9).

    INT.

    Belém/PA, 04 de maio de 2022 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital

  • 04/05/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 13:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2022 08:23

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2022 15:45

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/02/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 09:51

    Processo migrado do sistema Libra

  • 12/11/2021 09:49

    OUTROS

  • 04/10/2021 14:06

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/10/2021 10:11

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/10/2021 10:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/10/2021 10:11

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/09/2021 12:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/09/2021 12:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 23/09/2021 12:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/09/2021 12:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 21/09/2021 17:09

    Remessa - DEFENSORIA

  • 21/09/2021 17:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/09/2021 17:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/09/2021 17:08

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: ERRO

  • 21/09/2021 17:07

    Remessa - DEFENSORIA

  • 21/09/2021 17:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/09/2021 13:38

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 02/09/2021 10:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/09/2021 10:06

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/09/2021 10:06

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/08/2021 08:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/08/2021 08:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 05/08/2021 08:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 05/08/2021 08:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/08/2021 12:03

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 04/08/2021 11:27

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3396-89

  • 04/08/2021 11:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/08/2021 11:26

    Remessa - MP

  • 04/08/2021 11:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/07/2021 08:18

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 27/07/2021 11:03

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/07/2021 11:03

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/07/2021 11:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/06/2021 10:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/06/2021 10:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 10/06/2021 10:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 10/06/2021 10:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/06/2021 13:57

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 08/06/2021 13:52

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0806-21

  • 08/06/2021 13:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/06/2021 13:52

    Remessa - dp

  • 08/06/2021 13:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/05/2021 11:41

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 18/05/2021 09:44

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/05/2021 09:44

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/05/2021 09:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/02/2021 12:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/08/2019 14:11

    Remessa - processo em 01 vol e 01 anexo.

  • 26/08/2019 14:09

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0016957-90.2011.8.14.0401 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, da Instituição: CENTRAL DE FLAGRANTE para Nr Instituição: CENTRAL DE FLAGRANTE, da Prioridade: S para Prioridade: N

  • 12/08/2019 07:59

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 09/08/2019 12:57

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 09/08/2019 12:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/08/2019 12:47

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/08/2019 10:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/08/2019 10:59

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/08/2019 10:59

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/08/2019 11:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/07/2019 08:13

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/07/2019 08:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/07/2019 08:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/07/2019 08:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/07/2019 11:53

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 24/07/2019 11:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/07/2019 11:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/07/2019 11:50

    Remessa - DR. DIOGO COSTA ARANTES - DEFENSOR PÚBLICO

  • 13/03/2019 08:57

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 13/03/2019 08:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/03/2019 08:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/03/2019 08:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/03/2019 12:42

    Remessa - DR. ALDIR JORGE VIANA DA SILVA - PROMOTOR

  • 12/03/2019 12:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/03/2019 12:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/02/2019 12:30

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 26/02/2019 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/02/2019 11:28

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/02/2019 11:28

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/02/2019 10:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/02/2019 09:01

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 25/02/2019 08:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/02/2019 08:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/02/2019 08:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/02/2019 09:01

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 22/02/2019 08:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/02/2019 08:37

    Remessa - DR. ALDIR JORGE VIANA DA SILVA - PROMOTOR

  • 22/02/2019 08:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/02/2019 13:34

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 19/02/2019 09:58

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/02/2019 11:55

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/02/2019 11:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/02/2019 11:55

    Denúncia - Denúncia

  • 18/10/2018 13:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/10/2018 12:12

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00169579020118140401: - O asssunto 3539 foi removido. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Observação alterada.

  • 18/10/2018 12:05

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00169579020118140401: Município atualizado: 1402 - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: ART. 304 DO CPB E ARTS. 306 DA LEI 9503/97.. - Ação

  • 18/10/2018 12:05

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 18/10/2018 12:04

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DIOGO COSTA ARANTES (4067984), que representa a parte JOSE RODRIGUES MARTINS (5105205) no processo 00169579020118140401.

  • 18/10/2018 00:00

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 17/10/2018 13:38

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/10/2018 13:38

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/10/2018 13:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/10/2018 12:32

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 03/10/2018 12:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/10/2018 12:32

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 03/10/2018 12:32

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 02/10/2018 09:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/10/2018 09:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/10/2018 09:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/10/2018 09:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/10/2018 08:53

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 28/09/2018 12:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/09/2018 12:19

    Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO / DR. ALDIR JORGE VIANA DA SILVA

  • 28/09/2018 12:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/09/2018 12:59

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 17/09/2018 14:13

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/09/2018 14:13

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/09/2018 14:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/09/2018 09:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/09/2018 09:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/09/2018 09:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/09/2018 09:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/09/2018 13:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/09/2018 13:58

    Remessa - defensor

  • 04/09/2018 13:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/09/2018 13:54

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 04/09/2018 08:15

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 22/08/2018 09:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 22/08/2018 09:08

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, : PABLO VINICIUS CHAVES MARQUES

  • 21/08/2018 10:09

    OUTROS

  • 17/08/2018 11:25

    Citação CITACAO

  • 17/08/2018 11:25

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/08/2018 11:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/08/2018 11:23

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 17/08/2018 11:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/08/2018 11:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/08/2018 12:16

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/08/2018 13:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/08/2018 13:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/08/2018 13:40

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/07/2018 10:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/04/2017 13:51

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/04/2017 09:39

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/04/2017 09:39

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/04/2017 09:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2017 09:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2017 09:30

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/04/2017 09:30

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/04/2017 13:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/12/2013 09:48

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 09/12/2013 09:48

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 30/10/2013 11:26

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 25/10/2013 11:35

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/10/2013 11:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/10/2013 11:35

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/10/2013 12:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/09/2013 10:35

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/09/2013 12:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/09/2013 12:20

    Citação CITACAO

  • 04/09/2013 10:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/09/2013 11:15

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO

  • 02/09/2013 11:15

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO

  • 29/08/2013 13:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/08/2013 13:45

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 26/02/2013 13:18

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/02/2013 13:18

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/02/2013 08:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/02/2013 08:48

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/02/2013 08:48

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/01/2013 09:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/12/2012 13:11

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 03/12/2012 13:11

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 28/11/2012 11:53

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : MAURO AUGUSTO FERREIRA DA FONSECA

  • 28/11/2012 11:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 26/11/2012 12:18

    OUTROS

  • 23/11/2012 11:14

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/11/2012 11:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/11/2012 11:14

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 26/09/2012 07:54

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/09/2012 17:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/09/2012 17:04

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/09/2012 17:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/09/2012 09:46

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 19/09/2012 12:20

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/09/2012 09:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2012 09:09

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 18/09/2012 09:09

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 12/09/2012 11:02

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 12/09/2012 11:02

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 10/09/2012 10:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/09/2012 08:54

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 19ª AREA DE BELÉM, : JOSE DAMASCENO NABICA

  • 10/09/2012 08:53

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02111064-97 de BELÉM-CRIMINAL, para 19ª AREA DE BELÉM. Justificativa: AREA ERRADA

  • 05/09/2012 13:30

    Citação CITACAO

  • 05/09/2012 13:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/06/2012 13:48

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/06/2012 12:29

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/06/2012 12:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/06/2012 12:29

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/06/2012 11:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/06/2012 11:58

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 06/06/2012 11:54

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte DPC MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BEZERRA DA SILVA (4114824) do processo 00169579020118140401.

  • 06/06/2012 11:53

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/9441-45 conforme CA 117329.

  • 06/06/2012 11:53

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 06/06/2012 10:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/06/2012 10:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/06/2012 10:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/06/2012 18:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/06/2012 18:51

    Remessa

  • 04/06/2012 18:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/05/2012 08:41

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 28/05/2012 14:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/05/2012 14:50

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/05/2012 14:50

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/05/2012 13:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/04/2012 10:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/04/2012 10:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/04/2012 10:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/04/2012 15:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/04/2012 15:37

    Remessa

  • 04/04/2012 15:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/02/2012 08:59

    AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

  • 08/02/2012 12:31

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 08/02/2012 12:31

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 08/02/2012 12:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/02/2012 13:55

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/02/2012 13:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/02/2012 13:55

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/01/2012 08:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/12/2011 10:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/12/2011 10:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/12/2011 10:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/12/2011 10:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/12/2011 10:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/12/2011 10:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/12/2011 13:51

    Remessa

  • 01/12/2011 13:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/12/2011 13:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/11/2011 08:56

    A SECRETARIA

  • 21/11/2011 13:55

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/11/2011 13:55

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/11/2011 13:55

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/11/2011 12:24

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/11/2011 09:25

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da S

  • 16/11/2011 09:25

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 16/11/2011 09:25

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da S

  • 11/11/2011 10:32

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 10/11/2011 09:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/11/2011 09:49

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/11/2011 16:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/11/2011 16:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/11/2011 16:21

    Remessa

  • 09/11/2011 12:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - REDISTRIBUIR

  • 09/11/2011 12:34

    Definitivo - IPL recebido

  • 08/11/2011 11:53

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 08/11/2011 11:53

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: RA

  • 08/11/2011 11:53

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0016957-90.2011.814.0401 em distribuição por continuidade, Nr Instituição:

  • 08/11/2011 10:40

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/11/2011 10:40

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/11/2011 13:22

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 03/11/2011 11:16

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da S

  • 03/11/2011 11:16

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 03/11/2011 11:16

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00169579020118140401: - Instituição removida. - Nr inquerito alterado de 271/*01.***.*10-57 para 27.***.***/0101-57. - Observação alterada.

  • 02/11/2011 11:47

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 01/11/2011 09:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2011 09:34

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 31/10/2011 09:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/10/2011 09:13

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 30/10/2011 08:43

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 29/10/2011 14:27

    A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB

  • 29/10/2011 14:26

    A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB

  • 29/10/2011 14:03

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 29/10/2011 13:52

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/10/2011 13:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/10/2011 13:45

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 29/10/2011 11:03

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/10/2011 10:36

    Prisão em flagrante - Prisão em flagrante

  • 29/10/2011 10:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/10/2011 10:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/10/2011 09:11

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 29/10/2011 09:11

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MARIA DE BETANIA PAES RODRIGUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2011

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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