12/07/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 10:38

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 09:58

Transitado em Julgado em 05/02/2024
10/02/2024 15:30

Decorrido prazo de AMYNTOR GASTAO PINTO VIRGOLINO BASTO em 05/02/2024 23:59.
10/02/2024 15:30

Decorrido prazo de ALEX ANDRADE DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 10:20

Juntada de Ofício
29/01/2024 01:32

Publicado Sentença em 25/01/2024.
29/01/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
23/01/2024 14:33

Juntada de Petição de termo de ciência
23/01/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:05

Extinta a punibilidade por prescrição
19/12/2023 08:54

Conclusos para julgamento
18/12/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:45

Expedição de Certidão.
01/11/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
21/10/2023 13:18

Decorrido prazo de AMYNTOR GASTAO PINTO VIRGOLINO BASTO em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023 12:04

Decorrido prazo de AMYNTOR GASTAO PINTO VIRGOLINO BASTO em 17/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:10

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 09:03

Juntada de Ofício
04/10/2023 02:39

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 12:07

Conclusos para despacho
19/07/2023 11:59

Expedição de Certidão.
18/07/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
22/04/2023 11:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 13/04/2023 23:59.
01/03/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 15:21

Expedição de Certidão.
15/12/2022 05:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 12/12/2022 23:59.
25/10/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 11:45

Cancelada a movimentação processual
25/10/2022 11:43

Expedição de Certidão.
24/10/2022 04:32

Decorrido prazo de DELEGACIA DO CONSUMIDOR - DIOE - BELÉM em 21/10/2022 23:59.
24/10/2022 04:26

Decorrido prazo de DELEGACIA DO CONSUMIDOR - DIOE - BELÉM em 18/10/2022 23:59.
09/10/2022 01:13

Decorrido prazo de AMYNTOR GASTAO PINTO VIRGOLINO BASTO em 29/09/2022 23:59.
02/10/2022 04:34

Decorrido prazo de AMYNTOR GASTAO PINTO VIRGOLINO BASTO em 23/09/2022 23:59.
02/10/2022 04:34

Decorrido prazo de ALEX ANDRADE DOS SANTOS em 23/09/2022 23:59.
02/10/2022 04:34

Decorrido prazo de DELEGACIA DE ORDEM ADMINISTRATIVA - DIOE em 23/09/2022 23:59.
15/09/2022 14:18

Juntada de Petição de certidão
15/09/2022 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2022 00:31

Publicado Despacho em 08/09/2022.
07/09/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 11:45

Expedição de Mandado.
06/09/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 11:20

Juntada de Ofício
05/09/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 15:31

Conclusos para despacho
30/08/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 09:30

Expedição de Certidão.
26/07/2022 10:53

Juntada de Petição de diligência
26/07/2022 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2022 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2022 05:35

Decorrido prazo de AMYNTOR GASTAO PINTO VIRGOLINO BASTO em 23/05/2022 23:59.
18/05/2022 20:25

Expedição de Mandado.
07/05/2022 01:32

Publicado Despacho em 06/05/2022.
07/05/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
05/05/2022 00:00

Intimação

Processo: 0016621-71.2020.8.14.0401 DESPACHO Defiro o requerimento Ministerial de ID 56872467 e determino o seguinte: I – Intime-se pessoalmente a vítima, para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, na UPJ dos Juizados Criminais de Belém, o rol de testemunhas, com nomes e endereços completos; II – Após, retornem os autos ao Ministério Público.

Belém, 4 de maio de 2022.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
04/05/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022 02:56

Decorrido prazo de AMYNTOR GASTAO PINTO VIRGOLINO BASTO em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 08:41

Conclusos para despacho
09/04/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
09/04/2022 13:19

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 01:10

Publicado Despacho em 16/03/2022.
16/03/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 10:19

Audiência Preliminar realizada para 08/02/2022 09:50 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
22/11/2021 08:14

Decorrido prazo de ALEX ANDRADE DOS SANTOS em 16/11/2021 23:59.
22/11/2021 08:14

Juntada de identificação de ar
26/10/2021 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2021 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2021 10:37

Audiência Preliminar designada para 08/02/2022 09:50 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
15/10/2021 09:38

Expedição de Certidão.
13/10/2021 09:28

Processo migrado do sistema Libra
13/10/2021 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 07:40

REMESSA INTERNA
21/09/2021 09:14

Remessa
21/09/2021 08:34

CERTIDAO - CERTIDAO
21/09/2021 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/03/2021 12:09

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
09/03/2021 09:29

REMESSA INTERNA
08/03/2021 12:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/03/2021 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2021 11:32

Mero expediente - Mero expediente
04/03/2021 10:59

PRELIMINAR - PRELIMINAR
04/03/2021 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2021 10:27

AGUARD. CADASTRO
14/01/2021 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/01/2021 10:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12699 - SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática d
14/10/2020 13:31

DESIGNAR AUDIENCIA
13/10/2020 15:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
13/10/2020 15:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, JUIZ RESPONDENDO: GILDES MARIA SILVEIRA LI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804458-38.2022.8.14.0051

Lidiane Reis de Araujo Chaves

Valmir Pantoja de Lima

Advogado: Ana Jaqueline da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/04/2022 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0001063-22.2019.8.14.0069

Francilene Batista dos Santos

Advogado: Haroldo Ramos Melo Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/02/2019 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0843072-17.2017.8.14.0301

Raimundo do Nascimento Pereira

Francisca Nascimento Pereira

Advogado: Luiz Claudio de Matos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/03/2018 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0838369-67.2022.8.14.0301

Estado do para

Tantrix Comercio de Eletroeletronicos Lt...

Advogado: Danilo Andrade Maia

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/08/2023 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0000641-72.2020.8.14.0017

A Representante do Ministerio Publico

Sandro Ricardo Medeiros Oliveira

Advogado: Rivelino Zarpellon

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/11/2023 15:45

Exibir Processo