TJPA - 0836881-77.2022.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 21:52
Arquivado Definitivamente
-
08/04/2024 21:51
Baixa Definitiva
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28/03/2024 03:48
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/03/2024 23:59.
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06/03/2024 10:46
Juntada de Petição de termo de ciência
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05/03/2024 18:36
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2024 03:13
Decorrido prazo de OSMAR DA CONCEICAO MORAES DE SOUSA JUNIOR em 22/02/2024 23:59.
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21/02/2024 04:26
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 20/02/2024 23:59.
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10/02/2024 03:20
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.
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10/02/2024 03:18
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 09/02/2024 23:59.
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19/01/2024 11:02
Juntada de Petição de petição
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18/01/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 13:22
Denegada a Segurança a OSMAR DA CONCEICAO MORAES DE SOUSA JUNIOR - CPF: *79.***.*74-87 (IMPETRANTE)
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08/01/2024 18:56
Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
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08/01/2024 18:55
Conclusos para julgamento
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08/01/2024 18:55
Cancelada a movimentação processual
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15/07/2023 00:28
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 15/05/2023 23:59.
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14/07/2023 16:12
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 09/05/2023 23:59.
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02/07/2023 20:29
Juntada de Petição de petição
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20/04/2023 11:36
Juntada de Petição de petição
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17/04/2023 11:14
Juntada de Petição de petição
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13/04/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 13:39
Juntada de Certidão
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24/08/2022 08:51
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 22/08/2022 23:59.
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11/08/2022 06:30
Juntada de identificação de ar
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10/08/2022 15:04
Juntada de Petição de contestação
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22/07/2022 10:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/07/2022 18:04
Juntada de Petição de petição
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27/06/2022 04:58
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 24/06/2022 23:59.
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26/06/2022 06:13
Decorrido prazo de OSMAR DA CONCEICAO MORAES DE SOUSA JUNIOR em 22/06/2022 23:59.
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01/06/2022 00:35
Publicado Decisão em 01/06/2022.
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01/06/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
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30/05/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 11:02
Não Concedida a Antecipação de tutela
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28/05/2022 06:39
Decorrido prazo de OSMAR DA CONCEICAO MORAES DE SOUSA JUNIOR em 27/05/2022 23:59.
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28/05/2022 04:23
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 26/05/2022 23:59.
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28/05/2022 04:23
Decorrido prazo de OSMAR DA CONCEICAO MORAES DE SOUSA JUNIOR em 26/05/2022 23:59.
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20/05/2022 14:39
Conclusos para decisão
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20/05/2022 14:39
Cancelada a movimentação processual
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10/05/2022 09:04
Expedição de Certidão.
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06/05/2022 00:41
Publicado Decisão em 05/05/2022.
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06/05/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
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05/05/2022 18:22
Juntada de Petição de petição
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04/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0836881-77.2022.8.14.0301 REQUERENTE: OSMAR DA CONCEICAO MORAES DE SOUSA JUNIOR REQUERIDO: INSTITUTO AOCP D E S P A C H O
Vistos.
Em face dos indícios de patrimônio ou renda incompatíveis com o benefício da justiça gratuita, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, sob pena de indeferimento, na forma do art. 99, § 2º do Código de Processo Civil – CPC.
Após, conclusos.
Cumpra-se.
Belém, 03 de maio de 2022.
ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
03/05/2022 13:22
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2022 13:22
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2022 13:22
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/05/2022 10:24
Conclusos para decisão
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02/05/2022 10:24
Expedição de Certidão.
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02/05/2022 10:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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02/05/2022 10:12
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
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02/05/2022 10:09
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2022 13:12
Declarada incompetência
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11/04/2022 08:50
Conclusos para decisão
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11/04/2022 08:50
Cancelada a movimentação processual
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10/04/2022 09:04
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2022 19:32
Determinada a distribuição do feito
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09/04/2022 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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