TJPA - 0806105-27.2022.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2022 12:23
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2022 12:19
Baixa Definitiva
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26/05/2022 12:19
Transitado em Julgado em 25/05/2022
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25/05/2022 00:15
Decorrido prazo de HEVERTON SOARES OLIVEIRA em 24/05/2022 23:59.
-
09/05/2022 00:02
Publicado Decisão em 09/05/2022.
-
07/05/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0806105-27.2022.8.14.0000 PACIENTE: HEVERTON SOARES OLIVEIRA Nome: HEVERTON SOARES OLIVEIRA Advogado: OMAR ADAMIL COSTA SARE OAB: PA13052-A Endereço: desconhecido AUTORIDADE COATORA: 1º VARA CRIMINAL DE SANTARÉM DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Corpus Liberatório com pedido de liminar impetrado por Omar Adamil Costa Saré, OAB-PA 13.052 em favor do paciente HERVETON SOARES OLIVEIRA, contra ato do Juízo da 1ª Vara Criminal de Santarém/PA, nos autos do processo n° 0001122-30.2020.8.14.0051. É o sucinto relatório.
DECIDO.
Em análise dos autos, observa-se que o impetrante, Omar Adamil Costa Saré, atravessou petição sob o Id.
Num. 9263899 – Pág. 1, manifestando o desinteresse no prosseguimento do feito.
Assim sendo, acato o pedido supracitado, homologando o pedido de desistência formulado pelo impetrante, motivo pelo qual não conheço do Habeas Corpus, devendo ser os presentes autos devidamente arquivados.
P.R.I.
Cumpra-se.
Belém/PA, 05 de maio de 2022.
JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR DESEMBARGADOR – RELATOR -
05/05/2022 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2022 10:28
Não conhecido o Habeas Corpus de HEVERTON SOARES OLIVEIRA - CPF: *17.***.*30-68 (PACIENTE)
-
04/05/2022 16:18
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2022 14:10
Conclusos para decisão
-
04/05/2022 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2022
Ultima Atualização
26/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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