15/09/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2025 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2025 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2025 11:48

Juntada de Informações
15/09/2025 11:39

Juntada de Informações
15/09/2025 11:21

Juntada de Informações
15/09/2025 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2025 09:27

Conclusos para julgamento
15/09/2025 09:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/09/2025 18:18

Juntada de Petição de certidão
01/09/2025 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 18:00

Juntada de Petição de certidão
01/09/2025 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:33

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
22/08/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:16

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:15

Juntada de Petição de diligência
13/08/2025 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2025 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2025 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2025 09:18

Expedição de Mandado.
18/07/2025 08:51

Expedição de Mandado.
17/07/2025 13:23

Expedição de Mandado.
17/07/2025 11:58

Expedição de Mandado.
16/07/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 10:55

Conta Atualizada
25/10/2024 00:00

Intimação

Processo de nº 0840569-47.2022.814.0301 Requerente: VANDRE LIRA DE GOIS Requeridos: ADRIANO XERFAN PINTO DE SOUZA, CLINICA ROSA DE BELEM LTDA e IMAE – INSTITUTO DE MEDICINA ANTIENVELHECIMENTO LTDA DECISÃO 1.

Diante do acordo celebrado entre todas as partes, devidamente homologado por sentença em ID 89303740, no intuito de dar prosseguimento ao presente feito e considerando a atualização do valor devido, procedo a consulta aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, em desfavor dos executados IMAE – INSTITUTO DE MEDICINA ANTIENVELHECIMENTO LTDA (CNPJ nº 42.***.***/0001-98), CLINICA ROSA DE BELÉM LTDA (CNPJ nº 28.655.817/0001-7) e ADRIANO XERFAN PINTO DE SOUZA (CPF nº *70.***.*55-00), no valor de R$21.887,80 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), ficando desde já advertida a parte exequente que não haverá bloqueio de valores irrisórios ou bens em que já constam gravames. 2.

Na hipótese de bloqueados valores, determino a penhora independentemente da lavratura de termo, bem como a transferência da quantia penhorada para subconta vinculada ao presente feito. 3.

Inexitosas as diligências anteriores ou, ainda, insuficientes para quitar o débito, expeça-se desde já o respectivo mandado com ordem de penhora e avaliação, a ser cumprido por Oficial de Justiça, na forma do art. 523, §3º, do Código de Processo Civil. 4.

Realizada a penhora, intimem-se as partes para comparecer à audiência de conciliação a ser designada pela Secretaria Judicial, oportunidade na qual o executado poderá oferecer Embargos à Execução, na forma do art. 53, §1º, da Lei nº 9.099/95. 5.

Na hipótese de restarem infrutíferas as tentativas anteriores, intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora, de propriedade da parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento na forma do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. 6.

Intime-se. 7.

Cumpra-se.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.

Belém-PA, data registrada no sistema.

ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito – 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital
24/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
24/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:56

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2024 09:24

Conta Atualizada
12/01/2024 13:32

Conclusos para decisão
12/01/2024 13:31

Conta Atualizada
01/12/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 00:32

Publicado Intimação em 27/11/2023.
25/11/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

Diante das respostas infrutíferas da tentativas de bloqueio via Sistemas SISBAJUD e RENAJUD, determino a expedição de mandado de penhora, a ser cumprido por oficial de justiça, com observância do art.154 do CPC, no endereço indicado pelo exequente, para fins de penhora de quantos bens bastem para a satisfação do crédito exequendo.

Após, não sendo encontrado bens, intime-se a parte exequente para indicação de outros bens.Concede-se o prazo de 30 dias, a contar da intimação, para cumprimento da diligência e prosseguimento da execução.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data e assinatura via Sistema PJE.
23/11/2023 10:26

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
23/11/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2023 09:52

Conclusos para decisão
28/08/2023 09:47

Expedição de Certidão.
21/08/2023 05:53

Decorrido prazo de IMAE - INSTITUTO DE MEDICINA ANTIENVELHECIMENTO LTDA em 16/08/2023 23:59.
21/08/2023 05:53

Decorrido prazo de CLINICA ROSA DE BELEM LTDA em 16/08/2023 23:59.
21/08/2023 05:53

Decorrido prazo de ADRIANO XERFAN PINTO DE SOUZA em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 03:35

Decorrido prazo de CLINICA ROSA DE BELEM LTDA em 11/08/2023 23:59.
13/08/2023 03:35

Decorrido prazo de ADRIANO XERFAN PINTO DE SOUZA em 11/08/2023 23:59.
13/08/2023 03:35

Decorrido prazo de IMAE - INSTITUTO DE MEDICINA ANTIENVELHECIMENTO LTDA em 11/08/2023 23:59.
24/07/2023 01:18

Publicado Certidão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ QUE, DIANTE DA PETIÇÃO ID 96075033.

INTIMO O EXECUTADO PARA SE MANIFESTAR OU EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR ACORDADO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE SISBAJUD.

BELÉM, 20 DE JULHO DE 2023.

MAICON MESQUITA
20/07/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:46

Expedição de Certidão.
20/07/2023 12:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/07/2023 12:42

Processo Reativado
03/07/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 12:14

Arquivado Definitivamente
12/04/2023 12:14

Transitado em Julgado em 21/03/2023
23/03/2023 11:11

Homologada a Transação
21/03/2023 11:05

Audiência Una realizada para 21/03/2023 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/03/2023 09:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/03/2023 10:30

Juntada de Petição de contestação
01/03/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 08:46

Juntada de Petição de diligência
15/06/2022 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2022 08:42

Juntada de Petição de diligência
15/06/2022 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2022 08:40

Juntada de Petição de diligência
15/06/2022 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2022 00:07

Publicado Decisão em 09/05/2022.
07/05/2022 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
06/05/2022 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2022 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2022 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2022 00:00

Intimação

Trata de Pedido de Tutela de Urgência requerida pelo autor contra a reclamada.

O instituto da tutela de urgência é regido pelo comando normativo do art. 300 do Código de Processo Civil, cujo teor transcrevo a seguir: “Art. 300.

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1 o Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. § 2º A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. § 3º A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. ...

Art. 303.

Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo”.

Em que pese os elementos trazidos aos autos demonstrarem a existência da relação de prestação de serviços médicos prestados pelos reclamados, o reclamante questiona a devolução de valores e a prestação dos serviços contratados, sendo necessário o contraditório, não havendo elementos suficientes que demonstrem a probabilidade do direito neste momento.

Diante da ausência de comprovação da existência do pressuposto da probabilidade do direito, conforme exigido pelo art.300 do CPC, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA requerido nos autos.

Intime-se e cite-se.

Belém, 05 de maio de 2022.

ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES JUIZA DE DIREITO
05/05/2022 10:38

Expedição de Mandado.
05/05/2022 10:38

Expedição de Mandado.
05/05/2022 10:38

Expedição de Mandado.
05/05/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 09:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2022 20:36

Conclusos para decisão
28/04/2022 20:36

Audiência Una designada para 21/03/2023 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
28/04/2022 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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