TJPA - 0012951-59.2019.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 10:25
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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23/04/2025 10:24
Baixa Definitiva
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24/03/2025 16:22
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 10:49
Juntada de Petição de petição
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13/03/2025 00:03
Publicado Ementa em 13/03/2025.
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13/03/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
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11/03/2025 13:51
Juntada de Petição de termo de ciência
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11/03/2025 08:50
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 08:50
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 11:19
Conhecido o recurso de NEYVISON LUCAS MESQUITA BARATA (APELANTE) e não-provido
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07/03/2025 11:19
Conhecido o recurso de ANDERSON DOS SANTOS DIAS - CPF: *60.***.*56-92 (APELANTE) e provido em parte
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17/02/2025 15:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/02/2025 19:19
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 11:27
Juntada de Petição de petição
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30/01/2025 16:14
Juntada de Petição de termo de ciência
-
30/01/2025 16:14
Juntada de Petição de termo de ciência
-
30/01/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 15:36
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
02/12/2024 11:21
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 15:55
Conclusos para julgamento
-
24/09/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 15:49
Cancelada a movimentação processual
-
14/06/2024 15:03
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2024 14:40
Cancelada a movimentação processual
-
06/03/2023 15:33
Juntada de Petição de parecer
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16/02/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 12:22
Recebidos os autos
-
15/02/2023 12:22
Juntada de ato ordinatório
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22/12/2022 10:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
22/12/2022 10:30
Ato ordinatório praticado
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12/12/2022 10:45
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2022 00:13
Decorrido prazo de NEYVISON LUCAS MESQUITA BARATA em 29/11/2022 23:59.
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25/11/2022 00:18
Decorrido prazo de NEYVISON LUCAS MESQUITA BARATA em 24/11/2022 23:59.
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17/11/2022 00:14
Publicado Despacho em 16/11/2022.
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17/11/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
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14/11/2022 00:00
Intimação
TJE/PA - SEGUNDA TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0012951-59.2019.8.14.0401 APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA DE ORIGEM: BELÉM-PA APELANTE 1: NEYVISON LUCAS MESQUITA BARATA ADVOGADA: TANIA LAURA DA SILVA MACIEL, OAB/PA N° 7.613 APELANTE 2: ANDERSON DOS SANTOS DIAS DEFENSORA PÚBLICA: DANIELLE SANTOS MAUÉS CARVALHO APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA RELATOR: DES.
LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR DESPACHO O apelante NEYVISON LUCAS MESQUITA BARATA, ao interpor o recurso, utilizou-se da faculdade prevista no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e, assim, deve ser intimado para oferecer as razões no prazo devido.
Em seguida, dê-se vista ao apelado para contrarrazões.
Após, à Procuradoria de Justiça para exame e parecer. À secretaria para as formalidades legais.
Belém, 09 de novembro de 2022.
Leonam Gondim da Cruz Júnior Desembargador -
11/11/2022 11:05
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2022 11:03
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2022 08:17
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2022 08:52
Conclusos para decisão
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07/11/2022 12:17
Recebidos os autos
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07/11/2022 12:16
Recebidos os autos
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07/11/2022 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2022
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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