25/12/2024 03:39

Decorrido prazo de MARILYN ROCHA LEAL CUNHA em 13/12/2024 23:59.
25/12/2024 03:24

Decorrido prazo de PATRICIA LEAL CUNHA em 13/12/2024 23:59.
24/12/2024 03:33

Decorrido prazo de ANDREA NAZARE LEAL CUNHA em 13/12/2024 23:59.
13/09/2022 09:03

Arquivado Definitivamente
13/09/2022 09:03

Transitado em Julgado em 13/09/2022
12/06/2022 02:21

Decorrido prazo de PATRICIA LEAL CUNHA em 10/06/2022 23:59.
12/06/2022 02:21

Decorrido prazo de ANDREA NAZARE LEAL CUNHA em 10/06/2022 23:59.
12/06/2022 02:21

Decorrido prazo de MARILYN ROCHA LEAL CUNHA em 10/06/2022 23:59.
19/05/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 16:21

Extinto o processo por desistência
19/05/2022 08:57

Conclusos para julgamento
19/05/2022 08:57

Cancelada a movimentação processual
18/05/2022 12:40

Expedição de Certidão.
16/05/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:20

Publicado Decisão em 03/05/2022.
04/05/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Inicialmente, chamo o processo à ordem para tornar sem efeito a decisão de ID 46685040, uma vez que tratando-se de inventário, as custas devem ser suportadas pelo espólio, senão vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INVENTÁRIO.

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

DESCABIMENTO.

Tratando-se de processo de inventário, as custas devem ser suportadas pelo espólio, não se confundindo o patrimônio do espólio com o dos herdeiros.

Verificado o patrimônio do espólio, suficiente ao custeio do processo, descabe a concessão da assistência judiciária gratuita.

Precedentes do TJRS.

Agravo de instrumento desprovido. (Agravo de Instrumento, Nº *00.***.*83-51, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Eduardo Zietlow Duro, Julgado em: 25-09-2020) Trata-se de Ação de Inventário sob o rito do arrolamento, na qual as autoras requerem o levantamento de saldo bancário deixado pelo falecido Boanerges Ramos Cunha, cujo montante localizado é de R$42.067,62, conforme documento anexo.

Assim sendo, emendem as autoras a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único do CPC), anexando: - certidão de inexistência de testamento deixado pelo de cujus expedida pela Central Notarial de Serviços Compartilhados e - certidões negativas das Fazendas Públicas Federal (certidão da dívida ativa e certidão negativa de débitos), Estadual (certidão negativa de natureza tributária e não tributária) e Municipal em nome do falecido.

Por fim, defiro o pedido de justiça gratuita.

Intime-se.
29/04/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2022 10:15

Conclusos para despacho
14/02/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 23:20

Conclusos para decisão
16/12/2021 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
25/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835937-75.2022.8.14.0301

Orion Incorporadora LTDA

Linda Cristina da Silva Monteiro

Advogado: Isis Krishina Rezende Sadeck

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/04/2022 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0835937-75.2022.8.14.0301

Construtora Leal Moreira LTDA

Linda Cristina da Silva Monteiro

Advogado: Emerson Almeida Lima Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/03/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0802315-10.2019.8.14.0301

Banco do Brasil SA

Zilene Cabral de Castro Santana

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/08/2022 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0802315-10.2019.8.14.0301

Zilene Cabral de Castro Santana

Advogado: Valter Fernando Silva de Almeida

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/01/2019 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0828791-56.2017.8.14.0301

Adriana Joyce Vieira da Silva

Paypal do Brasil Servicos de Pagamentos ...

Advogado: Adriana Joyce Vieira da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/03/2020 13:50

Exibir Processo