21/03/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 11:15

Expedição de Certidão.
20/03/2024 13:41

Transitado em Julgado em 18/03/2024
16/03/2024 06:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
10/03/2024 23:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:18

Julgado improcedente o pedido
05/03/2024 12:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/03/2024 09:30 11ª Vara Criminal de Belém.
05/12/2023 10:11

Entrega de Documento
25/09/2023 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2023 03:34

Publicado Despacho em 19/09/2023.
19/09/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 08:30

Juntada de Certidão
18/09/2023 08:24

Expedição de Mandado.
18/09/2023 07:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/03/2024 09:30 11ª Vara Criminal de Belém.
15/09/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 11:51

Conclusos para despacho
12/09/2023 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 11:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/08/2023 11:30 11ª Vara Criminal de Belém.
31/07/2023 10:08

Entrega de Documento
29/05/2023 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2023 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2023 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2023 12:34

Expedição de Mandado.
14/04/2023 12:18

Expedição de Mandado.
11/04/2023 11:27

Juntada de Certidão
04/04/2023 10:51

Juntada de Certidão
29/03/2023 03:44

Publicado Despacho em 29/03/2023.
29/03/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0805975-95.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Nome: MAKEO MATOS ALMEIDA Endereço: Travessa WE-61-A, 1541, (Cj Guajará I), Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67143-370 ID: R.H.

Face os ID´S 60841883, 628114901, 80491976 e 78284134, designo o dia 30 de agosto de 2023, às 11:30hs, para a audiência de instrução e julgamento.

Intime-se o acusado e as testemunhas arroladas.

Dê-se ciência às partes.

Belém/PA, 27 de março de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
27/03/2023 13:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/08/2023 11:30 11ª Vara Criminal de Belém.
27/03/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 13:34

Conclusos para despacho
12/03/2023 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 02:59

Publicado Despacho em 15/02/2023.
15/02/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0805975-95.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Nome: MAKEO MATOS ALMEIDA Endereço: Travessa WE-61-A, 1541, (Cj Guajará I), Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67143-370 ID: R.H.

Preliminarmente, considerando a petição de renúncia e cientificação ao acusado contida no ID 82454979, determino a exclusão do causídico junto ao sistema Pje.

Considerando a renúncia nos autos, e que o acusado se encontra sem defesa técnica, dar vista ao Dr.

Defensor Público.

Int.

Após, cls.

Belém/PA, 13 de fevereiro de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
13/02/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2022 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2022 08:22

Conclusos para despacho
27/10/2022 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 14:48

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 11:57

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 26/09/2022 09:00 11ª Vara Criminal de Belém.
08/08/2022 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2022 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022 18:47

Publicado Despacho em 18/07/2022.
20/07/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2022 10:56

Expedição de Mandado.
14/07/2022 13:51

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 26/09/2022 09:00 11ª Vara Criminal de Belém.
14/07/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 12:45

Conclusos para despacho
06/07/2022 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2022 09:24

Juntada de Informações
09/06/2022 03:30

Publicado Despacho em 09/06/2022.
09/06/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2022 00:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2022 23:59.
26/05/2022 08:14

Conclusos para despacho
25/05/2022 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2022 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2022 01:04

Publicado Decisão em 12/05/2022.
13/05/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 09:56

Expedição de Informações.
11/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0805975-95.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: 'Rua Manoel Barata, 1289, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 Nome: MAKEO MATOS ALMEIDA Endereço: Travessa WE-61-A, 1541, (Cj Guajará I), Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67143-370 ID: R.H. 1.

RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público contra o denunciado MAKEO MATOS ALMEIDA, como incurso no dispositivo legal constante na peça acusatória, uma vez que satisfaz os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. 2.

Cite-se o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP. 3.

Apresentada a defesa, venham-me conclusos os autos. 4.

Não apresentada a resposta no prazo legal, desde já, nomeio o defensor público vinculado a esta vara para atuar na defesa do processado, pelo que, seja dado vista dos autos ao defensor para apresentar resposta escrita à acusação, nos termos do art. 396-A, §2º do CPP. 5.Citado o réu, se este requerer Defensor Público, desde já concedo vista dos autos à Defensoria Pública para que apresente resposta à acusação no prazo legal. 6.

Caso não seja encontrado o acusado nas situações de endereços inexistentes ou divergentes, deve a secretaria remeter os autos ao Ministério Público para que informe a este Juízo, caso tenha conhecimento, novo endereço do denunciado ou onde possa ser encontrado. 7.

Apresentado novo endereço pelo representante do órgão ministerial, desde já determino seja expedida novo mandado de citação; 8.

Não apresentado novo endereço, deve a secretaria consultar o sistema SIEL do TRE/PA e INFOPEN, expedindo o respectivo mandado, se houver novas informações. 9.

Não havendo novo endereço, cite-se o acusado por edital, pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 361 do CPP. 10.

Decorrido o prazo acima com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos.

Cumpra-se.

Int.

Belém/PA, 10 de maio de 2022 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
10/05/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 13:20

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/05/2022 09:24

Conclusos para decisão
10/05/2022 09:09

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/05/2022 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2022 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2022 04:39

Publicado Despacho em 02/05/2022.
01/05/2022 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
29/04/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0805975-95.2022.8.14.0401 Nome: DELEGACIA DO TAPANÃ Endereço: Estrada do Tapanã Km 3, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-900 Nome: MAKEO MATOS DE ALMEIDA Endereço: desconhecido ID: RH Devolvam-se os autos ao Ministério Público para manifestação que entender de direito.

INT.

Belém, 28 de abril de 2022 DRª.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
28/04/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 08:05

Conclusos para despacho
25/04/2022 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2022 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2022 23:59.
23/04/2022 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2022 23:59.
15/04/2022 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2022 23:59.
13/04/2022 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2022 21:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2022 16:38

Declarada incompetência
11/04/2022 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2022 12:29

Conclusos para decisão
11/04/2022 12:26

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/04/2022 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2022 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 18:28

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 14:12

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
07/04/2022 20:34

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
07/04/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019701-67.2011.8.14.0301

Kassia Priscilla da Costa Vasconcelos

Jair da Silva Vasconcelos

Advogado: Maria do Carmo da Cruz Pereira do Nascim...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/06/2011 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0840494-08.2022.8.14.0301

Adnara Barrera Burrowes

Universidade do Estado do para

Advogado: Jaely de Nazare Ramos de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/04/2022 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0805620-16.2021.8.14.0015

Arilene Charpinel Martins

Advogado: Rilker Rainer Pereira Botelho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/10/2021 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0800181-24.2022.8.14.0036

Delegacia de Policia Civil de Oeiras do ...

Fabiana Amaral Ribeiro

Advogado: Silas de Carvalho Monteiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/05/2022 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0016989-52.2017.8.14.0024

Estado do para - Fazenda Publica Estadua...

Everaldo C dos Santos EPP

Advogado: Maria Rosa Figueira de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/11/2017 10:29

Exibir Processo