TJPA - 0839208-92.2022.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2025 15:04
Decorrido prazo de NILSON FERREIRA NUNES FILHO em 22/01/2025 23:59.
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08/02/2025 15:04
Decorrido prazo de ODETE DO NASCIMENTO NUNES em 22/01/2025 23:59.
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08/02/2025 15:04
Decorrido prazo de RUTE HELENA DO NASCIMENTO NUNES em 22/01/2025 23:59.
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29/12/2024 01:11
Decorrido prazo de RUTE HELENA DO NASCIMENTO NUNES em 16/12/2024 23:59.
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29/12/2024 01:11
Decorrido prazo de ODETE DO NASCIMENTO NUNES em 16/12/2024 23:59.
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24/12/2024 04:13
Decorrido prazo de ODETE DO NASCIMENTO NUNES em 10/12/2024 23:59.
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24/12/2024 04:13
Decorrido prazo de RUTE HELENA DO NASCIMENTO NUNES em 10/12/2024 23:59.
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24/12/2024 04:13
Decorrido prazo de NILSON FERREIRA NUNES FILHO em 10/12/2024 23:59.
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24/12/2024 04:00
Decorrido prazo de NILSON FERREIRA NUNES FILHO em 10/12/2024 23:59.
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04/12/2024 15:22
Arquivado Definitivamente
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04/12/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 15:18
Juntada de Alvará
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29/11/2024 11:19
Expedição de Certidão.
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19/11/2024 01:09
Publicado Despacho em 18/11/2024.
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19/11/2024 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
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15/11/2024 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 0839208-92.2022.8.14.0301 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ODETE DO NASCIMENTO NUNES, RUTE HELENA DO NASCIMENTO NUNES, NILSON FERREIRA NUNES FILHO INTERESSADO: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO NUNES Nome: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO NUNES Endereço: Travessa Doutor Enéas Pinheiro, 2390, ED.
Rio Elba, apto 202, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-015 CERTIFIQUE-SE se há valores depositados na subconta vinculada ao presente processo, devendo ser juntado o extrato respectivo.
Havendo valores depositados, EXPEÇA-SE o alvará pertinente, com as cautelas de praxe, a serem transferidos à conta bancária informada na petição de Id. 129494990.
Após, arquivem-se os autos.
Cumpra-se COM URGÊNCIA.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22042206310653800000055769779 Petição Inicial-alvará Petição 22042206310864200000055769780 Certidão de Óbito Documento de Comprovação 22042206310906900000055769781 RG e CPF Odete Documento de Identificação 22042206310957600000055769782 RG NILSON NUNES Documento de Identificação 22042206311002400000055769783 RG Rute Helena Documento de Identificação 22042206311063300000055769784 Despacho Despacho 22042913440573400000056634138 Petição Petição 22052422023839000000059640021 Pedido de Prorrogação de Prazo Petição 22052422023852900000059640022 Despacho Despacho 22052509124633800000059683488 Petição Petição 22062122471831000000063630554 Manifestação Petição 22062122471845100000063630555 Certidão de Óbito de Nilson (pai) Documento de Comprovação 22062122471884100000063630556 Declaração de inexistência de bens a inventariar Documento de Comprovação 22062122471927200000063630557 Certidão INSS Documento de Comprovação 22062122471964400000063630558 Procuração Pública Instrumento de Procuração 22062122472005400000063630559 Despacho Despacho 22091910040428800000073948150 Petição Petição 22101723394227100000075801629 Ofício Ofício 23022811471754200000082904444 Ofício Ofício 23022812042930300000083001842 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23022812073591400000083001827 Certidão Certidão 23030711450303300000083472846 Email Documento de Comprovação 23030711450350600000083472848 08676 Documento de Comprovação 23030711450400700000083472849 RESUMOCONTAS Documento de Comprovação 23030711450451600000083472850 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030711452550700000083472856 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030711452550700000083472856 Petição Petição 23031621325789200000084437089 Manifestação.
ID 87966655.
Petição 23031621325803900000084437090 SALDO POUPANÇA INTEGRADA Documento de Comprovação 23031621325837200000084437091 Petição Petição 23031621353093900000084437094 Manifestação.
ID 87966655.
Petição 23031621353108400000084437096 SALDO POUPANÇA INTEGRADA Documento de Comprovação 23031621353139900000084437097 Certidão Certidão 23032312180050300000084852152 Despacho Despacho 23042013184968200000086517686 Ofício Ofício 23051610232779800000087655015 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23051610243987700000087929006 Petição Petição 23051623042425300000087992378 Certidão Certidão 23070309103695600000090691450 Email Documento de Comprovação 23070309103710300000090691455 oficio Documento de Comprovação 23070309103744300000090691457 DADOS CADASTRAIS Documento de Comprovação 23070309103774400000090691459 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23070309114048800000090691461 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23070309114048800000090691461 Petição Petição 23080322260554600000092614282 Manifestação.
ID 96002085.
Petição 23080322260573500000092614284 Despacho Despacho 23113011011974200000099021163 0839208-92.2022.8.14.0301 Documento de Comprovação 23120509265864900000099252833 Despacho Despacho 23120509265903500000099252831 Petição Petição 24020719082692400000102137940 Manifestação.
SISBAJUD Petição 24020719082711600000102137941 Sentença Sentença 24052008570937200000108546551 Petição Petição 24062121234916800000110869451 Certidão Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24062411352108300000110944270 Alvará Alvará 24062610003878800000111050435 Informação Informação 24101110073688600000120906596 Email 2ª Unidade de Processamento Judicial Civel Outlook Documento de Comprovação 24101110073705400000120906626 Oficio_7517_ID_59831_ATD_8403796_16_07_2024 175558 Documento de Comprovação 24101110073734000000120906627 Petição Petição 24101814284760800000110869450 MANIFESTAÇÃO ALVARÁ Petição 24101814284776200000121266514 Informações da Conta Documento de Comprovação 24101814284805400000121266520 Certidão Certidão 24102513551286700000121741738 -
14/11/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 08:33
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2024 13:55
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 13:55
Expedição de Certidão.
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25/10/2024 13:49
Processo Reativado
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18/10/2024 14:28
Juntada de Petição de petição
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11/10/2024 10:07
Juntada de Informações
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16/07/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 5833
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28/06/2024 11:28
Arquivado Definitivamente
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26/06/2024 10:00
Juntada de Alvará
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24/06/2024 11:35
Transitado em Julgado em 24/06/2024
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21/06/2024 21:23
Juntada de Petição de petição
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20/05/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 08:57
Julgado procedente o pedido
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17/05/2024 19:07
Conclusos para julgamento
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17/05/2024 19:07
Cancelada a movimentação processual
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07/02/2024 19:08
Juntada de Petição de petição
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04/02/2024 04:41
Decorrido prazo de NILSON FERREIRA NUNES FILHO em 01/02/2024 23:59.
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04/02/2024 04:41
Decorrido prazo de RUTE HELENA DO NASCIMENTO NUNES em 01/02/2024 23:59.
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04/02/2024 04:41
Decorrido prazo de ODETE DO NASCIMENTO NUNES em 01/02/2024 23:59.
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05/12/2023 09:27
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 09:27
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2023 14:59
Conclusos para despacho
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30/11/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2023 12:59
Conclusos para despacho
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03/08/2023 22:26
Juntada de Petição de petição
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27/07/2023 12:18
Decorrido prazo de ODETE DO NASCIMENTO NUNES em 26/07/2023 23:59.
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27/07/2023 12:18
Decorrido prazo de RUTE HELENA DO NASCIMENTO NUNES em 26/07/2023 23:59.
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27/07/2023 12:18
Decorrido prazo de NILSON FERREIRA NUNES FILHO em 26/07/2023 23:59.
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27/07/2023 12:18
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO NUNES em 26/07/2023 23:59.
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15/07/2023 01:48
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO NUNES em 16/05/2023 23:59.
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15/07/2023 01:48
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO NUNES em 16/05/2023 23:59.
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05/07/2023 01:06
Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023.
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05/07/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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03/07/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 09:10
Expedição de Certidão.
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16/05/2023 23:04
Juntada de Petição de petição
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16/05/2023 10:24
Juntada de Informações
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16/05/2023 10:23
Juntada de Ofício
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27/04/2023 02:17
Publicado Despacho em 24/04/2023.
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27/04/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
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21/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0839208-92.2022.8.14.0301 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ODETE DO NASCIMENTO NUNES, RUTE HELENA DO NASCIMENTO NUNES, NILSON FERREIRA NUNES FILHO INTERESSADO: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO NUNES Nome: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO NUNES Endereço: Travessa Doutor Enéas Pinheiro, 2390, ED.
Rio Elba, apto 202, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-015 DESPACHO Ante o informado ao id. 89009231 - Pág. 1, oficie-se a Caixa Econômica Federal, no intuito de que preste informações sobre a conta informada ao id. 89009224 - Pág. 2.
Após, conclusos.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22042206310653800000055769779 Petição Inicial-alvará Petição 22042206310864200000055769780 Certidão de Óbito Documento de Comprovação 22042206310906900000055769781 RG e CPF Odete Documento de Identificação 22042206310957600000055769782 RG NILSON NUNES Documento de Identificação 22042206311002400000055769783 RG Rute Helena Documento de Identificação 22042206311063300000055769784 Despacho Despacho 22042913440573400000056634138 Petição Petição 22052422023839000000059640021 Pedido de Prorrogação de Prazo Petição 22052422023852900000059640022 Despacho Despacho 22052509124633800000059683488 Petição Petição 22062122471831000000063630554 Manifestação Petição 22062122471845100000063630555 Certidão de Óbito de Nilson (pai) Documento de Comprovação 22062122471884100000063630556 Declaração de inexistência de bens a inventariar Documento de Comprovação 22062122471927200000063630557 Certidão INSS Documento de Comprovação 22062122471964400000063630558 Procuração Pública Procuração 22062122472005400000063630559 Despacho Despacho 22091910040428800000073948150 Petição Petição 22101723394227100000075801629 Ofício Ofício 23022811471754200000082904444 Ofício Ofício 23022812042930300000083001842 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23022812073591400000083001827 Certidão Certidão 23030711450303300000083472846 Email Documento de Comprovação 23030711450350600000083472848 08676 Documento de Comprovação 23030711450400700000083472849 RESUMOCONTAS Documento de Comprovação 23030711450451600000083472850 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030711452550700000083472856 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030711452550700000083472856 Petição Petição 23031621325789200000084437089 Manifestação.
ID 87966655.
Petição 23031621325803900000084437090 SALDO POUPANÇA INTEGRADA Documento de Comprovação 23031621325837200000084437091 Petição Petição 23031621353093900000084437094 Manifestação.
ID 87966655.
Petição 23031621353108400000084437096 SALDO POUPANÇA INTEGRADA Documento de Comprovação 23031621353139900000084437097 Certidão Certidão 23032312180050300000084852152 -
20/04/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 12:19
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 12:18
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 10:06
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO NUNES em 16/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 10:06
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO NUNES em 16/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 21:35
Juntada de Petição de petição
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16/03/2023 21:32
Juntada de Petição de petição
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09/03/2023 11:56
Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2023.
-
09/03/2023 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
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08/03/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório do Sr.
Diretor de Secretaria.
Intimem-se as partes a se manifestarem acerca da Resposta de Ofício da CAIXA no prazo comum de 5(cinco) dias. -
07/03/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
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07/03/2023 11:45
Expedição de Certidão.
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28/02/2023 12:07
Juntada de Informações
-
28/02/2023 12:04
Juntada de Ofício
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28/02/2023 11:50
Desentranhado o documento
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28/02/2023 11:50
Cancelada a movimentação processual
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30/10/2022 01:19
Decorrido prazo de ODETE DO NASCIMENTO NUNES em 26/10/2022 23:59.
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30/10/2022 01:19
Decorrido prazo de RUTE HELENA DO NASCIMENTO NUNES em 26/10/2022 23:59.
-
24/10/2022 05:30
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO NUNES em 17/10/2022 23:59.
-
17/10/2022 23:39
Juntada de Petição de petição
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17/10/2022 04:31
Decorrido prazo de NILSON FERREIRA NUNES FILHO em 13/10/2022 23:59.
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21/09/2022 04:54
Publicado Despacho em 21/09/2022.
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21/09/2022 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
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19/09/2022 10:04
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2022 09:38
Conclusos para despacho
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21/06/2022 22:47
Juntada de Petição de petição
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27/05/2022 00:13
Publicado Despacho em 27/05/2022.
-
27/05/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
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25/05/2022 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 09:12
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2022 08:49
Conclusos para despacho
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25/05/2022 08:48
Cancelada a movimentação processual
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24/05/2022 22:02
Juntada de Petição de petição
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04/05/2022 01:47
Publicado Despacho em 03/05/2022.
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04/05/2022 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
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02/05/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0839208-92.2022.8.14.0301 REQUERENTE: ODETE DO NASCIMENTO NUNES, RUTE HELENA DO NASCIMENTO NUNES, NILSON FERREIRA NUNES FILHO Nome: ODETE DO NASCIMENTO NUNES Endereço: Travessa Doutor Enéas Pinheiro, 2390, Ed.
Rio Elba, apto 202, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-015 Nome: RUTE HELENA DO NASCIMENTO NUNES Endereço: Travessa Doutor Enéas Pinheiro, 1929, apto 202, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-015 Nome: NILSON FERREIRA NUNES FILHO Endereço: Travessa Doutor Enéas Pinheiro, 1929, apto 202, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-015 INTERESSADO: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO NUNES Nome: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO NUNES Endereço: Travessa Doutor Enéas Pinheiro, 2390, ED.
Rio Elba, apto 202, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-015 DESPACHO I – Defiro o benefício da justiça gratuita.
II – Na certidão de óbito da falecida consta o estado civil solteira, não havendo referência a existência de filhos.
Ressalta-se que não havendo cônjuge ou descendentes, são herdeiros necessários os ascendentes, devendo ser obedecida a ordem de vocação hereditária prevista no Código Civil.
Assim, considerando que não consta nos autos a certidão de óbito do genitor do de cujus, intimem-se a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias emende a petição inicial, e procedam, alternativamente, ao cumprimento de uma das determinações a seguir elencadas: a) habilite o genitor do de cujus no polo ativo da presente ação; ou b) junte certidão de óbito do genitor do falecido, sob pena de indeferimento da inicial.
II – Outrossim, emende a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do Art. 321, parágrafo único, do CPC, a fim de que complete a exordial trazendo à colação: a) uma declaração de inexistência de outros bens sujeitos a inventariar, lembrando que a declaração deve se referir ao “de cujus”, e não ao próprio requerente, com assinatura reconhecida pelo notório público, declarando-se, ainda, ciente de que na hipótese de falsidade, sujeitar-se-á às sanções previstas no Código Penal e as demais cominações legais aplicáveis, nos termos do art. 4º, § 2º, do Decreto nº 85.845/81; b) junte aos autos uma declaração de inexistência de dependentes habilitados ao recebimento do benefício de pensão por morte, expedida pelo INSS ou outra entidade previdenciária.
Após, com ou sem manifestação, neste último caso devidamente certificado, retornem os autos conclusos.
Belém, 29 de abril de 2022.
FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz Auxiliar de 3ª Entrância -
29/04/2022 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2022 13:19
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
-
22/04/2022 06:40
Conclusos para decisão
-
22/04/2022 06:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2022
Ultima Atualização
15/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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