31/07/2025 13:05

Juntada de Petição de carta
30/05/2025 09:39

Conclusos para decisão
30/05/2025 09:39

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:41

Decorrido prazo de RAONI BARCELLOS GREGORIO PINTO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:34

Decorrido prazo de RAONI BARCELLOS GREGORIO PINTO em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800057-56.2022.8.14.0128 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 19 de maio de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:49

Expedição de Mandado.
19/05/2025 11:31

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/05/2025 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:36

Expedição de Acórdão.
30/04/2025 22:57

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0023-64 (RECORRENTE) e não-provido
22/04/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/02/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
21/01/2025 23:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/09/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado
05/08/2024 13:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/08/2024 13:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/07/2024 12:05

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:39

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
22/11/2022 11:07

Recebidos os autos
22/11/2022 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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