21/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº 0803676-94.2023.8.14.0051 RECLAMANTE: TALITA RESENDE SILVA DE OLIVEIRA - Advogados do(a) RECLAMANTE: JOENICE SILVA ALMEIDA - PA8923, ROSSILDA AMARAL GOMES SANCHES - PA11635 RECLAMADO: CLARO CELULAR SA - ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA DESIGNADA Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, nos termos do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/19951, e assim como autorização expressa nesse sentido exarada pelo TJE/PA no art. 5º da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, fica a AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 01/06/2023 09:00 horas - [conciliação] [Una1] Regular.

As partes deverão, no dia e hora designada acessar a audiência através do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, testemunhas etc).

PARA ACESSAR À VIDEOCONFERÊNCIA, BAIXE PREVIAMENTE, EM SEU DISPOSITIVO O APLICATIVO "MICROSOFT TEAMS".

Clique no link abaixo ou insira o ID da reunião e senha: Reunião do Microsoft Teams Ingressar no seu computador, aplicativo móvel ou dispositivo de sala Clique para ingressar na reunião ID da Reunião: 264 441 941 451 Senha: ZSnnea Baixar o Teams | Participe na web Esta é uma Reunião/Videoconferência realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará Saiba mais | Ajuda | Opções de reunião ORIENTAÇÕES GERAIS: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/UNA: A conciliação é conduzida por conciliador(a) que age sob orientação do MM.

Juiz de Direito.

Não havendo acordo, o ato poderá ser convertido imediatamente em Audiência de Instrução e Julgamento.

Se tiverem testemunhas a serem ouvidas (até três), as partes devem entrar em contato com elas e compartilhar o link para acessar a videoconferência.

ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: Em caso de Audiência Virtual de Instrução, havendo testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), a fim de manter a regularidade do procedimento e visando a efetividade do ato, estas deverão acessar o Sistema Teams em ambiente físico distinto daquele em que se encontra o advogado e a parte interessada, para que seja tomada sua oitiva individualizada mente, ressalvadas hipóteses excepcionais devidamente justificadas pela parte/advogado interessados.

ORIENTAÇÕES PARA A PARTE DEMANDANTE (AUTOR): PONTUALIDADE E REVELIA: Deixar de comparecer às audiências designadas ou comparecer com atraso, sem motivo justificado devidamente comprovado, o MM.

Juiz de Direito extinguirá o processo, condenando ao pagamento das custas processuais.

REPRESENTANTE: Não é possível a representação de pessoa física.

A assistência por advogado é facultativa.

A microempresa será representada por: a) seu titular, o qual deverá portar original ou cópia autenticada de comunicação registrada na Junta Comercial ou Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, ou certidão em que conste a condição de microempresa expedida pelo órgão de registro competente (arts. 4º e 5º do Decreto nº 3.474, de 19/05/00); b) preposto portando Carta com firma reconhecida.

Sendo a parte pessoa jurídica, é indispensável a apresentação de cópia do contrato social.

ORIENTAÇÕES PARA PARTE DEMANDADA (RÉU): CONTESTAÇÃO: Cientifico a parte demandada que a resposta/contestação deverá ser apresentada quando da audiência designada.

PONTUALIDADE / REVELIA: Deixar de comparecer às audiências designadas ou comparecer com atraso, poderá ser decretada a sua revelia pelo MM.

Juiz de Direito e, em consequência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor em seu pedido, possibilitando o imediato julgamento da ação, salvo se o contrário resultar da convicção do MM.

Juiz de Direito.

Não basta a presença de um advogado.

REPRESENTANTE: A assistência por advogado é facultativa.

Sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado na audiência por Preposto Credenciado.

A pessoa que comparecer à audiência representando uma pessoa jurídica deve apresentar Contrato Social e Carta de Preposição com firma reconhecida.

A irregularidade de qualquer dos documentos relativos à representação em juízo poderá acarretar à revelia.

ORIENTAÇÕES PARA A VIDEOCONFERÊNCIA: IDENTIFICAÇÃO / GRAVAÇÃO: As partes deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, ressaltando que o ato será gravado – áudio e vídeo –, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes.

ACESSANDO O LINK: Ao acessar, será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams e, caso não a tenha instalada – se quiser, poderá baixá-la e instalá-la no celular ou no computador –, deverá clicar na opção “Em vez disso, ingressar na Web”, que aparecerá na tela.

Na sequência deverá digitar o seu nome e clicar na opção “Ingressar agora” ou insira o ID da reunião e senha.

DÚVIDAS: contatar imediatamente através do e-mail: [email protected] / 93 99162-6874 (WhatsApp) ou Balcão Virtual.

Santarém/PA, 17 de março de 2023.

SIMONE LEILA DE SOUZA XAVIER Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22.

A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes. (Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020).

Art. 23.

Não comparecendo o demandado, o Juiz togado proferirá sentença.” ENDEREÇO: Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected]; Whatsapp: (93) 93-99162-6874.
08/11/2022 09:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/11/2022 09:04

Baixa Definitiva
07/11/2022 11:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/11/2022 11:39

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
07/11/2022 11:39

Juntada de Certidão
14/10/2022 10:59

Juntada de Certidão
08/09/2022 13:26

Juntada de Certidão
03/06/2022 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
03/06/2022 10:45

Juntada de Certidão
24/05/2022 11:43

Juntada de Certidão
24/05/2022 00:07

Publicado Decisão em 24/05/2022.
24/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 14:22

Cancelada a movimentação processual
20/05/2022 11:54

Recurso especial admitido
02/05/2022 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2022 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2022.
29/04/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 10:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/04/2022 09:35

Juntada de Certidão
31/03/2022 14:48

Processo migrado do sistema Libra
31/03/2022 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 08:46

REMESSA INTERNA
25/03/2022 12:52

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Classe Apelação Criminal para Classe RECURSO ESPECIAL, da Camara 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECR
25/03/2022 12:50

Remessa - AUTOS FÍSICOS SISTEMA LIBRA, ORA REMETIDOS SOB FINALIDADE DIGITALIZAÇÃO/MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJE/REDISTRIBUIÇÃO à Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais - CREE, conforme Ordem de Serviço n. 01/2021-VP de 28 de junho de 2021. Fase a
25/03/2022 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
25/03/2022 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
25/03/2022 08:38

PROVIDENCIAR OUTROS
24/03/2022 13:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5549-38
24/03/2022 13:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/03/2022 13:50

Remessa
24/03/2022 13:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/03/2022 13:50

OUTROS
10/03/2022 11:32

VISTAS AO ADVOGADO - Com vistas ao Dr. Gustavo Pastor da Silva Pinheiro, processo com 03 volumes e 03 mídias, com 1046 fls. Endereço: Av. Gov. José Malcher, 1077, salas 1107/1108, celular n. 91-98880-9963, email: [email protected]..
09/03/2022 08:15

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
09/03/2022 08:15

PUBLICACAO - PUBLICACAO
08/03/2022 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/03/2022 12:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/03/2022 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2022 12:11

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema
03/03/2022 18:01

Julgado - Deliberado em Sessï¿½o - Julgado
16/02/2022 11:21

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR
16/02/2022 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2022 11:42

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
10/02/2022 14:11

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
10/02/2022 13:23

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)
09/02/2022 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/02/2022 10:31

Mero expediente - Mero expediente
09/02/2022 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/10/2021 14:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Com parecer ministerial. 03 vol.
30/08/2021 16:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Ao MP/PA para parecer. 03 Vol. e 03 Mídias.
30/08/2021 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/08/2021 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2021 09:36

Mero expediente - Mero expediente
20/08/2021 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - conclusão/retorno destes autos ao gabinete do(a) Exmo.(a) Desembargador(a) Relator(a), observada juntada de prot. 20.***.***/6473-49 ¿ embargos de declaração. 3 volumes, 3 mídias.
18/08/2021 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
18/08/2021 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
18/08/2021 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/08/2021 12:03

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
18/08/2021 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
16/08/2021 12:37

OUTROS
13/08/2021 10:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/08/2021 10:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
11/08/2021 10:24

AGUARDANDO PRAZO
29/07/2021 10:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : LUIZ ALBERTO TUJI DE CASTRO
29/07/2021 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/07/2021 11:46

Remessa - REMESSA, via central de mandados, DOS AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU com Mandado de Intimação (ciência de Decisão/Acórdão)- 03 Vols. e 03 mídias
28/07/2021 11:45

MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA, via central de mandados, DOS AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU com Mandado de Intimação (ciência de Decisão/Acórdão)- 03 Vols. e 03 mídias
28/07/2021 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/07/2021 11:43

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
08/06/2021 12:59

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
07/06/2021 13:03

AGUARDANDO PRAZO
07/06/2021 12:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6473-49
07/06/2021 12:56

Remessa
07/06/2021 12:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/06/2021 12:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/06/2021 09:46

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas ao adv.Gustavo Pastor Pinheiro OAB 13933. End. Av. Gov José Malcher 1077, sala 1107/1108 - 3212-1538/98880-9963. Autos com 1023 fl. 03 vol. com 03 mídias.
02/06/2021 08:32

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
02/06/2021 08:32

PUBLICACAO - PUBLICACAO
01/06/2021 16:05

OUTROS
01/06/2021 08:56

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/06/2021 08:49

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema
01/06/2021 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/06/2021 08:49

Provimento em Parte - Provimento em Parte
24/05/2021 18:02

Julgado - Deliberado em Sessï¿½o - Julgado
11/05/2021 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/05/2021 13:25

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR
07/05/2021 10:35

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - conclusos ao gabinete DES. RONALDO VALLE, Relator, incluído o feito em pauta de julgamento ANÚNCIO PLENÁRIO VIRTUAL - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA/2021 com previsão de início às 14h do DIA 17 DE MAIO DE 2021 e término às 14h do DIA 24 DE
06/05/2021 14:18

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
05/05/2021 15:14

A SECRETARIA - Devolução à secretaria do processo REVISADO e PEDIDO DE JULGAMENTO EM PLENÁRIO VIRTUAL. Segue em 03 volumes + 03 mídias.
15/12/2020 13:41

CONCLUSOS AO REVISOR - conclusos os presentes autos ao Gabinete do(a) Exmo.(a) Desembargador(a), Revisor(a). 03 VOLUME(S), 02 MÍDIA(S).
09/12/2020 11:33

OUTROS
09/12/2020 08:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/12/2020 08:53

Mero expediente - Mero expediente
09/12/2020 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/10/2019 14:13

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28530 - SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.
11/04/2017 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusos aos autos ao Gab.Des.Ronaldo Valle, com parecer ministerial - 03 vols. e mídia fls. 563 e 782.
11/04/2017 08:16

OUTROS
20/03/2017 07:49

Remessa - Remessa dos autos (03 volumes), retornados da origem, ao Ministério Público de 2º grau conforme já determinado pelo Exmo. Relator (parecer).
16/03/2017 10:51

OUTROS
09/02/2017 09:04

Remessa - REMESSA, via protocolo-sede, de Ofício nº 117/2017 com autos em 03 volumes e mídias às fls.563 e 782 à origem (13VCrimBelém/PA), para cumprimento de despacho de fl.943,item 02(contrarrazões do MP)..
09/02/2017 08:59

OUTROS
08/02/2017 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/02/2017 13:12

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
17/10/2016 10:52

OUTROS
17/10/2016 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/10/2016 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/10/2016 13:12

OUTROS
14/10/2016 10:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0920-09
14/10/2016 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/10/2016 10:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/10/2016 10:54

Remessa
11/10/2016 10:28

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas à Dra. Maissa Assunção da Costa, OAB/PA 16989, escritório Rua Antonio Barreto, 130, Edif. Village Office, sl. 1308, Umarizal, Be-lém, PA, CEP NI, Tel: 3212.1538, 982160500, www.cjpadvocacia.com.br, em razão de publica-ção de re
07/10/2016 09:46

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA
06/10/2016 14:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/09/2016 14:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/09/2016 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/09/2016 13:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/09/2016 13:51

Mero expediente - Mero expediente
15/09/2016 11:22

Remessa - 03 Vols e mídia fls. 563,782
13/09/2016 09:27

A SECRETARIA - 3 volumes.
13/09/2016 09:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
08/09/2016 09:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 2ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA, DESEMBARGADOR RELATOR: RONALDO MARQ
08/09/2016 09:07

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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