TJPA - 0846018-54.2020.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 02:28
Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.
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24/08/2025 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
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21/08/2025 13:42
Transitado em Julgado em 17/07/2025
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21/08/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 13:41
Ato ordinatório praticado
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21/08/2025 13:40
Juntada de Certidão
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24/07/2025 01:46
Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO em 16/07/2025 23:59.
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24/07/2025 01:46
Decorrido prazo de RAIMUNDA DE FATIMA MACEDO DE CASTRO em 16/07/2025 23:59.
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12/07/2025 14:17
Decorrido prazo de COMPANHIA DAS FILHAS DA CARIDADE DE SAO VICENTE DE PAULO- PROVÍNCIA AMAZONIA em 12/06/2025 23:59.
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11/07/2025 11:33
Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO em 04/06/2025 23:59.
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11/07/2025 11:33
Decorrido prazo de COMPANHIA DAS FILHAS DA CARIDADE DE SAO VICENTE DE PAULO- PROVÍNCIA AMAZONIA em 04/06/2025 23:59.
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11/07/2025 11:32
Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO em 04/06/2025 23:59.
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11/07/2025 11:32
Decorrido prazo de COMPANHIA DAS FILHAS DA CARIDADE DE SAO VICENTE DE PAULO- PROVÍNCIA AMAZONIA em 04/06/2025 23:59.
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11/07/2025 10:37
Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO em 12/06/2025 23:59.
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11/07/2025 10:36
Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO em 12/06/2025 23:59.
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06/07/2025 09:19
Publicado Sentença em 25/06/2025.
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06/07/2025 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
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03/07/2025 15:11
Juntada de Petição de petição
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03/07/2025 13:17
Juntada de Termo de Compromisso
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24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0846018-54.2020.8.14.0301 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) AUTOR: OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO RÉU: REU: RAIMUNDA DE FATIMA MACEDO DE CASTRO Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento ajuizada por OTÁVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO em face da sucessão de RAIMUNDA FÁTIMA MACEDO CASTRO.
O autor, que também foi nomeado como testamenteiro no documento de última vontade, narra que a de cujus faleceu em 03 de agosto de 2020, tendo deixado testamento particular, no qual nomeou a Companhia das Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo – Província da Amazônia como sua única herdeira e legatária, sendo o próprio requerente o testamenteiro designado.
O procedimento seguiu regularmente, com a apresentação do testamento particular aos autos, tendo o juízo determinado a sua abertura formal, com a posterior realização das diligências necessárias à sua regular publicação judicial.
Foram intimadas e ouvidas as testemunhas instrumentárias do testamento, nos termos do artigo 1.878 do Código Civil, as quais confirmaram suas assinaturas no documento, bem como a efetiva leitura e manifestação da vontade da testadora na presença delas.
Houve manifestação do Ministério Público, que, após a confirmação formal pelas testemunhas, opinou pela validação do testamento, ressaltando o cumprimento dos requisitos legais indispensáveis à sua confirmação judicial, especialmente os previstos nos artigos 1.876 a 1.878 do Código Civil e nos artigos 735 a 737 do Código de Processo Civil.
Verifico dos autos que o testamento particular apresentado obedeceu aos requisitos formais estabelecidos pela legislação vigente.
Está devidamente assinado pela testadora e pelas três testemunhas instrumentárias, tendo sido confirmado em juízo com a devida oitiva destas, o que satisfaz o disposto no artigo 1.878 do Código Civil.
Ademais, não foram apontados vícios de forma ou de vontade que maculem a validade do ato de última vontade.
A única herdeira testamentária, qual seja, a Companhia das Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo – Província da Amazônia, foi devidamente citada e tomou ciência dos termos da ação, não tendo apresentado impugnação à validade ou autenticidade do testamento.
Diante da inexistência de qualquer óbice legal, reputo cumpridas todas as exigências procedimentais atinentes ao presente feito.
Ante o exposto, com fundamento nos artigos 735 a 737 do Código de Processo Civil e nos artigos 1.864 a 1.878 do Código Civil, julgo procedente o pedido inicial, para o fim de determinar a abertura, o registro e o cumprimento do testamento particular deixado por RAIMUNDA FÁTIMA MACEDO CASTRO, declarando sua plena eficácia jurídica, com validade formal e material, autorizando-se o prosseguimento da partilha dos bens nos termos das disposições testamentárias.
Determino a intimação do testamenteiro OTÁVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO para que assine o termo de compromisso e promova o regular cumprimento das disposições testamentárias, nos termos dos artigos 1.976 e seguintes do Código Civil.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, 23 de junho de 2025 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
23/06/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 13:56
Julgado procedente o pedido
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10/06/2025 11:07
Conclusos para julgamento
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16/05/2025 14:19
Juntada de Petição de petição
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16/05/2025 14:07
Juntada de Petição de parecer
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16/05/2025 01:56
Publicado Despacho em 14/05/2025.
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16/05/2025 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0846018-54.2020.8.14.0301 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) AUTOR: Nome: OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO Endereço: Avenida Senador Lemos, 435, S. 1006 e 1007, ED.
VILLAGE BOULEVARD, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 RÉU: Acolho as informações prestadas em ID. retro.
Ao MP para parecer.
Após, conclusos para julgamento.
Belém, 12 de maio de 2025 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
12/05/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 13:16
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2025 11:42
Conclusos para despacho
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10/02/2025 00:28
Decorrido prazo de COMPANHIA DAS FILHAS DA CARIDADE DE SAO VICENTE DE PAULO- PROVÍNCIA AMAZONIA em 27/01/2025 23:59.
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08/02/2025 04:43
Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO em 27/01/2025 23:59.
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08/02/2025 04:43
Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO em 04/02/2025 23:59.
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08/02/2025 04:43
Decorrido prazo de COMPANHIA DAS FILHAS DA CARIDADE DE SAO VICENTE DE PAULO- PROVÍNCIA AMAZONIA em 04/02/2025 23:59.
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08/02/2025 04:36
Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO em 27/01/2025 23:59.
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08/02/2025 04:36
Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO em 04/02/2025 23:59.
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08/02/2025 04:36
Decorrido prazo de COMPANHIA DAS FILHAS DA CARIDADE DE SAO VICENTE DE PAULO- PROVÍNCIA AMAZONIA em 04/02/2025 23:59.
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27/12/2024 16:25
Juntada de Petição de petição
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18/12/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
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18/12/2024 14:18
Juntada de Petição de petição
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14/12/2024 01:55
Publicado Despacho em 05/12/2024.
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14/12/2024 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024
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04/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0846018-54.2020.8.14.0301 ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) REQUERENTE: OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO Intime o Ministério Publico para manifestação e parecer, no prazo legal.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20082517190102600000018186066 00.
Inicial - Abertura de Testamento - Ir.
Raimunda Petição 20082517190116800000018186067 01.
Documento de Identificação - Otavio Melo Documento de Comprovação 20082517190126100000018186068 02.
Testamento Documento de Comprovação 20082517190134500000018186069 03.
Certidão de Óbito Documento de Comprovação 20082517190149400000018186070 04.
Documento de Identificação - Raimunda Fátima Macedo Castro Documento de Comprovação 20082517190174300000018186071 Decisão Decisão 20093008311680400000018884736 Certidão Certidão 20100510354905800000019010425 manifestação Petição 20101417154619400000019234006 manifestação Petição 20101416483921000000019234027 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20101609453986700000019280793 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20101609453986700000019280793 manifestação Petição 20102710091048500000019522359 Certidão Certidão 22040113354492400000053571716 Despacho Despacho 22042908010388300000056504872 Petição Petição 22050611180627100000057368695 Petição Petição 22051717484075900000058722385 Manifestação - Abertura de Testamento - Dilação de Prazo Petição 22051717484092000000058722388 Petição Petição 22052410244781600000059539284 Procuração - Ir.
Rosa Maria Instrumento de Procuração 22052410244797400000059539287 Procuração - Ir.
Rosilda Instrumento de Procuração 22052410244849900000059539288 Procuração - Manoel Araujo Instrumento de Procuração 22052410244888000000059539289 Declaração - Ir.
Rosa Maria Documento de Comprovação 22052410244928000000059539291 Declaração - Ir.
Rosilda Documento de Comprovação 22052410244968000000059539292 Declaração - Manoel Araujo Documento de Comprovação 22052410245005700000059539293 Termo de Compromisso Termo de Compromisso 22053013550670600000060412600 Certidão Certidão 23031412360024100000084215639 Certidão Certidão 23031412360024100000084215639 Despacho Despacho 24012607354663800000101213615 Petição Petição 24022217304019300000102856815 Certidão Certidão 24031817240265900000104627269 Despacho Despacho 24052813480157800000109133961 Despacho Despacho 24052813480157800000109133961 Diligência Diligência 24090307303856800000117144954 Cia Filhas Caridade S Vic Paulo Devolução de Mandado 24090307303875700000117144958 Petição.
Companhia das Filhas de Caridade S.
Vicente.
Petição 24090409375895400000117356674 Procuração - Companhia das filhas da caridade São Vicente de Paulo Instrumento de Procuração 24090409375932300000117356675 -
03/12/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 13:56
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2024 11:57
Conclusos para despacho
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21/09/2024 02:10
Decorrido prazo de COMPANHIA DAS FILHAS DA CARIDADE DE SAO VICENTE DE PAULO- PROVÍNCIA AMAZONIA em 20/09/2024 23:59.
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04/09/2024 09:37
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 07:30
Juntada de Petição de diligência
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03/09/2024 07:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/07/2024 11:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/07/2024 10:57
Expedição de Mandado.
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23/06/2024 01:59
Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO em 20/06/2024 23:59.
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28/05/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 13:48
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2024 17:24
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 17:24
Expedição de Certidão.
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22/02/2024 17:30
Juntada de Petição de petição
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22/02/2024 04:44
Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO em 21/02/2024 23:59.
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26/01/2024 07:35
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2024 07:35
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2024 10:01
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 10:01
Cancelada a movimentação processual
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21/05/2023 17:23
Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO em 18/04/2023 23:59.
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22/04/2023 12:27
Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO em 10/04/2023 23:59.
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16/03/2023 02:40
Publicado Certidão em 16/03/2023.
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16/03/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
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15/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM [Petição de Herança] ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) REQUERENTE: OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO CERTIDÃO CERTIFICO, no uso de minhas atribuições legais, que diante do Despacho de ID 59406468, e posterior confirmação das assinaturas, remeto os autos conclusos para análise.
Dou fé.
Conclusos.
Belém, 14 de março de 2023. ________________________________ MOISES DUTRA DE MORAES Servidor DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM -
14/03/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2023 12:36
Juntada de Certidão
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30/05/2022 13:55
Juntada de Termo de Compromisso
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24/05/2022 10:24
Juntada de Petição de petição
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17/05/2022 17:48
Juntada de Petição de petição
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06/05/2022 11:18
Juntada de Petição de petição
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03/05/2022 00:13
Publicado Despacho em 03/05/2022.
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03/05/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
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02/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0846018-54.2020.8.14.0301 ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) REQUERENTE: OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO Em atenção ao parecer do Ministério Público, determino que as testemunhas sejam intimadas a confirmarem, em juízo, as assinaturas presentes no testamento particular deixado pela de cujus Raimunda Fatima Macedo Castro.
Intime-se a parte autora para apresentação do endereço das mesmas, no prazo de 10 dias.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20082517190102600000018186066 00.
Inicial - Abertura de Testamento - Ir.
Raimunda Petição 20082517190116800000018186067 01.
Documento de Identificação - Otavio Melo Documento de Comprovação 20082517190126100000018186068 02.
Testamento Documento de Comprovação 20082517190134500000018186069 03.
Certidão de Óbito Documento de Comprovação 20082517190149400000018186070 04.
Documento de Identificação - Raimunda Fátima Macedo Castro Documento de Comprovação 20082517190174300000018186071 Decisão Decisão 20093008311680400000018884736 Certidão Certidão 20100510354905800000019010425 manifestação Petição 20101417154619400000019234006 manifestação Petição 20101416483921000000019234027 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20101609453986700000019280793 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20101609453986700000019280793 manifestação Petição 20102710091048500000019522359 Certidão Certidão 22040113354492400000053571716 -
29/04/2022 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 08:01
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2022 16:38
Conclusos para despacho
-
28/04/2022 16:38
Cancelada a movimentação processual
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01/04/2022 13:35
Juntada de Petição de certidão
-
27/10/2020 10:09
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2020 00:38
Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO em 23/10/2020 23:59.
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24/10/2020 00:26
Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO em 23/10/2020 23:59.
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16/10/2020 09:47
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2020 09:45
Ato ordinatório praticado
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14/10/2020 16:48
Juntada de Petição de petição
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14/10/2020 16:44
Juntada de Petição de petição
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05/10/2020 10:35
Expedição de Certidão.
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30/09/2020 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2020 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2020 08:31
Outras Decisões
-
25/08/2020 17:19
Conclusos para decisão
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25/08/2020 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2020
Ultima Atualização
24/06/2025
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