14/05/2024 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 11:24

Conclusos para decisão
27/05/2022 04:13

Decorrido prazo de ANDREA PINHEIRO DOS SANTOS ABREU em 23/05/2022 23:59.
27/05/2022 04:13

Decorrido prazo de DEBORAH TATIANE PINHEIRO DOS SANTOS em 23/05/2022 23:59.
27/05/2022 04:13

Decorrido prazo de ADK PRODUCOES LTDA - ME em 23/05/2022 23:59.
26/05/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 00:13

Publicado Certidão em 02/05/2022.
01/05/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
29/04/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035527-02.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ADK PRODUCOES LTDA - ME, DEBORAH TATIANE PINHEIRO DOS SANTOS, ANDREA PINHEIRO DOS SANTOS ABREU CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP.

CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

O referido é verdade e dou fé.

Belém/PA, 28 de abril de 2022.

ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA
28/04/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 08:47

Expedição de Certidão.
28/04/2022 08:47

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
28/04/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2021 15:48

Processo migrado do sistema Libra
28/08/2021 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2021 15:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00355270220128140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10538 para 5952. - Justificativa: 007903/2012 TLPL (4938/12).
27/07/2021 13:03

REMESSA INTERNA
23/07/2021 10:55

Remessa
04/11/2020 13:39

PROVIDENCIAR OUTROS
24/08/2020 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS
24/08/2020 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/08/2020 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/08/2020 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/08/2020 11:15

AGUARDANDO PETICAO
07/07/2020 16:31

Remessa
07/07/2020 16:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/07/2020 16:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/03/2020 15:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
19/02/2020 08:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
17/02/2020 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/02/2020 15:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
17/02/2020 15:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/05/2016 12:11

PREPARACAO DE MANDADO
20/05/2016 14:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/05/2016 14:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/05/2016 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2016 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/05/2016 08:01

PREPARACAO DE MANDADO
14/12/2015 07:27

PROVIDENCIAR OUTROS
06/08/2015 10:11

PROVIDENCIAR OUTROS
15/10/2014 11:22

PROVIDENCIAR OUTROS
15/10/2014 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS
06/08/2014 13:17

PROVIDENCIAR OUTROS
04/07/2014 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/07/2014 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/07/2014 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/05/2014 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/07/2013 09:31

PROVIDENCIAR OUTROS
02/07/2013 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/07/2013 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/07/2013 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/06/2013 12:31

AGUARDANDO PETICAO
19/06/2013 10:57

Remessa
19/06/2013 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/06/2013 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/06/2013 09:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
06/06/2013 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2013 13:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório
06/06/2013 13:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/05/2013 12:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/05/2013 12:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
26/03/2013 08:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES
26/03/2013 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
11/03/2013 10:53

Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
11/03/2013 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2013 10:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/03/2013 10:51

AGUARDANDO MANDADO
29/11/2012 11:29

PREPARACAO DE MANDADO
25/10/2012 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/10/2012 09:15

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
25/10/2012 09:14

SETOR CORRESPONDENCIA
14/09/2012 09:17

PROVIDENCIAR CITACAO
14/09/2012 09:14

PROVIDENCIAR CITACAO
12/09/2012 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/09/2012 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/09/2012 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/08/2012 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
30/08/2012 10:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
29/08/2012 08:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00355270220128140301: - Observação alterada.
20/08/2012 07:46

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
20/08/2012 07:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
14/08/2012 15:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2012

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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