TJPA - 0000429-73.2014.8.14.0401

05/09/2025 12:03

Conclusos para julgamento

05/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2025 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

25/08/2025 13:28

Declarado impedimento por SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES

25/08/2025 08:57

Conclusos para decisão

25/08/2025 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

21/08/2025 10:21

Declarada suspeição por JORGE LUIS LISBOA SANCHES

20/08/2025 14:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP)

07/04/2025 14:27

Conclusos para julgamento

07/04/2025 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

07/04/2025 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

04/04/2025 13:42

Declarada suspeição por SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA

14/02/2025 17:49

Conclusos para decisão

02/02/2025 21:46

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

16/01/2025 21:47

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2024 11:16

Conclusos ao relator

12/12/2024 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

12/12/2024 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

12/12/2024 11:15

Cancelada a movimentação processual

11/12/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024 14:25

Cancelada a movimentação processual

16/09/2024 14:35

Juntada de Petição de petição

16/09/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 08:46

Cancelada a movimentação processual

16/09/2024 08:46

Ato ordinatório praticado

10/09/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024 08:12

Cancelada a movimentação processual

09/08/2024 12:27

Juntada de Petição de petição

09/07/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024 09:23

Ato ordinatório praticado

09/07/2024 09:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

09/07/2024 09:05

Recebidos os autos

09/07/2024 09:05

Juntada de intimação

03/06/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

03/06/2024 15:20

Ato ordinatório praticado

29/05/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024 22:15

Conclusos ao relator

16/05/2024 22:14

Ato ordinatório praticado

16/05/2024 22:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

16/05/2024 00:08

Decorrido prazo de JORGE WILLIAM ANDRADE DA SILVA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024 00:08

Decorrido prazo de HECTOR LUIZ NASCIMENTO MARQUES em 15/05/2024 23:59.

30/04/2024 00:07

Publicado Ementa em 29/04/2024.

27/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024

26/04/2024 23:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/04/2024 14:16

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual

24/04/2024 10:19

Conhecido o recurso de HECTOR LUIZ NASCIMENTO MARQUES - CPF: *77.***.*80-59 (APELANTE) e provido em parte

24/04/2024 10:19

Conhecido o recurso de JORGE WILLIAM ANDRADE DA SILVA - CPF: *30.***.*70-49 (APELANTE) e não-provido

23/04/2024 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Liminar

18/04/2024 12:04

Juntada de Petição de termo de ciência

17/04/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/03/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado

26/02/2024 14:22

Deliberado em Sessão - Retirado

19/02/2024 17:29

Juntada de Petição de petição

16/02/2024 10:44

Juntada de Petição de termo de ciência

15/02/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 16:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/02/2024 09:58

Ato ordinatório praticado

23/01/2024 13:56

Cancelada a movimentação processual

23/01/2024 09:55

Cancelada a movimentação processual

28/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado

22/11/2023 13:18

Conclusos para julgamento

22/11/2023 13:17

Ato ordinatório praticado

22/11/2023 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

22/11/2023 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

22/11/2023 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

22/11/2023 12:40

Cancelada a movimentação processual

21/11/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023 15:13

Cancelada a movimentação processual

10/10/2023 14:17

Deliberado em Sessão - Retirado

25/09/2023 18:33

Juntada de Petição de petição

25/09/2023 12:12

Juntada de Petição de termo de ciência

21/09/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 12:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/09/2023 14:32

Ato ordinatório praticado

30/08/2023 14:35

Cancelada a movimentação processual

29/08/2023 14:18

Cancelada a movimentação processual

29/08/2023 14:15

Juntada de Certidão

23/08/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023 15:21

Cancelada a movimentação processual

16/08/2023 14:51

Ato ordinatório praticado

06/06/2023 12:02

Cancelada a movimentação processual

06/06/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023 11:37

Cancelada a movimentação processual

16/03/2023 11:20

Juntada de Petição de parecer

16/02/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023 13:36

Ato ordinatório praticado

14/02/2023 10:57

Recebidos os autos

14/02/2023 10:57

Juntada de petição inicial

21/12/2022 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

21/12/2022 17:12

Ato ordinatório praticado

15/12/2022 10:28

Juntada de Petição de apelação

07/12/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 08:52

Juntada de Petição de petição

06/12/2022 00:18

Decorrido prazo de HECTOR LUIZ NASCIMENTO MARQUES em 05/12/2022 23:59.

29/11/2022 15:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/11/2022 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2022 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2022 09:45

Expedição de Mandado.

23/11/2022 09:11

Cancelada a movimentação processual

22/11/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022 12:46

Cancelada a movimentação processual

18/11/2022 11:25

Cancelada a movimentação processual

21/10/2022 14:40

Juntada de Certidão

07/09/2022 00:08

Decorrido prazo de HECTOR LUIZ NASCIMENTO MARQUES em 06/09/2022 23:59.

31/08/2022 00:19

Decorrido prazo de HECTOR LUIZ NASCIMENTO MARQUES em 30/08/2022 23:59.

22/08/2022 00:04

Publicado Intimação em 22/08/2022.

20/08/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

18/08/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.

07/05/2022 00:09

Decorrido prazo de HECTOR LUIZ NASCIMENTO MARQUES em 06/05/2022 23:59.

28/04/2022 00:27

Publicado Despacho em 27/04/2022.

28/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022 17:57

Cancelada a movimentação processual

25/04/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022 16:12

Cancelada a movimentação processual

04/05/2021 12:29

Ato ordinatório praticado

25/04/2021 22:53

Juntada de Certidão

25/04/2021 22:51

Juntada de Outros documentos

25/04/2021 22:47

Juntada de Outros documentos

25/04/2021 22:40

Juntada de Outros documentos

25/04/2021 22:35

Juntada de Outros documentos

25/04/2021 22:04

Juntada de Outros documentos

25/04/2021 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2021 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2021 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2021 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2021 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2021 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2021 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2021 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2021 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2021 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2021 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2021 13:55

Processo migrado do Sistema Libra

10/02/2021 11:49

REMESSA INTERNA

29/01/2021 12:30

Remessa

29/01/2021 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2021 11:19

Remessa - Remessa

29/01/2021 11:17

PROCESSOS A DIGITALIZAR

15/01/2021 12:15

A SECRETARIA - para digitalização

06/10/2020 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSO AO MAGISTRADO. 2 VOL E 2 APENSO

24/09/2020 14:59

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

16/10/2019 11:40

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28531 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

14/09/2019 09:33

REMESSA A VARA DE ORIGEM - DILIGENCIA - AUTOS DEVOLVIDOS À VARA DE ORIGEM (4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM), ATRAVÉS DO OFÍCIO N. 1828/2019, PARA CONTRARRAZÕES DO MP DE 1º GRAU, CONTENDO 396 FLS, EM 02 VOLUMES PRINCIPAIS E 02 APENSOS, ENTREGUES NO PR

10/09/2019 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2019 13:53

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

10/09/2019 13:50

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

10/09/2019 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2019 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2019 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2019 11:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1085-11

09/09/2019 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2019 11:31

Remessa

09/09/2019 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2019 09:35

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/07/2019 09:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/07/2019 09:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : DOMINGOS SILVIO PEREIRA RODRIGUES

08/07/2019 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/06/2019 11:54

VISTAS AO ADVOGADO - Autos em 02 volumes principais e 01 apenso sendo entregue ao Dr. Joao Batista Mascarenhas, OAB/PA Nº 7165, FONE: 98137-9766/ EMAIL: [email protected]

18/06/2019 08:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Intimação nº 1670/19 para JORGE WILLIAM ANDRADE DA SILVA.

14/06/2019 11:16

AGUARDANDO MANDADO

14/06/2019 11:15

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

14/06/2019 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2019 13:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/06/2019 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019 11:27

Mero expediente - Mero expediente

12/06/2019 11:27

A SECRETARIA

12/06/2019 11:24

A SECRETARIA

11/06/2019 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - com certidão

10/06/2019 16:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019 16:54

CERTIDAO - CERTIDAO

15/05/2019 08:46

AGUARDANDO RAZOES

15/05/2019 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2019 08:46

CERTIDAO - CERTIDAO

14/05/2019 12:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/05/2019 16:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2019 16:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/05/2019 16:57

Mero expediente - Mero expediente

13/05/2019 16:50

A SECRETARIA - r,ct,mp

11/03/2019 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2019 14:33

A SECRETARIA - Segue com 395 folhas em 02 volumes e 02 apensos.

08/03/2019 14:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/03/2019 11:11

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

07/03/2019 11:11

Remessa - 2 apensos

07/03/2019 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA DE NA