05/06/2024 14:44

Juntada de Petição de termo de ciência
02/11/2023 03:57

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA VIANA em 01/11/2023 23:59.
11/10/2023 12:46

Apensado ao processo 0800344-35.2023.8.14.9100
11/10/2023 12:44

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:21

Conclusos para despacho
03/10/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 12:23

Conclusos para despacho
18/07/2023 03:52

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA VIANA em 08/05/2023 23:59.
11/07/2023 18:08

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 16:05

Transitado em Julgado em 20/04/2023
20/04/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 12:12

Juntada de Petição de certidão
10/03/2023 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2023 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2023 10:42

Expedição de Mandado.
07/03/2023 10:42

Expedição de Mandado.
07/03/2023 10:23

Pedido conhecido em parte e procedente
12/12/2022 07:59

Conclusos para julgamento
12/12/2022 07:59

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
08/12/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 10:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 07:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 16:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/11/2022 23:59.
05/11/2022 03:13

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA VIANA em 03/11/2022 23:59.
05/11/2022 03:12

Decorrido prazo de CLEISON NUNES DA SILVA em 03/11/2022 23:59.
28/10/2022 01:31

Publicado Despacho em 28/10/2022.
28/10/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 19:51

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA VIANA em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 13:49

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 11:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2022 10:00 Vara Distrital de Monte Dourado.
21/10/2022 11:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/10/2022 10:00 Vara Distrital de Monte Dourado.
27/09/2022 12:11

Juntada de Petição de certidão
27/09/2022 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2022 03:56

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA VIANA em 26/09/2022 23:59.
21/09/2022 09:50

Expedição de Certidão.
19/09/2022 00:19

Publicado MANDADO em 19/09/2022.
17/09/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
15/09/2022 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2022 09:19

Expedição de Mandado.
15/09/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 09:13

Expedição de Mandado.
13/09/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 13:50

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 10:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2022 09:30 Vara Distrital de Monte Dourado.
24/08/2022 14:10

Juntada de Petição de certidão
24/08/2022 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2022 13:56

Juntada de Petição de certidão
24/08/2022 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2022 13:49

Juntada de Petição de certidão
24/08/2022 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2022 12:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2022 09:30 Vara Distrital de Monte Dourado.
17/08/2022 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2022 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2022 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2022 12:55

Expedição de Mandado.
17/08/2022 12:55

Expedição de Mandado.
17/08/2022 12:52

Expedição de Mandado.
17/08/2022 12:52

Expedição de Mandado.
17/08/2022 12:46

Expedição de Mandado.
17/08/2022 12:46

Expedição de Mandado.
14/08/2022 04:24

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA VIANA em 09/08/2022 23:59.
05/08/2022 13:22

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 02:44

Publicado Decisão em 04/08/2022.
04/08/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
02/08/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2022 08:55

Conclusos para decisão
12/07/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 00:14

Publicado Despacho em 28/06/2022.
28/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 03:38

Publicado Despacho em 27/06/2022.
26/06/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022
24/06/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 12:13

Conclusos para despacho
04/06/2022 02:53

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA VIANA em 02/06/2022 23:59.
25/05/2022 03:59

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA VIANA em 16/05/2022 23:59.
10/05/2022 06:16

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA VIANA em 09/05/2022 23:59.
03/05/2022 16:13

Juntada de Petição de certidão
03/05/2022 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2022 02:57

Publicado Decisão em 28/04/2022.
28/04/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
28/04/2022 00:16

Publicado Decisão em 27/04/2022.
28/04/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO COMARCA DE ALMEIRIM PROCESSO Nº: 0800135-03.2022.8.14.9100 ASSUNTO: Crimes de Trânsito RÉU: VINICIUS FERREIRA VIANA Endereço: RUA 95, 125, INTERMEDIARIO, MONTE DOURADO (ALMEIRIM) - PA - CEP: 68240-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público por preencher os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, e não incidir qualquer das hipóteses de rejeição previstas no art. 395 do mesmo diploma legal, dando o(s) denunciado(s) como incurso nas sanções do tipo penal declinado na peça acusatória Deste modo, DETERMINO: 1.

CITEM-SE o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, consignando que poderá(ao) fazer arguição de preliminares e de tudo que interessar à defesa, bem como, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a intimação quando necessário. 2.

Após a(s) resposta(s) à acusação ou não apresentada(s) a(s) resposta(s) no prazo legal, assim como, caso o(s) denunciado(s) informe(m) ao oficial de justiça que não tenham condições de pagar(em) advogado(s) particular(es) e/ou o interesse de ser(em) representado(s) pela Defensoria Pública, RETORNEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS ante a ausência de Representante deste órgão defensor nesta Comarca. 3.

Advirto que o OFICIAL DE JUSTIÇA deverá certificar se o(s) acusado(s) tem interesse em constituir advogado particular ou se pretende ser patrocinado pela defensoria pública. 4.

Expeça-se o necessário, sendo o caso, inclusive carta precatória em caso de residência fora desta jurisdição. 5.

Não logrando êxito, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MP, nos termos do Prov. 006/2009 e 008/2014, ambos do CJRMB, conjuntamente com Prov. 006/2009 da CJCI. 6.

Junte-se certidão de antecedentes criminais atualizada.

ATRIBUO AO PRESENTE ATO FORÇA DE MANDADO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal fim, assim, CUMPRA-SE.

Intime-se e Publique-se, com a cautela devida.

Registre-se.

Cumpra-se.

Monte Dourado (PA), 25 de abril de 2022.

RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO
26/04/2022 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2022 14:04

Expedição de Mandado.
26/04/2022 14:03

Expedição de Mandado.
26/04/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 22:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 22:10

Recebida a denúncia contra VINICIUS FERREIRA VIANA - CPF: *33.***.*65-16 (REU)
25/04/2022 12:55

Conclusos para decisão
25/04/2022 12:55

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
24/04/2022 21:34

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 09:35

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
28/03/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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