06/04/2022 08:24

Arquivado Definitivamente
06/04/2022 08:21

Baixa Definitiva
06/04/2022 00:11

Decorrido prazo de CONSUELO DE NAZARE GALVAO MARINHO em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON PLATILHA NETO em 05/04/2022 23:59.
15/03/2022 13:02

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 00:05

Publicado Decisão em 15/03/2022.
15/03/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/03/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 11:51

Embargos de Declaração Acolhidos
13/04/2021 00:11

Decorrido prazo de CONSUELO DE NAZARE GALVAO MARINHO em 12/04/2021 23:59.
13/04/2021 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON PLATILHA NETO em 12/04/2021 23:59.
23/03/2021 17:16

Conclusos ao relator
23/03/2021 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0806493-66.2018.8.14.0000 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil. (ato ordinatório em conformidade com a Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2016 da 5ª Câmara Cível Isolada). Belém,(Pa), 16 de março de 2021
16/03/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2021 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806493-66.2018.8.14.0000.

COMARCA:                BELÉM/PA.

AGRAVANTE:            ANTONIO EDSON PLATILHA NETO.                                     CONSUELO DE NAZARE GALVÃO MARINHO.

ADVOGADO:             LORENA MAMEDE NAPOLEÃO - OAB/PA 15.215.                                     FABIO COMEÇANHA DE LIMA – OAB/PA 10.024.

AGRAVADO:             ESPOLIO DE MARIO PLATILHA.                                     MARIA INA QUEIROZ PLATILHA.                                     SEBASTIÃO DA PAZ PLATILHA.

ADVOGADO:              EDUARDO AUGUSTO FERREIRA SOARES – OAB/PA 4.777.

RELATOR:                 Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O   M O N O C R Á T I C A Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: Agravo de Instrumento.

Embargos de Declaração.

Superveniência de sentença que julgou o feito principal.

Perda do objeto recursal.

Recurso prejudicado.

Precedente do STJ.

Art. 932, III, DO CPC/2015.

Recurso não conhecido. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em face de ROSE MARY CARVALHO DE MELO RODRIGUES, diante do inconformismo com a decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Primeiro Grau.             Decisão interlocutória concedendo efeito suspensivo (ID 882307).             Acórdão (ID 1022979)             Embargos de Declaração (ID 1130253). É o relatório.

Decido monocraticamente.

Sem delongas, destaco que após consulta ao Sistema PJE, constatei que a ação que deu origem ao presente já foi devidamente sentenciada em 24/08/2020.

Desta forma, mostra-se imperioso reconhecer que o presente recurso se encontra prejudicado, ante a superveniente sentença que foi prolatada no juízo a quo.

O C.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA possui o entendimento pacífico que “A superveniência de sentença acarreta a inutilidade da discussão a respeito do cabimento ou não da medida liminar, ficando prejudicado eventual recurso, inclusive o especial relativo à matéria” (REsp 734535/SP, Segunda Turma, Rel.

Min.

Humberto Martins, DJ 30/10/2006).

ASSIM, com fulcro no art. 932, III, do CPC/2015, NÃO CONHEÇO do recurso de agravo de instrumento, por estar o mesmo prejudicado ante a perda superveniente do objeto.

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Belém/PA, 22 de fevereiro de 2021.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
22/02/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 13:06

Prejudicado o recurso
22/02/2021 12:16

Conclusos para decisão
22/02/2021 12:16

Cancelada a movimentação processual
12/12/2018 00:03

Decorrido prazo de CONSUELO DE NAZARE GALVAO MARINHO em 11/12/2018 23:59:59.
12/12/2018 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON PLATILHA NETO em 11/12/2018 23:59:59.
05/12/2018 00:02

Decorrido prazo de CONSUELO DE NAZARE GALVAO MARINHO em 04/12/2018 23:59:59.
05/12/2018 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON PLATILHA NETO em 04/12/2018 23:59:59.
28/11/2018 10:32

Juntada de Certidão
28/11/2018 00:00

Decorrido prazo de CONSUELO DE NAZARE GALVAO MARINHO em 27/11/2018 23:59:59.
28/11/2018 00:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA PAZ PLATILHA em 27/11/2018 23:59:59.
28/11/2018 00:00

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MÁRIO PLATILHA E MARIA INAH QUEIROZ PLATILHA em 27/11/2018 23:59:59.
28/11/2018 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON PLATILHA NETO em 27/11/2018 23:59:59.
19/11/2018 12:15

Expedição de Outros documentos.
19/11/2018 12:07

Juntada de ato ordinatório
14/11/2018 15:01

Juntada de Petição de petição
08/11/2018 12:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2018 12:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2018 10:40

Conhecido o recurso de ANTONIO EDSON PLATILHA NETO - CPF: *88.***.*82-20 (AGRAVANTE) e provido
06/11/2018 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado
06/11/2018 00:03

Decorrido prazo de CONSUELO DE NAZARE GALVAO MARINHO em 05/11/2018 08:30:00.
06/11/2018 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON PLATILHA NETO em 05/11/2018 08:30:00.
06/11/2018 00:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA PAZ PLATILHA em 05/11/2018 08:30:00.
06/11/2018 00:03

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MÁRIO PLATILHA E MARIA INAH QUEIROZ PLATILHA em 05/11/2018 08:30:00.
23/10/2018 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2018 14:03

Incluído em pauta para 05/11/2018 08:30:00 Plenário da 1ª Turma de Direito Privado (08:30).
11/10/2018 15:01

Movimento Processual Retificado
02/10/2018 11:41

Conclusos ao relator
29/09/2018 00:01

Decorrido prazo de CONSUELO DE NAZARE GALVAO MARINHO em 28/09/2018 23:59:59.
29/09/2018 00:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA PAZ PLATILHA em 28/09/2018 23:59:59.
29/09/2018 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON PLATILHA NETO em 28/09/2018 23:59:59.
29/09/2018 00:01

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MÁRIO PLATILHA E MARIA INAH QUEIROZ PLATILHA em 28/09/2018 23:59:59.
11/09/2018 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2018 12:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2018 15:16

Juntada de Certidão
28/08/2018 14:49

Concedido efeito suspensivo a Recurso
24/08/2018 12:20

Conclusos ao relator
24/08/2018 12:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
24/08/2018 12:07

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2018 11:01

Conclusos para decisão
24/08/2018 10:58

Movimento Processual Retificado
24/08/2018 10:55

Juntada de Petição de petição
23/08/2018 14:14

Conclusos ao relator
23/08/2018 10:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2018 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2018

Ultima Atualização
17/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informação do juízo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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