STJ - 0004941-47.2017.8.14.0061

09/12/2022 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/12/2022 14:33

Transitado em Julgado em 07/12/2022

01/12/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1114430/2022

30/11/2022 22:51

Protocolizada Petição 1114430/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2022

30/11/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022

29/11/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2022 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022

28/11/2022 16:00

Conheço do agravo de ALAN JORGE LEITE BARBOSA (PRESO) para não conhecer do Recurso Especial

15/07/2022 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/07/2022 23:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 597351/2022

14/07/2022 23:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/07/2022 23:04

Protocolizada Petição 597351/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/07/2022

08/07/2022 12:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2022 12:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/07/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

08/07/2022 09:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/07/2022 08:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/06/2022 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2022 15:48

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/06/2022 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ