TJPA - 0802827-02.2020.8.14.0028

1ª instância - Vara Agraria de Maraba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOVO ESTADO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 29.411.968/0001-92

Advogados

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB: 15762/SC

CPF *04.***.*70-84

DAVID ANTUNES DAVID

OAB: 84928/MG

CPF *00.***.*14-98

Polo Passivo

Partes

SERRA GRANDE ASSESSORIA AGROPECUARIA LTDA

CNPJ: 19.020.449/0001-40

Advogados

JOAO BATISTA FAGUNDES FILHO

CPF *87.***.*72-00

LAYS PEREIRA MARQUES

OAB: 38600/GO

CPF *18.***.*49-88

POLLYANNA AMARAL COSTA

CPF *77.***.*84-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CICERO SABINO DE OLIVEIRA SILVA

LUCIO PEREIRA COSTA

CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE CURIONOPOLIS-PA

CNPJ: 07.954.055/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 11:12

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 02/07/2025 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 13:49

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/05/2025 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2025 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2025 16:43

    Publicado Intimação em 27/03/2025.

  • 27/03/2025 16:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 25/03/2025 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2025 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 16:14

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 16:14

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2025 23:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 23:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2024 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2024 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2024 12:44

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 11:31

    Decorrido prazo de SERRA GRANDE ASSESSORIA AGROPECUARIA LTDA em 11/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 11:31

    Decorrido prazo de NOVO ESTADO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/11/2024 23:59.

  • 10/11/2024 20:13

    Juntada de Petição de laudo de perícia

  • 10/11/2024 01:03

    Decorrido prazo de CÍCERO SABINO DE OLIVEIRA SILVA em 08/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 04:18

    Decorrido prazo de SERRA GRANDE ASSESSORIA AGROPECUARIA LTDA em 04/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 04:18

    Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE CURIONOPOLIS-PA em 04/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 04:18

    Decorrido prazo de CÍCERO SABINO DE OLIVEIRA SILVA em 04/11/2024 23:59.

  • 03/11/2024 01:25

    Decorrido prazo de NOVO ESTADO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 01/11/2024 23:59.

  • 01/11/2024 04:48

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/10/2024 23:59.

  • 21/10/2024 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 03:07

    Publicado Intimação em 10/10/2024.

  • 11/10/2024 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

  • 08/10/2024 14:03

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/10/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 12:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2024 23:40

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2024 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2024 13:47

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 21:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 04:11

    Decorrido prazo de SERRA GRANDE ASSESSORIA AGROPECUARIA LTDA em 04/07/2024 23:59.

  • 22/07/2024 04:11

    Decorrido prazo de NOVO ESTADO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 04/07/2024 23:59.

  • 22/06/2024 02:30

    Decorrido prazo de CÍCERO SABINO DE OLIVEIRA SILVA em 17/06/2024 23:59.

  • 17/06/2024 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2024 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 11:40

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 11:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/05/2024 11:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/05/2024 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2024 09:43

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 20/05/2024 06:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2024 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2024 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2024 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2024 19:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 15:07

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 15:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/03/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 06:14

    Decorrido prazo de CÍCERO SABINO DE OLIVEIRA SILVA em 07/02/2024 23:59.

  • 18/12/2023 10:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/12/2023 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 02:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/12/2023 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 04:18

    Decorrido prazo de NOVO ESTADO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 23/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 22:58

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 22:55

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 13:22

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 13:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/07/2023 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 20:28

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 09:34

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 31/05/2023 22:56

    Conclusos para decisão

  • 01/05/2023 20:34

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 27/03/2023 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2023 00:42

    Decorrido prazo de CÍCERO SABINO DE OLIVEIRA SILVA em 10/02/2023 23:59.

  • 07/12/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2022 16:17

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 07/08/2022 02:17

    Decorrido prazo de CÍCERO SABINO DE OLIVEIRA SILVA em 01/08/2022 23:59.

  • 20/07/2022 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 14:23

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 08/07/2022 14:08

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 14:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/07/2022 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2022 08:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/06/2022 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 09:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/06/2022 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2022 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 11:49

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2022 03:44

    Decorrido prazo de NOVO ESTADO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2022 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 04:02

    Decorrido prazo de CÍCERO SABINO DE OLIVEIRA SILVA em 14/03/2022 23:59.

  • 21/02/2022 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2022 01:58

    Decorrido prazo de NOVO ESTADO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 11:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2022 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2022 03:58

    Decorrido prazo de SERRA GRANDE ASSESSORIA AGROPECUARIA LTDA em 10/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2022 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2022 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2022 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2022 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 11:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2021 09:52

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 00:29

    Decorrido prazo de LUCIO PEREIRA COSTA em 14/09/2021 23:59.

  • 08/09/2021 10:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/09/2021 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2021 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2021 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2021 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2021 02:38

    Decorrido prazo de NOVO ESTADO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 23/08/2021 23:59.

  • 12/08/2021 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2021 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2021 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2021 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2021 01:47

    Decorrido prazo de NOVO ESTADO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/06/2021 23:59.

  • 10/06/2021 01:47

    Decorrido prazo de SERRA GRANDE ASSESSORIA AGROPECUARIA LTDA em 09/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 16:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2021 02:05

    Decorrido prazo de SERRA GRANDE ASSESSORIA AGROPECUARIA LTDA em 28/05/2021 23:59.

  • 29/05/2021 02:04

    Decorrido prazo de NOVO ESTADO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 28/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 12:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/05/2021 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 11:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2021 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2021 02:58

    Decorrido prazo de NOVO ESTADO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2021 23:59.

  • 01/04/2021 00:20

    Decorrido prazo de NOVO ESTADO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 31/03/2021 23:59.

  • 29/03/2021 12:45

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2021 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0802827-02.2020.8.14.0028 Autor (a) (es): Novo Estado Transmissora de Energia S.A.

    Requerido (s): Serra Grande Assessoria Agropecuária LTDA AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA FUNDADA EM DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE – Fazenda Serra Norte – Curionópolis/PA.   DECISÃO Mantenho o despacho ID 21904904, mas retifico o parágrafo quarto do ID 21904904, assim, determino a intimação da autora para, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do CPC), manifestar-se acerca do teor da contestação (ID 21273272, 22161517 e 22916258).   Após, voltem os autos conclusos.     Marabá/PA, 12 de fevereiro de 2021.         AMARILDO JOSÉ MAZUTTI Juiz de Direito da 3ª Região Agrária- Marabá/PA.

  • 22/02/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 11:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/02/2021 10:01

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2021 10:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/02/2021 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2021 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 23/12/2020 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2020 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2020 09:41

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2020 09:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/12/2020 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2020 00:13

    Decorrido prazo de NOVO ESTADO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/11/2020 23:59.

  • 20/11/2020 16:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/11/2020 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2020 18:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/10/2020 01:06

    Decorrido prazo de SERRA GRANDE ASSESSORIA AGROPECUARIA LTDA em 27/10/2020 23:59.

  • 27/10/2020 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/10/2020 08:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/10/2020 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 11:47

    Juntada de Carta

  • 20/10/2020 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2020 11:03

    Juntada de Ofício

  • 13/10/2020 12:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/10/2020 12:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2020 08:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/09/2020 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2020 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2020 11:37

    Concedida a Medida Liminar

  • 11/08/2020 17:53

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2020 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2020 16:34

    Juntada de Petição de parecer

  • 05/08/2020 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2020 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2020 09:35

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2020 09:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/07/2020 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2020 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2020 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2020 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2020 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2020 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2020 11:25

    Outras Decisões

  • 01/06/2020 16:35

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2020 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2020 11:54

    Outras Decisões

  • 19/05/2020 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2020 17:32

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 06/05/2020 13:44

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2020 08:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811408-68.2019.8.14.0051

Tatiane Coelho Mazzoni

Softpaytecnologia em Pagamentos LTDA

Advogado: Jailson da Silva Sousa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/11/2019 19:46

Exibir Processo

Processo nº 0801155-67.2021.8.14.0401

Delegacia de Policia Civil de Sao Bras -...

Valeria Leite de Almeida

Advogado: Ricardo Augusto da Silva e Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/02/2021 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0800145-85.2021.8.14.0013

Deyse Baltazar Bouth


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Geovano Honorio Silva da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/02/2021 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0800199-48.2020.8.14.0090

Maria Nely Ferreira Perna

Banco Bmg S.A.

Advogado: Flavia Almeida Moura Di Latella

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/04/2020 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0801545-08.2019.8.14.0013

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Francisco de Assis Ferreira Dantas

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/10/2019 16:36

Exibir Processo