STJ - 0802697-28.2022.8.14.0000

27/02/2023 07:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/02/2023 07:53

Transitado em Julgado em 24/02/2023

03/02/2023 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 49176/2023

03/02/2023 09:35

Protocolizada Petição 49176/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2023

02/02/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 11:30

Prejudicado o recurso de THIAGO CONCEIÇÃO DE SOUZA (PRESO)

01/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

09/12/2022 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 12:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/07/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/07/2022 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 589927/2022

08/07/2022 18:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/07/2022 18:08

Protocolizada Petição 589927/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2022

16/05/2022 16:16

Juntada de Petição de ofício nº 407772/2022

16/05/2022 16:13

Protocolizada Petição 407772/2022 (OF - OFÍCIO) em 16/05/2022

16/05/2022 16:05

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 406661/2022

16/05/2022 15:24

Protocolizada Petição 406661/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 16/05/2022

16/05/2022 13:21

Juntada de Petição de ofício nº 406866/2022

16/05/2022 13:16

Protocolizada Petição 406866/2022 (OF - OFÍCIO) em 16/05/2022

16/05/2022 12:26

Juntada de Petição de ofício nº 406639/2022

16/05/2022 12:22

Protocolizada Petição 406639/2022 (OF - OFÍCIO) em 16/05/2022

12/05/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022

11/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2022 16:16

Expedição de Ofício nº 041393/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara De Execução De Pena Privativa De Liberdade Em Meio Fechado E Semiaberto De Belém solicitando informações

11/05/2022 11:46

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 392976/2022

11/05/2022 11:42

Protocolizada Petição 392976/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 11/05/2022

11/05/2022 10:59

Expedição de Ofício nº 041091/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

11/05/2022 10:59

Expedição de Ofício nº 041099/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara De Execução De Pena Privativa De Liberdade Em Meio Fechado E Semiaberto De Belém solicitando informações

11/05/2022 10:10

Não Concedida a Medida Liminar de THIAGO CONCEIÇÃO DE SOUZA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

11/05/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2022

05/05/2022 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/05/2022 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

05/05/2022 13:43

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/05/2022 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ