04/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)
19/12/2023 08:33

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 08:32

Baixa Definitiva
19/12/2023 01:07

Decorrido prazo de DARINEY LOBATO CARDOSO em 18/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:21

Decorrido prazo de ATHENAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. em 15/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A.

H.

SANTALICES 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº: 0804659-23.2021.8.14.0000 AGRAVANTE: AGRAVANTE: DARINEY LOBATO CARDOSO AGRAVADO: AGRAVADO: ATHENAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

RELATORA: Desembargadora LUANA DE NAZARETH A.H.SANTALICES DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc.

Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por DARINEY LOBATO CARDOSO objetivando a reforma do interlocutório proferido pelo MM.

Juízo da 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais (Processo nº. 0040327-10.2011.8.14.0301).

Mediante petição de ID nº. 13935030, a parte agravante requer a desistência do presente recurso. É o relatório.

D E C I D O Consta dos autos pedido de desistência da parte Agravante (ID nº. 13935030), realizado por intermédio de advogado regularmente constituído e com poderes para a prática do ato.

Pois bem.

Acerca da desistência nesta fase recursal, o artigo 998 do Código de Processo Civil disciplina: Art. 998.

O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

Dessa forma, constata-se que o recorrente pode, a qualquer tempo, desistir do recurso independente de aceitação da parte contrária, pelo que se impõe a homologação deste pedido.

Nesse sentido: EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

PEDIDO DE DESISTÊNCIA.

POSSIBILIDADE.

DESNECESSÁRIA ANUÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA. 1.

A desistência do recurso pode ser levada a efeito a qualquer tempo e independente de anuência da parte adversa, conforme art. 998 do Código de Processo Civil. 2.

Homologado o pedido de desistência, resta prejudicado o recurso nos termos do art. 932, III do CPC. 3.

Recurso não conhecido. (TJ-PA - Recurso Cível: N° 0802850-37.2017.8.14.0000, Relator: DESª.

EDINÉA OLIVEIRA TAVARES, Data de Julgamento: 29/10/2020, 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, Data de Publicação: 29/10/2020).

APELAÇÃO CÍVEL.

DESISTÊNCIA DO RECURSO.

HOMOLOGAÇÃO.

RECURSO PREJUDICADO.

ARTS. 932, III E 998 DO CPC/2015.

APELO NÃO CONHECIDO (TJ-RJ - APL: 00271813320178190209, Relator: Des(a).

MARCOS ANDRE CHUT, Data de Julgamento: 22/06/2020, VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) RECURSO INOMINADO.

PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA.

PEDIDO DE DESISTÊNCIA RECURSAL.

ART. 998 DO CPC/2015.

Considerando o pedido de desistência recursal formulado pela parte autora, impositiva sua homologação nos termos do art. 998 do CPC/2015.

HOMOLOGADO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA RECURSAL (TJ-RS - Recurso Cível: *10.***.*89-00 RS, Relator: Maria Beatriz Londero Madeira, Data de Julgamento: 28/08/2020, Turma Recursal da Fazenda Pública, Data de Publicação: 02/09/2020).

Destarte, em decorrência do pedido de desistência, o recurso não merece conhecimento, por estar manifestamente prejudicado.

ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, JULGANDO-O PREJUDICADO NOS TERMOS DO ART. 932, III do CPC.

P.R.I.C.

Serve esta decisão como Mandado/Intimação/Ofício, para os fins de direito, inclusive ao Juízo de Origem.

Após o trânsito em julgado, promova-se a respectiva baixa nos registros de pendência referente a esta Relatora e arquivem-se. À Secretaria para providências.

Em tudo certifique.

Belém, data da assinatura eletrônica.

LUANA DE NAZARETH A.H.

SANTALICES Desembargadora Relatora
22/11/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 10:14

Extinto o processo por desistência
20/11/2023 11:34

Conclusos para decisão
20/11/2023 11:34

Cancelada a movimentação processual
20/11/2023 11:00

Cancelada a movimentação processual
26/09/2023 15:46

Cancelada a movimentação processual
16/09/2023 00:54

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)
19/05/2023 00:13

Decorrido prazo de DARINEY LOBATO CARDOSO em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:13

Decorrido prazo de ATHENAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. em 18/05/2023 23:59.
03/05/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 00:01

Publicado Despacho em 26/04/2023.
26/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

Diante do lapso temporal, e possível sentença prolatada nos autos principais, intimem-se as partes para demonstrar interesse no andamento do feito.

Belém, de de 2023.

DESA.

GLEIDE PEREIRA DE MOURA Relatora
24/04/2023 01:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 00:07

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 09:57

Conclusos ao relator
20/05/2022 09:55

Juntada de Certidão
20/05/2022 00:15

Decorrido prazo de ATHENAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 00:15

Decorrido prazo de DARINEY LOBATO CARDOSO em 19/05/2022 23:59.
28/04/2022 00:36

Publicado Despacho em 28/04/2022.
28/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2022 00:00

Intimação

Analisando detidamente os autos, percebe esta Relatora a necessidade de haver a prestação de informações do juízo a quo, bem como da parte agravada no prazo de 15 dias, a fim de que haja prosseguimento da análise do presente feito.

Belém, de abril de 2022.

DESA.GLEIDE PEREIRA DE MOURA Relatora
26/04/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 09:33

Juntada de Certidão
26/04/2022 08:15

Determinada Requisição de Informações
26/04/2022 02:29

Conclusos para despacho
30/11/2021 15:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/10/2021 14:22

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 17:34

Cancelada a movimentação processual
26/05/2021 08:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/05/2021 08:24

Determinação de redistribuição por prevenção
26/05/2021 08:17

Conclusos para decisão
26/05/2021 08:17

Cancelada a movimentação processual
24/05/2021 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010724-23.2010.8.14.0301

Adelmira Carneiro Maia

Banco Amazonia SA Basa

Advogado: Marcio Ferreira da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/03/2010 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0807917-91.2019.8.14.0006

Thomaz Braga da Silva

Jose Trindade da Silva

Advogado: Elielson Douglas Reis Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/07/2019 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0804683-58.2022.8.14.0051

Odalice Aguiar Cunha

Banco Pan S/A.

Advogado: Celso Roberto de Miranda Ribeiro Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 02:59

Exibir Processo

Processo nº 0804683-58.2022.8.14.0051

Odalice Aguiar Cunha

Banco Pan S/A.

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/04/2022 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0116702-43.2015.8.14.0097

Agencia Banco do Brasil SA

Carlos Alberto Vale Ribeiro

Advogado: Bernardo Buosi

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/11/2015 10:08

Exibir Processo