TJPA - 0012992-94.2003.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO JUNIOR

CPF *06.***.*94-60

ESPOLIO DE LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO

Advogados

JOSE LUIZ DA SILVA SOARES

OAB: 84/PA

CPF *42.***.*27-49

JOAO BATISTA FERREIRA MASCARENHAS

OAB: 7165/PA

CPF *68.***.*84-53

LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO JUNIOR

OAB: 2118/PA

CPF *06.***.*94-60

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2025 13:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2024 15:07

    Juntada de Petição de petição de desarquivamento

  • 27/06/2022 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2022 14:32

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2022 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 04:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2022 23:59.

  • 28/05/2022 06:56

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO em 27/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 04:12

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO em 19/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 00:22

    Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.

  • 28/04/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    PROC. 0012992-94.2003.8.14.0301 AUTOR: ESPOLIO DE LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO REPRESENTANTE DA PARTE: LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO JUNIOR REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 26 de abril de 2022.

    MONALISA MELO DA CUNHA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 26/04/2022 01:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 01:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2021 23:14

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2019 15:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/11/2019 15:21

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 01/11/2019 10:30

    REMESSA INTERNA

  • 31/10/2019 14:54

    REMESSA INTERNA

  • 31/10/2019 13:00

    REMESSA INTERNA

  • 30/10/2019 11:42

    Remessa

  • 07/10/2019 13:24

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 07/10/2019 13:24

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00129923220038140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 7780 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7780. - Justificativa: ART. 282 E SS. DO CPC **ATIVAÇÃO

  • 07/10/2019 13:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/10/2019 13:23

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 07/10/2019 13:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/10/2019 13:21

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/09/2019 11:41

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/09/2019 11:39

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/08/2019 15:17

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/08/2019 08:39

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/07/2019 10:21

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/06/2019 12:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/06/2019 12:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/06/2019 12:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/06/2019 14:28

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/06/2019 13:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/06/2019 13:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/06/2019 13:47

    Remessa

  • 06/06/2019 12:53

    VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS DOS AUTOS AO DR. LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO JUNIOR OAB/PA 22118 TEL 98504-2121

  • 05/06/2019 11:22

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/06/2019 09:11

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO JUNIOR (10085813), que representa a parte LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO JUNIOR (5252498) no processo 00129923220038140301.

  • 04/06/2019 09:11

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO (51857) do processo 00129923220038140301. Motivo: DETERMINAÇÃO JUDICIAL

  • 04/06/2019 09:07

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO JUNIOR (10085813), que representa a parte ESPOLIO DE LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO (26417501) no processo 00129923220038140301.

  • 30/05/2019 13:44

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 30/05/2019 13:34

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/05/2019 08:28

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/05/2019 11:03

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/05/2019 11:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/05/2019 11:08

    Mero expediente - Mero expediente

  • 10/04/2019 11:39

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 05/04/2019 11:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/04/2019 11:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/04/2019 11:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/04/2019 11:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/04/2019 10:57

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 28/03/2019 18:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/03/2019 18:56

    Remessa

  • 28/03/2019 18:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/03/2019 09:59

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 08/03/2019 10:54

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 23/01/2019 09:18

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 18/01/2019 09:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/01/2019 09:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/01/2019 09:27

    Mero expediente - Mero expediente

  • 15/01/2019 12:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/01/2019 11:34

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO JUNIOR (10085813), que representa a parte LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO (51857) no processo 00129923220038140301.

  • 14/12/2018 11:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/12/2018 11:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/12/2018 11:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/12/2018 12:52

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 30/10/2018 16:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/10/2018 16:04

    Remessa

  • 30/10/2018 16:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/10/2018 12:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/10/2018 12:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/10/2018 12:07

    Mero expediente - Mero expediente

  • 16/10/2018 09:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/10/2018 10:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/10/2018 10:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/10/2018 10:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/10/2018 12:48

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/10/2018 12:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/10/2018 12:25

    Remessa

  • 05/10/2018 12:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/09/2018 13:49

    REMESSA SAIDA TEMPORARIA - processo retirado pelo advogado LUIZ AUGUSTO, OA 22118, 154 FOLHAS, TEL: 985042121

  • 24/08/2018 13:03

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/08/2018 12:43

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 23/08/2018 12:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/08/2018 12:43

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 22/08/2018 16:19

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/06/2018 13:34

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/05/2018 13:09

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/05/2018 14:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/05/2018 14:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/05/2018 14:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/05/2018 12:57

    OUTROS

  • 22/05/2018 15:33

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0960-02

  • 22/05/2018 15:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/05/2018 15:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/05/2018 15:33

    Remessa

  • 09/04/2018 09:24

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 05/04/2018 13:47

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 30/01/2018 14:42

    AGUARDANDO PRAZO

  • 30/01/2018 14:00

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANE FARIAS SIMOES (51973), que representa a parte LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO (51857) no processo 00129923220038140301.

  • 09/01/2018 12:40

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 14/12/2017 13:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/12/2017 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/12/2017 11:36

    Procedência - Procedência

  • 06/11/2017 11:31

    CONCLUSOS

  • 06/11/2017 11:11

    CONCLUSOS

  • 02/10/2017 12:44

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 16/12/2015 08:37

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 17/08/2015 14:22

    OUTROS

  • 17/08/2015 14:22

    OUTROS

  • 26/02/2015 13:05

    OUTROS

  • 13/11/2014 11:09

    OUTROS

  • 27/02/2014 09:34

    OUTROS

  • 23/10/2012 10:08

    OUTROS

  • 30/07/2012 13:50

    OUTROS

  • 20/06/2012 13:41

    OUTROS

  • 19/01/2012 10:55

    OUTROS

  • 11/11/2011 10:57

    OUTROS

  • 24/07/2010 13:48

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 03/05/2010 12:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/05/2010 10:18

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - sentença . Recebido por: ROBERTO BRUNNO CARNAUBA DE BARROS - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 11/01/2010 12:43

    A SECRETARIA DE ORIGEM - retornou para a secretaria sem sentença/despacho tendo em vista a posse do Juiz Tutular.

  • 09/11/2009 13:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/11/2009 10:17

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - SENTENÇA. Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 04/11/2009 00:00

    AGUARDANDO CONCLUSAO - resenha 20/10/2009- pub. 29/10/2009- monte separado para fatima certificar que o mp não tem interesse em manifestação nos autos- e remeter para juiz

  • 22/10/2009 16:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/10/2009 08:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE CARLOS PINAGE DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 20/10/2009 16:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/10/2009 16:38

    Despacho

  • 07/10/2009 12:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/10/2009 09:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 11/09/2009 11:48

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - MESA DA FÁTIMA PARA CERTIFICAR QUE O MP DECLINOU DOS AUTOS E REMETER AO JUIZ

  • 11/09/2009 10:49

    CONCLUSOS URGENTES - CLS. PARA SENTENÇA META 2

  • 10/09/2009 10:55

    AGUARDANDO REMESSA MP - devolvido do juiz em 18/08/09 com despacho " Remetam se os autos ao MP " - armário aguardando remessa para MP

  • 28/08/2009 11:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/08/2009 10:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 20/08/2009 10:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/08/2009 10:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/08/2009 10:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 18/08/2009 09:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/08/2009 09:28

    Despacho

  • 03/04/2008 10:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - cls. para sentença CAIXA 05. Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 25/09/2007 14:31

    AGUARDANDO CONCLUSAO - DEV. DO MULTIRÃO SEM SENTENÇA- CLS. SEPARADO PARA SENTENÇA CX 05.

  • 25/09/2007 14:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/09/2007 12:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - mutirao . Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 28/11/2006 14:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/11/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

  • 04/11/2006 13:16

    AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado para sentença cx 06.

  • 13/09/2006 13:00

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição.

  • 30/08/2006 15:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/08/2006 14:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 28/08/2006 14:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 28/08/2006 13:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 28/08/2006 13:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 28/08/2006 11:01

    VINCULAÇÃO -

  • 28/08/2006 10:51

    VINCULAÇÃO

  • 25/08/2006 17:09

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*47-25

  • 25/08/2006 16:49

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*47-16

  • 24/08/2006 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue ao dr. luiz augusto cardoso, em 24/08/06. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

  • 16/08/2006 14:52

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - houve audiência"... encerrada a instrução foi deferido o prazo de 10 dias p/apresentaçãodas alegações finais." estante 14 cx 01de ordinária de 2003 agd. manifestação.

  • 16/08/2006 12:14

    Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

  • 16/08/2006 10:00

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/08/2006 15:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/08/2006 11:33

    MANDADO CUMPRIDO

  • 31/07/2006 15:04

    Intimação

  • 31/07/2006 15:04

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 25/07/2006 16:41

    AGUARDANDO AUDIENCIA - estante 10 cx 01 agd. audiencia (mandado expedido em 24/07/06).

  • 24/07/2006 12:16

    AUDIENCIA MARCADA

  • 24/07/2006 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - 12ª ÁREA. Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

  • 29/06/2006 10:10

    PREPARACAO DE MANDADO - não houve audiencia e remarcada para o dia 16/08/06, às 10 hs. separado na mesa do andré p/ preparar mandado de intimação de testemunhas.

  • 27/06/2006 12:26

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Gerado na migração dos dados.

  • 31/05/2006 12:28

    AUDIENCIA MARCADA

  • 24/05/2006 10:39

    AGUARDANDO AUDIENCIA - foi remarcada a audiencia para 27/06/06, às 10 hs. - estante 10 cx 01 agd. audiencia.

  • 23/05/2006 09:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/05/2006 08:40

    MANDADO CUMPRIDO

  • 12/05/2006 08:55

    AGUARDANDO AUDIENCIA - MANDADO JUNTADO EM 09/05/06- ESTANTE 10 CX 01 AGD. AUDIENCIA.

  • 09/05/2006 16:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/05/2006 10:33

    MANDADO CUMPRIDO

  • 08/05/2006 18:27

    AGUARDANDO AUDIENCIA - MANDADO JUNTADO EM 08/05/06- ESTANTE 10 CX 01 AGD. AUDIENCIA.

  • 08/05/2006 15:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/05/2006 09:28

    MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 05/05/2006 15:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/05/2006 15:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/05/2006 10:09

    Intimação

  • 03/05/2006 10:09

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 03/05/2006 10:09

    Intimação

  • 03/05/2006 10:09

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 03/05/2006 10:08

    Intimação

  • 03/05/2006 10:08

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 03/05/2006 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - 4a. área. Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - Cartório do 14º Ofício Cível.

  • 03/05/2006 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - 12a. área. Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - Cartório do 14º Ofício Cível.

  • 03/05/2006 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - 3a. área. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - Cartório do 14º Ofício Cível.

  • 03/05/2006 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - para ciência da sentença. Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - Cartório do 14º Ofício Cível.

  • 26/04/2006 18:13

    PREPARACAO DE MANDADO - resenha 25/04/06- pub. 27/04/06- preparar mandado.- separado

  • 25/04/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - Cartório do 14º Ofício Cível.

  • 24/04/2006 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/04/2006 00:00

    Decisão interlocutória

  • 20/04/2006 12:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/04/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

  • 04/04/2006 09:23

    AGUARDANDO CONCLUSAO - RESENHA 14/03/06- PUB. 23/03/06- JUNTADA PETIÇÃO DO ESTADO P/REMARCAR A AUDIENCIA. CLS. SEPARADO PREPARADO.

  • 03/04/2006 18:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 03/04/2006 18:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 03/04/2006 15:04

    VINCULAÇÃO

  • 29/03/2006 10:14

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*17-15

  • 29/03/2006 10:14

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 14/03/2006 16:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/03/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDRE SOUZA DE FIGUEIREDO - Cartório do 14º Ofício Cível.

  • 14/03/2006 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/03/2006 00:00

    Despacho

  • 13/03/2006 10:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/03/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

  • 26/01/2006 12:56

    AGUARDANDO CONCLUSAO - juntar petição.

  • 25/01/2006 11:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 25/01/2006 11:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 25/01/2006 08:36

    VINCULAÇÃO - manifestação.

  • 23/01/2006 14:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/01/2006 12:40

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*03-72

  • 23/01/2006 12:40

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 20/01/2006 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO ENTREGUE AO DR. LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO, EM 20/01/06.. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - Cartório do 14º Ofício Cível.

  • 23/11/2005 13:21

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - resenha 07/11/05- pub. 17/11/05- estante 14 cx 01 de ação ordinária de 2003 agd. manifestação.

  • 22/11/2005 18:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 22/11/2005 18:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 22/11/2005 15:29

    VINCULAÇÃO

  • 21/11/2005 13:06

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*62-38

  • 21/11/2005 13:06

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 07/11/2005 15:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/11/2005 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - Cartório do 14º Ofício Cível.

  • 04/11/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/11/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/11/2005 00:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 04/11/2005 00:00

    AO CARTORIO

  • 27/10/2005 09:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/10/2005 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

  • 21/10/2005 11:03

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CONCLUSOS SEPARADO PREPARADO

  • 10/05/2005 14:10

    AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado cx 102.

  • 06/05/2005 14:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/04/2005 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 2 volumes.

  • 17/04/2005 10:53

    AGUARDANDO REMESSA MP - resenha 07/04/05- remeter para mp.

  • 07/04/2005 15:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/04/2005 10:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/04/2005 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/04/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/04/2005 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/04/2005 00:00

    AO MINISTERIO PUBLICO

  • 22/03/2005 10:43

    AGUARDANDO CONCLUSAO - resenha 14/03/05- cls. separado - preparado.

  • 15/03/2005 10:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/03/2005 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/03/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/03/2005 00:00

    Intimação

  • 10/03/2005 10:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/03/2005 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/07/2004 15:47

    AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado cx 51

  • 21/06/2004 15:41

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - MESA DA GRAÇA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 14/06/2004 12:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 14/06/2004 12:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 14/06/2004 09:16

    VINCULAÇÃO

  • 08/06/2004 18:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/06/2004 13:08

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*31-42

  • 08/06/2004 13:08

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 04/06/2004 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue ao dr. luiz augusto pinheioro cardoso em 04/06/04 -

  • 22/03/2004 09:35

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - resenha 09/03/04- cx 02 de ação ordinária de 2003 agd. manifestação

  • 11/03/2004 12:47

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Alteração da Parte de número :2750435 inclusão do Advogado2977780

  • 05/03/2004 16:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/03/2004 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/03/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/03/2004 00:00

    DIGA O AUTOR

  • 04/03/2004 15:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/03/2004 08:52

    AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado para juiz proximo monte

  • 04/03/2004 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/02/2004 11:28

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CONCLUSOS SEPARADO CX-53

  • 13/01/2004 11:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 13/01/2004 11:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 13/01/2004 08:58

    VINCULAÇÃO - CONTESTAÇÃO

  • 08/01/2004 10:14

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*00-08

  • 08/01/2004 10:14

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 27/11/2003 08:30

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - estante 14 - cx 02 de ação ordinária 2003- agd. manifestação

  • 17/11/2003 08:15

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - MANDADO JUNTADO EM 14/11/03- ESTANTE 14 - CX DE AÇÃO ORDINÁRIA 2003 AGD. MANIFESTAÇÃO

  • 14/11/2003 18:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/11/2003 10:52

    MANDADO CUMPRIDO

  • 10/11/2003 10:51

    Citação

  • 10/11/2003 10:51

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 31/10/2003 14:06

    AGUARDANDO MANDADO - mandado expedido em 31/10/03- estante 10 cx 2003 agd. recolhimento do mandado prateleira 002

  • 31/10/2003 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 18/09/2003 09:56

    PROVIDENCIAR OUTROS - MANDADOS PRONTOS AGD. CÓPIAS ESTANTE 10 DOS COMPUTADORES

  • 16/09/2003 16:43

    PREPARACAO DE MANDADO - RESENHA DO DIA 26/08/2003. ESTANTE 008 DOS COMPUTADORES PARA PREPARAR MANDADO.

  • 14/08/2003 18:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/08/2003 13:43

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/08/2003 14:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/08/2003 09:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/08/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/08/2003 00:00

    Citação

  • 09/07/2003 14:10

    AUTUAÇÃO

  • 03/07/2003 12:33

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10019 - 14ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2003

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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