TJPA - 0800542-52.2021.8.14.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 10:44
Arquivado Definitivamente
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23/01/2025 10:44
Transitado em Julgado em 15/10/2024
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21/01/2025 00:18
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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20/12/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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19/12/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Retirado
-
19/12/2024 09:15
Cancelada a movimentação processual
-
19/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0800542-52.2021.8.14.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 18 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
18/12/2024 20:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 20:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 20:56
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 11:30
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/12/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 09:05
Juntada de Petição de petição
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21/11/2024 10:32
Juntada de Petição de termo de ciência
-
19/11/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 14:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
18/11/2024 08:24
Cancelada a movimentação processual
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14/11/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Retirado
-
23/10/2024 17:33
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 10:04
Juntada de Petição de parecer
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19/10/2024 11:32
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/10/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 10:13
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
03/10/2024 11:24
Cancelada a movimentação processual
-
03/10/2024 10:56
Cancelada a movimentação processual
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27/09/2024 13:27
Juntada de Certidão
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17/09/2024 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 13:37
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 00:22
Publicado Intimação em 28/08/2024.
-
28/08/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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27/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 25 de agosto de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
26/08/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 13:53
Expedição de Certidão.
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25/08/2024 22:10
Cancelada a movimentação processual
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23/08/2024 07:27
Conhecido o recurso de BRENDA CONCEICAO GOMES ALMEIDA - CPF: *13.***.*07-00 (AGRAVANTE) e LEANDRO DOS REIS IUKO BARBOSA - CPF: *19.***.*02-68 (AGRAVANTE) e não-provido
-
02/08/2024 13:57
Juntada de Petição de carta
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18/07/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/07/2024 13:25
Cancelada a movimentação processual
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25/06/2024 07:31
Juntada de Petição de petição
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21/06/2024 10:05
Juntada de Petição de petição
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21/06/2024 09:16
Juntada de Petição de petição
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19/06/2024 16:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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14/06/2024 11:55
Cancelada a movimentação processual
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05/06/2024 15:31
Retirado de pauta
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05/06/2024 13:37
Cancelada a movimentação processual
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03/06/2024 10:16
Cancelada a movimentação processual
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23/05/2024 09:52
Juntada de Petição de petição
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23/05/2024 07:59
Juntada de Petição de petição
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22/05/2024 08:23
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 08:23
Expedição de Carta.
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15/05/2024 15:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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14/05/2024 10:05
Cancelada a movimentação processual
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14/05/2024 10:02
Cancelada a movimentação processual
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08/05/2024 10:59
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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07/06/2022 10:14
Juntada de Certidão
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06/06/2022 16:56
Juntada de Petição de parecer
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19/05/2022 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2022 23:59.
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12/05/2022 10:21
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2022 10:21
Expedição de Carta.
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09/05/2022 09:15
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/05/2022 19:54
Juntada de Petição de petição
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07/05/2022 19:54
Juntada de Petição de petição
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07/05/2022 19:54
Juntada de Petição de petição
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07/05/2022 19:53
Juntada de Petição de petição
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28/04/2022 00:02
Publicado Intimação em 27/04/2022.
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28/04/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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26/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7441/3110-7428 Whatsapp: 99112-5369. ___________________________________________ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 25 de abril de 2022.
CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
25/04/2022 08:46
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2022 08:46
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2022 08:46
Expedição de Carta.
-
25/04/2022 08:43
Expedição de Carta.
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13/04/2022 11:52
Concedido efeito suspensivo a Recurso
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26/08/2021 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
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