TJPA - 0848073-46.2018.8.14.0301

10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)

23/05/2022 10:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/05/2022 10:45

Transitado em Julgado em 20/05/2022

21/05/2022 00:05

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO DA CONCEICAO AGUIAR em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 20/05/2022 23:59.

17/05/2022 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022 00:10

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO DA CONCEICAO AGUIAR em 16/05/2022 23:59.

25/04/2022 00:02

Publicado Intimação em 25/04/2022.

21/04/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2022 00:00

Intimação

19/04/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022 13:06

Expedição de Acórdão.

19/04/2022 09:22

Conhecido o recurso de PAULO DE TARSO DA CONCEICAO AGUIAR - CPF: *94.***.*04-72 (RECORRENTE) e não-provido

13/04/2022 11:02

Juntada de Certidão

07/04/2022 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 18:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/03/2022 16:49

Cancelada a movimentação processual

19/04/2021 18:41

Recebidos os autos

19/04/2021 18:41

Distribuído por sorteio