TJPA - 0406790-79.2016.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDERI JOSE XAVIER DE SANTANA

CPF *90.***.*76-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2024 05:41

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/10/2024 23:59.

  • 13/09/2024 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2024 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 11:45

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/05/2022 03:01

    Decorrido prazo de VALDERI JOSE XAVIER DE SANTANA em 16/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 03:28

    Publicado Certidão em 25/04/2022.

  • 21/04/2022 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0406790-79.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VALDERI JOSE XAVIER DE SANTANA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP.

    CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém/PA, 19 de abril de 2022.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA

  • 19/04/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 12:53

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 19/04/2022 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 19:34

    Processo migrado do sistema Libra

  • 27/07/2021 11:08

    REMESSA INTERNA

  • 22/07/2021 08:33

    Remessa

  • 10/06/2019 08:42

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 07/06/2019 11:13

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 07/06/2019 11:04

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/06/2019 08:34

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 03/06/2019 12:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/06/2019 12:54

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 22/05/2018 11:04

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 17/05/2018 11:48

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/05/2018 11:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/05/2018 12:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/04/2018 07:38

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 28/03/2018 09:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/03/2018 09:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/03/2018 08:54

    AGUARDANDO PETICAO

  • 15/02/2018 09:54

    Remessa

  • 15/02/2018 09:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/02/2018 09:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/02/2018 12:10

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 01/02/2018 11:20

    SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

  • 11/01/2018 12:24

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/01/2018 12:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/01/2018 12:24

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/01/2018 10:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/05/2017 14:22

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 12/05/2017 10:50

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/05/2017 10:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/05/2017 10:50

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/04/2017 07:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/04/2017 06:55

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 05/04/2017 12:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/04/2017 12:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/04/2017 09:02

    AGUARDANDO PETICAO

  • 02/03/2017 13:59

    Remessa

  • 02/03/2017 13:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/03/2017 13:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/02/2017 13:56

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 16/02/2017 13:18

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 16/02/2017 10:44

    SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

  • 15/02/2017 11:15

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/02/2017 11:15

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/02/2017 11:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/02/2017 08:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/02/2017 12:03

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 09/02/2017 09:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/02/2017 09:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/02/2017 15:48

    Remessa

  • 08/02/2017 15:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/02/2017 15:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/01/2017 16:56

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 16/09/2016 09:25

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/09/2016 08:49

    EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

  • 15/09/2016 08:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/09/2016 10:00

    AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

  • 29/08/2016 11:19

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 29/08/2016 11:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/08/2016 11:09

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 11/08/2016 11:46

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/08/2016 11:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/08/2016 11:46

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/07/2016 09:20

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/07/2016 09:20

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 21/07/2016 10:45

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 21/07/2016 10:45

    CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 14/07/2016 19:52

    PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

  • 14/07/2016 19:52

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2016

Ultima Atualização
13/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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