12/02/2025 07:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/02/2025 12:33

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:44

Decorrido prazo de ELIAS DOS SANTOS MORAES em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:32

Decorrido prazo de ELIAS DOS SANTOS MORAES em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/01/2025 23:59.
11/12/2024 14:05

Juntada de Petição de carta
10/12/2024 00:30

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0006617-52.2016.8.14.0065 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 7 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/12/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 21:19

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 10:10

Conhecido o recurso de ELIAS DOS SANTOS MORAES - CPF: *23.***.*77-15 (RECORRENTE) e não-provido
02/12/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 17:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/10/2024 13:42

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 01:45

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
26/04/2022 00:26

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2022 08:13

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3250-8310.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão que sobrestou o julgamento do recurso, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22/04/2022. _______________________________________ Alessandra C.

R.

F.

Carvalho - mat. 121410 (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/04/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 11:38

Expedição de Decisão.
20/04/2022 20:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 4 - IRDR - Definir as balizas de inspeção para a apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir des
21/05/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.
20/09/2019 14:10

Conclusos para decisão
20/09/2019 14:08

Movimento Processual Retificado
20/09/2019 14:00

Conclusos para decisão
02/09/2019 10:03

Processo migrado do Sistema Libra
23/08/2019 15:08

REMESSA INTERNA
21/08/2019 13:47

REMESSA INTERNA
21/08/2019 11:53

REMESSA INTERNA
20/08/2019 10:47

REMESSA INTERNA
19/08/2019 08:53

Remessa
18/07/2019 09:38

Recurso Especial repetitivo - Recurso Especial repetitivo
18/07/2019 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2019 08:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/05/2019 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/05/2019 10:49

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
16/05/2019 10:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TURMA RECURSAL, Camara: TURMA RECURSAL PERMANENTE, Secretaria: SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, DESEMBARGADOR RELATOR: ANA ANGELICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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