29/08/2024 11:05

Apensado ao processo 0869252-26.2024.8.14.0301
29/08/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 11:04

Transitado em Julgado em 08/08/2024
08/08/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
14/12/2023 12:20

Conclusos para julgamento
14/12/2023 12:20

Juntada de Certidão
26/08/2023 04:46

Decorrido prazo de MCN COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS LTDA em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 03:57

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.
18/08/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO Tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO juntados aos autos, diga a parte embargada, em contrarrazões, através de seu advogado(a), no prazo de 5 (cinco) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB).

Belém,16 de agosto de 2023 NATALIA ALTIERI SANTOS DE OLIVEIRA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES
16/08/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:42

Expedição de Certidão.
21/06/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0002332-26.2012.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: EMDISA DISTRIBUIDORA LTDA Endereço: RUA DIOGO DE FARIA, Nº55, CJ 74, VILA CLEMENTINO, SãO PAULO - SP - CEP: 04037-000 REQUERIDO: Nome: MCN COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS LTDA Endereço: Passagem Mucajás, 362, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-208 SENTENÇA Parte requerente já qualificada.

Ausência de manifestação tempestiva da parte requerente. É o sucinto relatório.

DECIDO.

Compulsando os autos, verifico que, embora devidamente intimado, o requerente não se manifestou tempestivamente a respeito do último pronunciamento prolatado por este juízo (ID 92870838).

Logo, entendo pela desídia e consequente ausência do interesse processual.

Isto posto, julgo extinto o processo, sem análise do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, pela carência de interesse processual. À UNAJ, caso necessário.

Fica a parte requerente advertida de que em caso de não pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias, o crédito delas decorrente sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais e será encaminhado para cobrança extrajudicial e inscrição em dívida ativa (art. 46 caput da Lei Estadual de Custas – Lei nº. 8328/2015).

Havendo custas finais pendentes de pagamento, fica autorizado o arquivamento definitivo dos autos e a instauração do procedimento administrativo de cobrança (PAC), conforme dispõe o artigo 46, § 2º da Lei 8.328/2015, obedecido os procedimentos previstos Resolução nº 20/2021- GP.

Persistindo a inadimplência do débito, determino que a unidade de arrecadação adote os procedimentos para inscrição do(a) devedor(a) na dívida ativa do Estado do Pará (arts. 13 e 14 da Resolução nº 20/2021- GP).

Havendo Embargos de Declaração tempestivos (art. 1.022 do NCPC), serão recebidos sem efeito suspensivo; o prazo recursal será interrompido (art. 1.026 do NCPC); e a 3ª UPJ, mediante ATO ORDINATÓRIO, deverá intimar o(s) embargado(s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 1.023, §2º, do NCPC), certificando-se o ocorrido e em seguida fazendo conclusão dos autos para apreciação.

Havendo apelação, intimem-se o(s) apelado(s), mediante ATO ORDINATÓRIO, para apresentarem, caso queiram, contrarrazões, no prazo legal.

Após, certifique-se e façam os autos conclusos para análise de pedido de retratação.

Na hipótese de trânsito em julgado, não havendo pendências, ARQUIVEM-SE os autos com as providências de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
13/06/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/06/2023 13:51

Conclusos para julgamento
13/06/2023 13:51

Cancelada a movimentação processual
13/06/2023 13:50

Juntada de Certidão
19/05/2023 03:53

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.
19/05/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR no ID 92689363, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).

Belém, 16 de maio de 2023 ELAINE CAMPOS MOURA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES
16/05/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:22

Juntada de Petição de diligência
12/05/2023 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2023 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2023 13:53

Expedição de Mandado.
30/03/2023 12:13

Expedição de Mandado.
16/03/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 09:09

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2023.
09/03/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro (EXPEDIÇÃO DE MANDADO, que não se confunde com a diligência do Oficial de Justiça, já recolhida), no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015.

Belém, 7 de março de 2023.

ANA LUIZA SILVA PORTAL DE CASTRO 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES
07/03/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 01:51

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº: 0002332-26.2012.8.14.0301 REQUERENTE: EXEQUENTE: EMDISA DISTRIBUIDORA LTDA REQUERIDO: Nome: MCN COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS LTDA Endereço: desconhecido DECISÃO Defiro o pedido de citação a ser realizado por Oficial de Justiça (art. 246, §1º, II, CPC) no endereço apresentado pelo requerente, após o recolhimento das custas, caso necessário, no prazo de 5 dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 03
24/02/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2022 09:40

Conclusos para decisão
23/11/2022 09:40

Cancelada a movimentação processual
02/05/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.
26/04/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
21/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE.

As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, estando as petições disponíveis para devolução na 3ª UPJ.

Belém,20 de abril de 2022.

ANA KAREN COSTA LIMA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES.
20/04/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 12:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
16/02/2022 09:38

Processo migrado do sistema Libra
13/08/2021 10:36

REMESSA INTERNA
09/08/2021 10:10

Remessa
09/08/2021 09:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00023322620128140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9160 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
09/08/2021 09:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (20217859), que representa a parte EMDISA DISTRIBUIDORA LOTDA (5319590) no processo 00023322620128140301.
09/08/2021 09:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (23139844), que representa a parte EMDISA DISTRIBUIDORA LOTDA (5319590) no processo 00023322620128140301.
05/08/2021 13:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
05/08/2021 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
30/07/2021 14:00

Juntada de DOCUMENTOS
30/07/2021 10:19

Remessa
09/04/2021 15:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/04/2021 14:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/03/2021 19:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar
19/02/2021 11:05

A REVISAO
15/12/2020 12:21

A REVISAO
19/11/2020 10:24

A REVISAO
18/11/2020 11:25

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
18/11/2020 11:25

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
18/11/2020 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
18/11/2020 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
18/11/2020 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/11/2020 17:52

Remessa
16/11/2020 17:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/11/2020 17:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/11/2020 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
16/11/2020 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
16/11/2020 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/11/2020 13:19

Remessa
12/11/2020 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/11/2020 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/11/2020 14:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
09/11/2020 12:30

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
09/11/2020 10:15

AGUARDANDO PRAZO
24/10/2020 18:27

AGUARDANDO PRAZO
20/10/2020 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2020 13:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório
29/09/2020 10:43

REMESSA INTERNA
22/04/2013 11:20

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
19/04/2013 08:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/04/2013 08:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/04/2013 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/04/2013 12:09

Sem efeito suspensivo - Sem efeito suspensivo
11/10/2012 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/07/2012 12:01

PROSSIGA-SE A EXECUÇÃO - De: Maria Filomena de Almeida Buarque. Enviada em: quinta-feira, 12 de julho de 2012 17:14. Para: _MAIL_INFORMATICA_dad; Marcus William dos Santos Lima. Assunto: Mudança de fase para Execução.
19/06/2012 08:58

AGUARDANDO CONCLUSAO
19/06/2012 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/06/2012 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/06/2012 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/06/2012 11:28

Remessa
11/06/2012 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/06/2012 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/05/2012 11:19

AGUARDAR TRANS. JULGADO
30/05/2012 13:18

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
25/05/2012 12:49

AGUARDAR TRANS. JULGADO
25/05/2012 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/05/2012 09:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/05/2012 10:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/05/2012 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/05/2012 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/05/2012 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/05/2012 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/05/2012 19:42

Remessa
22/05/2012 19:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/05/2012 19:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/05/2012 11:36

AGUARDAR TRANS. JULGADO
17/05/2012 11:35

AGUARDAR TRANS. JULGADO
15/05/2012 15:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/05/2012 15:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/05/2012 12:35

Ausência de pressupostos processuais - Ausência de pressupostos processuais
15/05/2012 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2012 08:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/04/2012 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/04/2012 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/04/2012 08:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório
20/04/2012 11:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
20/04/2012 11:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
28/02/2012 09:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : SELENE CUNHA BARRETO
28/02/2012 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
27/02/2012 13:04

MANDADO(S) A CENTRAL
27/02/2012 13:00

MANDADO DE PAGAMENTO - MANDADO DE PAGAMENTO
27/02/2012 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2012 12:39

AGUARDANDO MANDADO
24/02/2012 15:40

PROVIDENCIAR OUTROS
24/02/2012 12:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/02/2012 12:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/02/2012 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2012 10:44

Mero expediente - Mero expediente
06/02/2012 08:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
06/02/2012 08:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
26/01/2012 12:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
26/01/2012 12:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: FERNANDA AZEVEDO LUCENA
16/01/2012 13:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
16/01/2012 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2012

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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