28/07/2023 14:13

Decorrido prazo de SEBASTIANA NORMA MONTEIRO MACOLA em 14/06/2022 23:59.
28/07/2023 14:13

Juntada de identificação de ar
19/04/2023 13:41

Arquivado Definitivamente
24/03/2023 10:40

Decorrido prazo de SEBASTIANA NORMA MONTEIRO MACOLA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 10:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTRO MARTINS em 23/03/2023 23:59.
09/03/2023 14:29

Publicado Sentença em 09/03/2023.
09/03/2023 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Endereço: Avenida Perimetral – UFPA, portão 2, ao lado do prédio do ICJ, Belém/PA.

Telefones: (91) 3110-7440, 99338-2818.

Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00 h.

E-mail: [email protected] PROCESSO: 0836519-12.2021.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movido por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CASTRO MARTINS contra o espolio de GILFREI LOUREIRO MACOLA, todos qualificados.

Observo as partes apresentaram acordo (ID 70970799) para homologação. É o relatório necessário.

DECIDO.

O acordo entabulado não é afrontoso ao ordenamento jurídico.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e cuja minuta encontra-se ao ID 70970798 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Isento de custas e honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Transitado em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após, arquive-se com baixa no registro.

BELÉM, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

SERVE O PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO/ CARTA DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO / OFÍCIO, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr.

Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.

DANILO BRITO MARQUES Juiz de Direito Substituto integrante do Núcleo de Justiça 4.0 - Grupo de Assessoramento e Suporte do 1º Grau auxiliando a 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Portaria nº 249/2023-GP)
07/03/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:40

Homologada a Transação
01/03/2023 10:06

Conclusos para julgamento
19/07/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 09:05

Audiência Conciliação realizada para 06/06/2022 11:45 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
04/06/2022 11:43

Juntada de Certidão
13/05/2022 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2022 13:59

Expedição de Carta.
20/04/2022 02:59

Publicado Intimação em 20/04/2022.
20/04/2022 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0836519-12.2021.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento nº 006/2006-CJRMB, e considerando a realização da VI SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO, conforme estabelecido pelo Ofício Circular Nº PA-OFI-2022/00862 – NUPEMEC, designo para o dia 06/06/2022, às 11:45 horas, a realização de audiência de tentativa de conciliação, que realizar-se-á nas dependências desta Vara de Juizado, facultada às partes a participação presencial ou por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams.

A parte que optar por ser ouvida por meio de videoconferência deverá informar nos autos os dados necessários à obtenção do link de acesso à audiência com antecedência mínima de 48h.

Expeça-se carta-convite às partes.

Belém, 18 de abril de 2022.

JOÃO PEREIRA PAIXÃO Diretor de Secretaria da 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
18/04/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 14:39

Audiência Conciliação designada para 06/06/2022 11:45 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
18/04/2022 14:38

Cancelada a movimentação processual
02/07/2021 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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