10/04/2021 15:40

Arquivado Definitivamente
10/04/2021 15:39

Baixa Definitiva
10/04/2021 00:09

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 09/04/2021 23:59.
22/02/2021 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0800433-77.2018.8.14.0000.

COMARCA:                BELÉM/PA.

AGRAVANTE:            ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO:             MARIA LUCILIA GOMES - OAB/PA 9.803-A.

AGRAVADO:             NIELSON FRANCISCO DA SILVA.

ADVOGADO:              NÃO CONSTA.

RELATOR:                 Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O   M O N O C R Á T I C A Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: Agravo de Instrumento.

Superveniência de sentença que julgou o feito principal.

Perda do objeto recursal.

Recurso prejudicado.

Precedente do STJ.

Art. 932, III, DO CPC/2015.

Recurso não conhecido. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA em face de NIELSON FRANCISCO DA SILVA, diante do inconformismo com a decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Primeiro Grau. É o relatório.

Decido monocraticamente.

Sem delongas, destaco que após consulta ao Sistema Libra, constatei que a ação que deu origem ao presente já foi devidamente sentenciada em 27/11/2020.

Desta forma, mostra-se imperioso reconhecer que o presente recurso se encontra prejudicado, ante a superveniente sentença que foi prolatada no juízo a quo.

O C.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA possui o entendimento pacífico que “A superveniência de sentença acarreta a inutilidade da discussão a respeito do cabimento ou não da medida liminar, ficando prejudicado eventual recurso, inclusive o especial relativo à matéria” (REsp 734535/SP, Segunda Turma, Rel.

Min.

Humberto Martins, DJ 30/10/2006).

ASSIM, com fulcro no art. 932, III, do CPC/2015, NÃO CONHEÇO do recurso de agravo de instrumento, por estar o mesmo prejudicado ante a perda superveniente do objeto.

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Belém/PA, 18 de fevereiro de 2021.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
19/02/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 14:57

Prejudicado o recurso
18/02/2021 13:31

Conclusos para decisão
18/02/2021 13:31

Cancelada a movimentação processual
17/02/2020 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2019 08:44

Juntada de identificação de ar
11/04/2019 10:38

Juntada de Certidão
27/10/2018 00:01

Decorrido prazo de NIELSON FRANCISCO DA SILVA em 26/10/2018 23:59:59.
03/10/2018 10:44

Juntada de identificação de ar
13/09/2018 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2018 08:39

Expedição de Outros documentos.
24/08/2018 00:00

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 23/08/2018 23:59:59.
23/08/2018 14:52

Juntada de Petição de petição
22/08/2018 16:29

Juntada de Petição de petição
15/08/2018 11:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2018 10:56

Juntada de ato ordinatório
06/08/2018 14:13

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2018 12:39

Conclusos ao relator
24/05/2018 00:00

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 23/05/2018 23:59:59.
23/05/2018 08:27

Juntada de Petição de petição
27/04/2018 11:18

Expedição de Outros documentos.
26/04/2018 17:01

Não conhecido o recurso de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-54 (AGRAVANTE)
30/01/2018 08:19

Conclusos para decisão
29/01/2018 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2018

Ultima Atualização
10/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812370-66.2018.8.14.0006

Condominio Parque Itaoca

Marluce Braz Cordeiro

Advogado: Flavio Kaio Ribeiro Aragao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/11/2018 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0801215-79.2021.8.14.0000

Arley da Costa Ribeiro

Juizo de Direito da Vara Unica da Comarc...

Advogado: Kelvyn Carlos da Silva Mendes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/03/2021 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0804068-66.2018.8.14.0000

Marta Silva dos Anjos Leite

L.m.s.e. Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Helder Igor Sousa Goncalves

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/05/2018 19:55

Exibir Processo

Processo nº 0874589-06.2018.8.14.0301

Jose Edson Fernandes Rodrigues

Cdc Educacao LTDA - ME

Advogado: Marcelo Gomes Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/12/2018 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0803721-81.2019.8.14.0005

Jocelino Moura do Nascimento

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Nilson Hungria

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/10/2019 09:10

Exibir Processo