STJ - 0806684-09.2021.8.14.0000

11/10/2024 15:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/10/2024 13:22

Transitado em Julgado em 10/10/2024

18/09/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 818924/2024

18/09/2024 14:08

Protocolizada Petição 818924/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024 Petição Nº 717286/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0717286 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2396824 - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024 15:40

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00717286 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2396824

11/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/09/2024 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 796005/2024

11/09/2024 16:34

Protocolizada Petição 796005/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/09/2024

28/08/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/08/2024 Petição Nº 717286/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

27/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 717286/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

26/08/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024 17:57

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

23/08/2024 12:06

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/08/2024 15:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 717286/2024

22/08/2024 15:05

Protocolizada Petição 717286/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/08/2024

06/08/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 654179/2024

06/08/2024 20:04

Protocolizada Petição 654179/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

02/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 331894/2024 - EDcl no AgInt no

01/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0331894 - EDcl no AgInt no AREsp 2396824 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 10:20

Embargos de Declaração de A C V C (MENOR), A F DE S M - POR SI E REPRESENTANDO, A H T S M (MENOR), A W P C (MENOR), A W P C - POR SI E REPRESENTANDO, ALBERTO PEREIRA DA VERA CRUZ, ALEXSANDRE LUIZ DA SILVA, ANDRE CASTILHO BAIA, BENILSON CASTRO VIANA e CLAU

03/05/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

02/05/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 346937/2024

02/05/2024 17:41

Protocolizada Petição 346937/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2024

30/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2024 Petição Nº 331894/2024 -

29/04/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 331894/2024. Publicação prevista para 30/04/2024)

26/04/2024 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 331894/2024

26/04/2024 16:51

Protocolizada Petição 331894/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2024

22/04/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 313287/2024

22/04/2024 18:19

Protocolizada Petição 313287/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

22/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024 Petição Nº 977500/2023 - AgInt

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0977500 - AgInt no AREsp 2396824 - Publicação prevista para 22/04/2024

19/04/2024 16:22

Conheço do agravo de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2023/00977500 - AgInt no AREsp 2396824

01/12/2023 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

01/12/2023 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/12/2023 13:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1170393/2023

01/12/2023 13:04

Protocolizada Petição 1170393/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2023

07/11/2023 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

07/11/2023 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/11/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

07/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023 Petição Nº 977500/2023 - AgInt

06/11/2023 19:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 19:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0977500 - AgInt no AREsp 2396824 - Publicação prevista para 07/11/2023

03/11/2023 18:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00977500 - AgInt no AREsp 2396824

20/10/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/10/2023 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1047028/2023

19/10/2023 18:18

Protocolizada Petição 1047028/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2023

28/09/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/09/2023 Petição Nº 977500/2023 -

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/09/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 977500/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)

27/09/2023 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 977500/2023

27/09/2023 15:52

Protocolizada Petição 977500/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2023

06/09/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889690/2023

06/09/2023 16:19

Protocolizada Petição 889690/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2023

06/09/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 21:40

Não conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e OUTROS

10/07/2023 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/07/2023 11:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 678924/2023

10/07/2023 11:52

Protocolizada Petição 678924/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/07/2023

06/07/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673200/2023

06/07/2023 17:24

Protocolizada Petição 673200/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/07/2023

06/07/2023 05:04

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 06/07/2023

05/07/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

05/07/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302172015. Publicação prevista para 06/07/2023)

05/07/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ