TJPA - 0027916-47.2002.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 10:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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26/08/2025 01:00
Publicado Decisão em 26/08/2025.
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26/08/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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22/08/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 09:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/08/2025 16:12
Conclusos para decisão
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21/08/2025 16:12
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 03:24
Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.
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21/07/2025 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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17/07/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro no Art. 1.010, § 1º do CPC, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar resposta à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém,16/07/2025.
Ygo Mota Servidor da Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial da Capital -
16/07/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 17:42
Ato ordinatório praticado
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12/07/2025 09:39
Decorrido prazo de LOURDES DE FATIMA ALVES PINHEIRO em 23/05/2025 23:59.
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10/07/2025 09:53
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUZA LEAL em 23/05/2025 23:59.
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10/07/2025 09:53
Decorrido prazo de FRANCISCO REIS RENDEIRO em 23/05/2025 23:59.
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10/07/2025 09:53
Decorrido prazo de F. R. RENDEIRO COM. E REP. - ME em 23/05/2025 23:59.
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23/05/2025 16:15
Juntada de Petição de apelação
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02/05/2025 00:11
Publicado Sentença em 30/04/2025.
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02/05/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
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29/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0027916-47.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LOURDES DE FATIMA ALVES PINHEIRO EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS SOUZA LEAL, FRANCISCO REIS RENDEIRO, F.
R.
RENDEIRO COM.
E REP. - ME SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por LOURDES DE FATIMA ALVES PINHEIRO contra sentença proferida em 31/01/2025 (ID 135846015), que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC, por desinteresse da parte autora em promover os atos necessários ao regular prosseguimento do feito.
A embargante sustenta existir omissão na decisão, alegando que se manifestou em todos os atos processuais, tendo informado seu interesse no prosseguimento do feito em 06/08/2024 (ID 122446797) e apresentado valor atualizado do débito tempestivamente em 04/11/2024 (ID 130557894), não havendo que se falar em desinteresse.
Pugna pela atribuição de efeitos infringentes aos embargos para reforma da sentença e prosseguimento da execução.
Vieram os autos conclusos. É o relatório.
DECIDO.
Os embargos de declaração estão previstos no art. 1.022 do CPC para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material em qualquer decisão judicial.
No caso em apreço, a embargante alega omissão na sentença, sob o argumento de que teria participado ativamente do processo, manifestando interesse no feito e apresentando os documentos solicitados tempestivamente.
Contudo, analisando os autos, verifica-se que o despacho de ID 133091661, datado de 05/12/2024, determinou que a parte exequente promovesse o recolhimento das custas processuais para fins de consulta junto ao sistema SISBAJUD, conforme por ela requerido em petição de ID 122446797, no prazo de 15 dias, sob expressa advertência de extinção nos termos do art. 485, IV, do CPC.
Constata-se que, apesar de regularmente intimada, a parte exequente deixou transcorrer in albis o prazo concedido, não efetuando o recolhimento das custas necessárias ao prosseguimento do feito, o que justificou a extinção do processo.
A sentença embargada fundamentou adequadamente a extinção do processo, destacando que a paralisação do feito por inércia da parte faz presumir sua falta de interesse em relação à prestação jurisdicional pleiteada.
Não há, portanto, omissão a ser sanada, uma vez que a decisão considerou o último ato processual relevante para o processo, qual seja, a inércia da parte exequente em recolher as custas para viabilizar a consulta ao SISBAJUD, medida essencial para o prosseguimento da execução.
O fato de a embargante ter demonstrado interesse em momentos anteriores do processo não elide a inércia verificada após a última intimação, sendo esta determinante para a conclusão adotada na sentença.
Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração opostos por LOURDES DE FATIMA ALVES PINHEIRO, mantendo inalterada a sentença de ID 135846015, por seus próprios fundamentos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Belém, data de assinatura no sistema.
Juiz de Direito SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
28/04/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 13:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/04/2025 19:03
Conclusos para julgamento
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24/04/2025 19:03
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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24/04/2025 10:08
Expedição de Certidão.
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11/03/2025 13:04
Decorrido prazo de LOURDES DE FATIMA ALVES PINHEIRO em 10/03/2025 23:59.
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04/03/2025 01:27
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUZA LEAL em 28/02/2025 23:59.
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04/03/2025 01:27
Decorrido prazo de FRANCISCO REIS RENDEIRO em 28/02/2025 23:59.
-
04/03/2025 01:27
Decorrido prazo de F. R. RENDEIRO COM. E REP. - ME em 28/02/2025 23:59.
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04/03/2025 01:27
Decorrido prazo de LOURDES DE FATIMA ALVES PINHEIRO em 27/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:52
Decorrido prazo de F. R. RENDEIRO COM. E REP. - ME em 25/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 00:52
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUZA LEAL em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:52
Decorrido prazo de FRANCISCO REIS RENDEIRO em 25/02/2025 23:59.
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25/02/2025 20:27
Decorrido prazo de LOURDES DE FATIMA ALVES PINHEIRO em 24/02/2025 23:59.
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25/02/2025 02:59
Decorrido prazo de LOURDES DE FATIMA ALVES PINHEIRO em 24/02/2025 23:59.
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11/02/2025 19:48
Publicado Despacho em 07/02/2025.
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11/02/2025 19:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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11/02/2025 01:17
Publicado Sentença em 04/02/2025.
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11/02/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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08/02/2025 22:39
Decorrido prazo de FRANCISCO REIS RENDEIRO em 29/01/2025 23:59.
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08/02/2025 22:39
Decorrido prazo de F. R. RENDEIRO COM. E REP. - ME em 29/01/2025 23:59.
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08/02/2025 22:39
Decorrido prazo de LOURDES DE FATIMA ALVES PINHEIRO em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 02:37
Decorrido prazo de LOURDES DE FATIMA ALVES PINHEIRO em 29/01/2025 23:59.
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06/02/2025 02:37
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUZA LEAL em 29/01/2025 23:59.
-
06/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém AUTOS DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº 0027916-47.2002.8.14.0301 EXEQUENTE: LOURDES DE FATIMA ALVES PINHEIRO EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS SOUZA LEAL, FRANCISCO REIS RENDEIRO, F.
R.
RENDEIRO COM.
E REP. - ME DESPACHO: Considerando a oposição de aclaratórios, intime-se a parte requerida para apresentação de contrarrazões no prazo legal.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria n.º 5820/2024-GP, publicada no DJE n.º 7981/2024, de 12 de dezembro de 2024 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
05/02/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 12:37
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 12:37
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
03/02/2025 16:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0027916-47.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LOURDES DE FATIMA ALVES PINHEIRO EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS SOUZA LEAL, FRANCISCO REIS RENDEIRO, F.
R.
RENDEIRO COM.
E REP. - ME Nome: MARIA DAS GRACAS SOUZA LEAL Endere�o: desconhecido Nome: FRANCISCO REIS RENDEIRO Endere�o: desconhecido Nome: F.
R.
RENDEIRO COM.
E REP. - ME Endere�o: desconhecido SENTENÇA I – Relatório Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO envolvendo as Partes acima mencionadas, em que a Parte Autora foi INTIMADA através do seu advogado por Publicação (ID 133091661) para adotar providências necessárias ao andamento do processo, entretanto, permaneceu em silêncio, deixando o prazo transcorrer in albis, mesmo tendo sido advertida que sua inércia acarretaria a extinção e arquivamento do feito, nos termos do art. 485 do CPC, consoante se infere dos autos (Sistema PJE: Decorrido prazo de LOURDES DE FATIMA ALVES PINHEIRO em 27/11/2024).
Vieram os autos conclusos. É o breve relatório.
DECIDO.
II – Fundamentação Estabelece o Código de Processo Civil que ocorrendo qualquer das hipóteses do Art. 485 o Juiz proferirá sentença, razão pela qual passo diretamente a decisão (Art. 12, § 2º, IV c/c Art. 354 ambos do CPC).
No caso em tela, basta uma análise superficial para constatar o desinteresse da Parte Autora, vez que intimada a providenciar os atos necessários a continuidade do processo não atendeu ao chamado judicial, conforme certificado nos autos.
Ressalte-se que a paralisação do feito por inércia da parte faz presumir sua falta de interesse em relação à prestação jurisdicional pleiteada, que é condição legal para o regular exercício do direito de ação.
Ademais, como bem pondera o mestre Antônio Cláudio da Costa Machado: “Todo processo nasce e se desenvolve com o fim de morrer mediante o proferimento de sentença ou mediante o cumprimento da sentença (v. nota ao § 1º do art. 162).
Se a relação processual foi constituída e desenvolvida validamente e estavam presentes as condições da ação, profere o juiz sentença de mérito (art. 269).
Se a relação processual padece de vícios de constituição ou validade ou, se perfeita, falta condição da ação, profere o juiz sentença terminativa (art. 267)” (Código de Processo Civil Interpretado, Págs. 250/251, 14ª Edição, 2015, Manole).
III – Dispositivo Ante o exposto, diante da ausência de pressuposto para desenvolvimento válido e regular do processo consubstanciado no desinteresse pelo prosseguimento do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso IV, do CPC.
CUSTAS E DESPESAS, caso existentes, pela Parte Autora (Art. 90, CPC).
A Secretaria deve atentar-se para cobrança das custas processuais na forma do PAC (Lei Estadual nº. 9.217/2021), que conferiu nova redação ao caput do art. 46 da Lei nº. 8.328, de 29/12/2015 – lei de Custas do Estado do Pará, por meio da Resolução nº 20/2021 – TJPA.
Sem honorários advocatícios, pela ausência de sucumbência.
Expeça-se o necessário.
Após o trânsito em julgado, certifique-se.
Observadas as orientações da Corregedoria Geral de Justiça e Conselho Nacional de Justiça, ARQUIVE-SE, em conformidade com o manual de rotina deste Tribunal.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Data registrada em sistema.
EVERALDO PANTOJA SILVA Juiz de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
31/01/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 10:19
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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29/01/2025 23:25
Conclusos para julgamento
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29/12/2024 02:46
Decorrido prazo de LOURDES DE FATIMA ALVES PINHEIRO em 27/11/2024 23:59.
-
29/12/2024 02:46
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUZA LEAL em 27/11/2024 23:59.
-
29/12/2024 02:46
Decorrido prazo de FRANCISCO REIS RENDEIRO em 27/11/2024 23:59.
-
29/12/2024 02:46
Decorrido prazo de F. R. RENDEIRO COM. E REP. - ME em 27/11/2024 23:59.
-
19/12/2024 00:37
Publicado Despacho em 09/12/2024.
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19/12/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
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06/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0027916-47.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LOURDES DE FATIMA ALVES PINHEIRO EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS SOUZA LEAL, FRANCISCO REIS RENDEIRO, F.
R.
RENDEIRO COM.
E REP. - ME [] DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o exequente para que promova o recolhimento das custas processuais para fins de consulta junto ao sistema SISBAJUD, conforme requerido no ID 122446797, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 485, IV do CPC.
Belém, data de assinatura no sistema.
ANDRÉ LUIZ FILO-CREÃO GARCIA DA FONSECA Juiz de Direito Titular da 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
05/12/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 13:10
Conclusos para despacho
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05/12/2024 13:10
Cancelada a movimentação processual
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12/11/2024 11:16
Expedição de Certidão.
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04/11/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
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04/11/2024 04:11
Publicado Despacho em 04/11/2024.
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02/11/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
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01/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0027916-47.2002.8.14.0301 EXEQUENTE: LOURDES DE FATIMA ALVES PINHEIRO EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS SOUZA LEAL, FRANCISCO REIS RENDEIRO, F.
R.
RENDEIRO COM.
E REP. - ME D E S P A C H O I – Considerando o lapso temporal existente desde a última manifestação autoral, INTIME-SE a parte Requerente, através do(a) advogado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar valor atulizado do débito, com a respectiva planilha, , sob pena de extinção e arquivamento (Art. 485, IV CPC).
Belém, data de assinatura no sistema.
ANDRÉ LUIZ FILO-CREÃO GARCIA DA FONSECA Juiz de Direito Titular da 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
31/10/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2024 12:15
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 12:15
Cancelada a movimentação processual
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01/09/2024 03:22
Decorrido prazo de LOURDES DE FATIMA ALVES PINHEIRO em 26/08/2024 23:59.
-
01/09/2024 03:21
Decorrido prazo de LOURDES DE FATIMA ALVES PINHEIRO em 26/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 12:08
Expedição de Certidão.
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22/08/2024 08:14
Juntada de identificação de ar
-
06/08/2024 16:11
Juntada de Petição de petição
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06/08/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 11:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/08/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 06:51
Decorrido prazo de LOURDES DE FATIMA ALVES PINHEIRO em 17/04/2024 23:59.
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12/04/2024 05:24
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUZA LEAL em 11/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 05:24
Decorrido prazo de FRANCISCO REIS RENDEIRO em 11/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 05:24
Decorrido prazo de F. R. RENDEIRO COM. E REP. - ME em 11/04/2024 23:59.
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19/03/2024 04:30
Publicado Despacho em 19/03/2024.
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19/03/2024 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
18/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0027916-47.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LOURDES DE FATIMA ALVES PINHEIRO EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS SOUZA LEAL, FRANCISCO REIS RENDEIRO, F.
R.
RENDEIRO COM.
E REP. - ME Nome: MARIA DAS GRACAS SOUZA LEAL Endereço: desconhecido Nome: FRANCISCO REIS RENDEIRO Endereço: desconhecido Nome: F.
R.
RENDEIRO COM.
E REP. - ME Endereço: desconhecido [] DESPACHO 1.
Cumpra-se integralmente o despacho de id. 99186016. 2.
Certifique-se se o executado Francisco foi devidamente intimado para manifestar acerca da indisponibilidade da quantia bloqueada, caso contrário, intime-o pessoalmente, bem como proceda a sua citação, por mandado a ser cumprido pelo Sr.
Oficial de Justiça. 3.
Intime-se Maria das Graças no endereço indicado em id. 103059613. 4.
Após, devidamente certificado, retornem os autos conclusos. 5.
Intime-se.
Belém, data de assinatura no sistema.
HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito Titular da 10a Vara Cível e Empresarial de Belém.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
15/03/2024 20:27
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 20:27
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 20:27
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
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01/12/2023 10:14
Conclusos para despacho
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25/10/2023 16:49
Juntada de Petição de petição
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27/09/2023 09:48
Decorrido prazo de LOURDES DE FATIMA ALVES PINHEIRO em 26/09/2023 23:59.
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22/08/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 13:15
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2023 12:36
Conclusos para despacho
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22/08/2023 12:36
Cancelada a movimentação processual
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22/08/2023 12:36
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
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30/05/2023 12:46
Juntada de Certidão
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25/05/2022 03:52
Decorrido prazo de LOURDES DE FATIMA ALVES PINHEIRO em 18/05/2022 23:59.
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23/05/2022 02:50
Decorrido prazo de LOURDES DE FATIMA ALVES PINHEIRO em 16/05/2022 23:59.
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26/04/2022 00:25
Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.
-
26/04/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
-
22/04/2022 10:05
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.
Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a partir dessa publicação.
SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES COORDENADOR DO NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO DA 2ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS, EMPRESARIAIS E SUCESSÕES DE BELÉM – MATRICULA – 25976 -
20/04/2022 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 08:36
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2022 12:30
Processo migrado do sistema Libra
-
08/04/2022 10:51
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00279168120028140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justifi
-
23/03/2022 09:42
REMESSA INTERNA
-
20/10/2021 08:50
Remessa
-
20/10/2021 08:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
20/10/2021 08:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
20/10/2021 08:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/10/2021 11:08
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
19/10/2021 11:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/10/2021 17:06
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2055-72
-
08/10/2021 17:06
Remessa
-
08/10/2021 17:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/10/2021 17:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/09/2021 13:52
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
30/09/2021 10:37
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
30/09/2021 09:54
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/09/2021 12:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/09/2021 12:34
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/03/2021 21:01
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá
-
12/03/2021 13:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/09/2020 09:40
PROVIDENCIAR OUTROS
-
04/03/2020 12:21
PROVIDENCIAR OUTROS
-
04/03/2020 12:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/03/2020 12:19
CERTIDAO - CERTIDAO
-
17/02/2020 10:07
OUTROS
-
17/02/2020 10:06
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/12/2019 08:59
OUTROS
-
03/12/2019 08:32
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
03/12/2019 08:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/11/2019 09:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/11/2019 09:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/11/2019 09:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/11/2019 11:45
Remessa
-
27/11/2019 11:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/11/2019 11:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/11/2019 08:25
AGUARDANDO PRAZO
-
06/11/2019 09:21
AGUARDANDO PRAZO
-
06/11/2019 09:21
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/09/2019 10:00
AGUARDANDO PRAZO
-
24/09/2019 09:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/09/2019 09:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/09/2019 09:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/09/2019 12:42
Remessa
-
19/09/2019 12:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/09/2019 12:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/09/2019 13:32
VISTAS AO ADVOGADO - A ADV. ELIETE COLARES, OAB 3847/PA, COM 1V, 164 FLS, EM MAOS, TEL 91 982241444.
-
21/08/2019 12:28
OUTROS
-
20/08/2019 11:52
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
20/08/2019 11:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/08/2019 11:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/08/2019 11:05
CERTIDAO - CERTIDAO
-
13/08/2019 07:17
OUTROS
-
27/07/2018 10:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/07/2018 10:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/07/2018 10:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/03/2018 12:12
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
15/03/2018 14:06
Remessa
-
15/03/2018 14:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/03/2018 14:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/03/2018 08:00
RETORNO DO GABINETE
-
08/03/2018 09:44
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
08/03/2018 09:36
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/03/2018 09:36
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/03/2018 13:46
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/03/2018 13:45
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/03/2018 13:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/03/2018 13:41
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/01/2018 12:15
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/01/2018 12:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/06/2017 11:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/12/2016 10:11
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/05/2016 08:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/05/2016 08:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/05/2016 08:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/05/2016 08:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/05/2016 08:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/05/2016 08:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/03/2016 19:46
Remessa
-
29/03/2016 19:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/03/2016 19:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/01/2016 09:00
Remessa
-
29/01/2016 09:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/01/2016 09:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/09/2015 12:02
OUTROS
-
11/09/2015 08:38
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
11/09/2015 08:38
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
25/08/2015 11:18
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : MANOEL MONTEIRO GONCALVES FILHO
-
25/08/2015 11:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
24/08/2015 08:22
AGUARDANDO MANDADO
-
24/08/2015 08:18
MANDADO(S) A CENTRAL
-
17/08/2015 10:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/08/2015 10:36
Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
-
30/06/2015 18:18
PROVIDENCIAR CITACAO
-
21/01/2015 16:12
OUTROS
-
17/10/2014 17:11
OUTROS
-
04/06/2014 09:52
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
03/06/2014 15:06
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/06/2014 15:04
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
30/05/2014 11:24
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
29/05/2014 08:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/05/2014 08:56
Mero expediente - Mero expediente
-
20/01/2014 14:26
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/01/2014 10:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/01/2014 10:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/01/2014 10:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/01/2014 10:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/01/2014 10:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/01/2014 10:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/01/2014 18:58
Remessa
-
16/01/2014 18:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/01/2014 18:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/01/2014 18:42
Remessa
-
07/01/2014 18:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/01/2014 18:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/12/2013 14:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/12/2013 14:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/12/2013 14:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/12/2013 11:14
Remessa
-
10/12/2013 11:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/12/2013 11:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/12/2013 14:47
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
06/12/2013 09:18
AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
06/12/2013 08:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/12/2013 08:00
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
-
05/12/2013 15:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/12/2013 15:28
CERTIDAO - CERTIDAO
-
02/12/2013 11:52
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
02/12/2013 11:49
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
02/12/2013 10:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/12/2013 10:58
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/11/2013 12:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/11/2013 09:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/11/2013 09:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/11/2013 09:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/11/2013 14:41
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
-
18/11/2013 07:41
OUTROS
-
14/11/2013 11:11
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR
-
13/11/2013 09:32
AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO
-
08/11/2013 12:41
Remessa
-
08/11/2013 12:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/11/2013 12:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/11/2013 10:51
REMESSA AOS CORREIOS - JG007120175BR - 66060670 - JUCEPA - 14gr
-
31/10/2013 09:57
AGUARD. RESPOSTA OFICIO
-
31/10/2013 09:36
SETOR CORRESPONDENCIA
-
25/10/2013 13:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/10/2013 13:28
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
15/10/2013 08:48
OUTROS
-
15/10/2013 08:48
OUTROS
-
12/06/2013 14:01
PROVIDENCIAR OFICIO
-
03/05/2013 11:37
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
03/05/2013 08:48
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
29/04/2013 13:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/04/2013 13:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/04/2013 13:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/04/2013 09:12
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
26/04/2013 14:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/04/2013 14:49
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/04/2013 18:01
Remessa
-
25/04/2013 18:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/04/2013 18:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/04/2013 13:24
OUTROS
-
16/04/2013 09:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/04/2013 08:18
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
05/04/2013 08:12
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
25/03/2013 18:32
OUTROS
-
25/03/2013 18:32
OUTROS
-
25/03/2013 17:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/03/2013 17:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/03/2013 17:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/03/2013 11:41
Remessa
-
22/03/2013 11:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/03/2013 11:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/03/2013 11:19
OUTROS
-
12/03/2013 11:18
OUTROS
-
22/02/2013 10:59
OUTROS
-
21/02/2013 11:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/02/2013 11:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/02/2013 11:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/02/2013 18:54
OUTROS
-
19/02/2013 15:01
OUTROS
-
15/02/2013 11:34
Remessa
-
15/02/2013 11:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/02/2013 11:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/01/2013 10:21
OUTROS
-
29/01/2013 11:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/01/2013 11:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/01/2013 11:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/12/2012 12:50
Remessa
-
03/12/2012 12:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/12/2012 12:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/11/2012 13:54
VISTAS AO ADVOGADO - com vistas a Dra. Eliete de Souza Colares, rewtirado pela estagiaria MARCIA CRISTINA O. BARROS, OAB-PA. 6573-E, processo com 98 fls. fone: 3249-6100
-
22/10/2012 12:02
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
21/09/2012 12:54
AGUARDANDO MANDADO
-
07/08/2012 11:57
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
07/08/2012 11:57
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
20/07/2012 08:31
AGUARDANDO MANDADO
-
18/07/2012 09:28
AGUARDANDO MANDADO
-
06/07/2012 12:46
AGUARDANDO MANDADO
-
05/07/2012 09:36
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : MÁRCIO CAMPOS BARROSO REBELLO
-
05/07/2012 09:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/07/2012 11:30
MANDADO(S) A CENTRAL
-
29/06/2012 12:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/06/2012 12:00
EXECUCAO - EXECUCAO
-
06/06/2012 18:38
PROVIDENCIAR CITACAO
-
06/06/2012 18:38
PROVIDENCIAR CITACAO
-
01/06/2012 11:08
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
01/06/2012 11:07
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
30/05/2012 11:21
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
30/05/2012 09:51
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/05/2012 12:51
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
08/05/2012 12:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/02/2012 12:20
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/12/2011 09:05
CONCLUSO EM SECRETARIA
-
03/10/2011 14:28
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
25/03/2011 10:16
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
14/12/2010 14:59
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
27/09/2010 15:00
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
24/07/2010 13:37
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
15/07/2010 17:21
AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 07
-
22/06/2010 11:59
AGUARDANDO CONCLUSAO - Cx. 24
-
23/02/2010 16:42
AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 24
-
22/01/2010 12:59
AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 24 +
-
26/11/2009 12:17
AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 24
-
26/09/2009 09:13
AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 39 **
-
13/08/2009 17:22
AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 39
-
12/08/2009 13:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
12/08/2009 13:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
12/08/2009 10:05
VINCULAÇÃO
-
11/08/2009 10:55
CADASTRO DE PROTOCOLO - 654552312 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*84-70
-
31/07/2009 12:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
31/07/2009 09:25
AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx. 53
-
30/07/2009 11:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
30/07/2009 10:21
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALINE FERREIRA DOS SANTOS - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
24/07/2009 11:33
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/07/2009 11:33
Decisão interlocutória
-
15/06/2009 18:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CAIXA 90. Recebido por: ALINE FERREIRA DOS SANTOS - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
02/04/2009 15:22
AGUARDANDO CONCLUSAO - caixa 144
-
20/11/2008 09:31
AGUARDANDO CONCLUSAO - cx. 144
-
18/11/2008 15:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
18/11/2008 15:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
18/11/2008 12:36
VINCULAÇÃO
-
17/11/2008 15:20
AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 41
-
17/11/2008 11:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
17/11/2008 10:50
CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*97-24
-
10/11/2008 10:53
VISTAS AO ADVOGADO - DRA ELIETE DE SOUZA COLARES OAB/PA 3847 ATRAVÉS DE GISELLE BENTES HAMOY RG 4606258 TEL 4001-6112. Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
30/10/2008 14:30
AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 01 /
-
01/08/2008 15:27
AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 03
-
19/06/2008 13:34
AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 04
-
18/06/2008 14:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
16/06/2008 12:13
MANDADO CUMPRIDO
-
10/06/2008 11:43
Intimação
-
10/06/2008 11:43
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
06/06/2008 11:37
AGUARDANDO MANDADO - cx. 05
-
06/06/2008 11:32
MANDADO(S) A CENTRAL - intimação-auto de arresto. Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
08/04/2008 13:58
PREPARACAO DE MANDADO - MARLENE VOL 13
-
27/03/2008 11:22
PROVIDENCIAR CITACAO - cx-01
-
27/03/2008 11:21
PROVIDENCIAR CITACAO - cx-01
-
26/03/2008 16:50
PROVIDENCIAR OUTROS - com Marlene volume 10*
-
10/01/2008 17:24
PROVIDENCIAR OUTROS - com Marlene volume 10 /
-
07/11/2007 10:27
PROVIDENCIAR CITACAO - com Marlene
-
17/08/2007 16:04
PROVIDENCIAR CITACAO - cx-02
-
24/07/2007 14:56
PROVIDENCIAR CITACAO - cx-02
-
05/07/2007 18:09
PROVIDENCIAR OUTROS - com Marlene volume 04
-
05/06/2007 15:42
PROVIDENCIAR OUTROS - C/ MARLENE VOL 07
-
05/06/2007 12:14
PROVIDENCIAR OUTROS - com Marlene desde 05/06/07
-
28/05/2007 13:18
AGUARDANDO PUBLICACAO - RESNEHA DIA 25/05/2007
-
28/05/2007 11:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/05/2007 11:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/05/2007 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALINE FERREIRA DOS SANTOS - SEC. DO 8º OF. CIVEL.
-
25/05/2007 13:39
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/05/2007 13:39
Despacho
-
29/11/2006 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALINE FERREIRA DOS SANTOS - SEC. DO 8º OF. CIVEL.
-
27/10/2006 18:40
CONCLUSO EM SECRETARIA - Armário conclusos 1999 e anos anteriores
-
29/08/2006 19:11
AGUARDANDO CONCLUSAO - pasta de conclusos 1997 **
-
28/08/2006 20:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
28/08/2006 20:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
28/08/2006 17:56
VINCULAÇÃO
-
26/08/2006 13:21
AGUARDANDO MANIFESTACAO - execução 1997 cx 01 **
-
26/08/2006 13:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
25/08/2006 12:08
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*47-81
-
25/08/2006 12:08
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
24/08/2006 00:00
VISTAS AO ADVOGADO - Vistas a Dra. Eliete de Souza Colares, OAB/PA nº 3847.. Recebido por: ARMANDO ANDRE FIGUEIREDO MATOS - SEC. DO 8º OF. CIVEL.
-
21/07/2006 14:28
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na caixa correspondente - EXECUÇÃO DO ANO DE 1997 - CAIXA 01.
-
22/12/2005 15:19
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - CAIXA DE EXECUÇÃO DO ANO DE 1997 - CX. 01.
-
18/10/2005 12:15
AGUARDANDO MANIFESTACAO - pasta de 2002*****
-
04/10/2005 09:58
MANDADO CUMPRIDO
-
03/10/2005 17:08
AGUARDANDO MANDADO - expedido 2002*****
-
14/09/2005 14:46
AGUARDANDO MANDADO - expedido 2002+++++
-
09/09/2005 08:46
REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
09/09/2005 08:46
Citação PENHORA
-
30/08/2005 09:29
PROV. DESENTRANHAMENTO - com Maria ++++
-
30/08/2005 09:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
26/08/2005 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/08/2005 00:00
Despacho
-
02/08/2005 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/07/2005 11:34
AGUARDANDO CONCLUSAO - pasta de conclusos 1997+++++
-
21/07/2005 10:39
AGUARDANDO CONCLUSAO - pasta de conclusos 1997++++
-
21/07/2005 10:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
21/07/2005 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/07/2005 11:23
AGUARDANDO CONCLUSAO - pasta de conclusos 2002+++++
-
13/07/2005 11:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
05/07/2005 15:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
05/07/2005 15:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
05/07/2005 12:28
VINCULAÇÃO -
-
04/07/2005 10:55
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*35-17
-
04/07/2005 10:55
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
26/05/2004 00:00
VISTAS AO ADVOGADO
-
19/05/2004 08:16
AGUARDANDO MANIFESTACAO - pasta de execução 2002/*****/
-
17/05/2004 23:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
14/05/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/05/2004 00:00
Despacho INTERLOCUTORIO
-
03/03/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/11/2003 10:44
AGUARDANDO CONCLUSAO - pasta de conclusos 2002 ****
-
14/11/2003 13:35
PROVIDENCIAR OUTROS - com Armando p/ juntar petição ****
-
31/10/2003 13:01
AGUARDANDO MANIFESTACAO - pasta de execução 2002 (****)
-
31/10/2003 12:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
31/10/2003 12:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
31/10/2003 09:08
VINCULAÇÃO
-
29/10/2003 14:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
29/10/2003 11:17
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*51-60
-
29/10/2003 11:17
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
11/06/2003 10:43
VISTAS AO ADVOGADO
-
21/05/2003 09:09
AGUARDANDO MANIFESTACAO - pasta de execução 2002
-
19/05/2003 09:54
MANDADO NÃO CUMPRIDO
-
16/04/2003 08:26
AGUARDANDO MANDADO - expedido 2002
-
11/04/2003 11:22
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
11/04/2003 11:22
Citação PENHORA - Gerado na migração dos dados.
-
11/03/2003 09:33
PREPARACAO DE MANDADO - Com Marlene
-
16/01/2003 16:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
16/01/2003 13:52
AGUARDANDO CUSTAS - pasta de execução 2002
-
23/10/2002 05:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
22/10/2002 04:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/10/2002 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/10/2002 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
06/09/2002 10:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
06/09/2002 10:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
06/09/2002 07:06
VINCULAÇÃO
-
06/09/2002 06:05
VINCULAÇÃO
-
05/09/2002 06:54
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*38-78
-
20/08/2002 08:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
19/08/2002 05:10
AUTUAÇÃO
-
19/08/2002 05:10
AUTUAÇÃO
-
18/08/2002 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/08/2002 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
11/08/2002 21:00
ALTERA CLASSE C/ DIST. - Classe=2881 VARA =08039
-
02/08/2002 06:36
À DISTRIBUIÇÃO
-
13/06/2002 13:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
13/06/2002 13:48
AGUARD. REMES. DISTRIB. - PARA VARA PARTICULAR
-
12/06/2002 08:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - E
-
12/06/2002 08:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
11/06/2002 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/06/2002 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
06/06/2002 06:25
À DISTRIBUIÇÃO
-
27/05/2002 07:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
27/05/2002 07:14
AGUARD. REMES. DISTRIB. - CX 2
-
23/05/2002 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/05/2002 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
20/02/2002 12:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/01/2002 09:58
AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 05
-
06/12/2001 11:54
AGUARDANDO CONCLUSAO - CX-01
-
06/11/2001 15:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
06/11/2001 15:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
06/11/2001 12:38
VINCULAÇÃO
-
05/11/2001 08:20
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*46-19
-
05/10/2001 08:18
PREPARACAO DE MANDADO - SEPARADO - LOTE 02
-
18/01/2001 05:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
18/01/2001 05:49
PROVIDENCIAR OFICIO
-
18/01/2001 05:49
CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
-
27/12/2000 11:32
RESENHA
-
27/12/2000 07:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
19/12/2000 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/12/2000 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
19/12/2000 13:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/10/2000 08:45
AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 16
-
27/07/2000 11:47
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
29/12/1999 07:50
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
14/12/1999 12:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
14/12/1999 12:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
14/12/1999 09:35
VINCULAÇÃO
-
14/12/1999 08:39
PARALISADO
-
14/12/1999 08:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
13/12/1999 08:46
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*99.***.*46-76
-
09/12/1999 09:42
VISTAS AO ADVOGADO
-
07/12/1999 07:20
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
18/11/1999 07:00
RESENHA
-
10/11/1999 12:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
07/11/1999 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/11/1999 21:00
Intimação
-
05/11/1999 10:28
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/09/1999 10:30
AGUARDANDO CONCLUSAO - LOTE 3 SETEMBRO
-
03/09/1999 11:11
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
09/08/1999 11:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
09/08/1999 11:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
09/08/1999 08:16
VINCULAÇÃO
-
06/08/1999 09:26
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*99.***.*27-85
-
28/06/1999 09:52
AGUARDANDO OFICIO
-
24/06/1999 09:17
PROVIDENCIAR OFICIO - P.P/ENTREGAR
-
01/06/1999 08:04
PREPARACAO DE MANDADO - JADER
-
18/05/1999 09:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
18/05/1999 09:02
PROVIDENCIAR OFICIO
-
18/05/1999 09:02
CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
-
14/05/1999 13:33
RESENHA - I
-
14/05/1999 11:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
13/05/1999 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/05/1999 21:00
OFICIO
-
23/04/1999 11:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/03/1999 07:11
AGUARDANDO CONCLUSAO - LOTE20
-
13/11/1998 12:17
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
27/03/1998 09:21
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
-
27/03/1998 09:20
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
-
12/03/1998 09:21
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
-
12/03/1998 09:20
REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
-
12/03/1998 09:20
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
-
18/02/1998 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - FACA O DESENTRANHAMENTO DO MANDADO. CITE-SE A FIA-
-
18/02/1998 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS) - FACA O DESENTRANHAMENTO DO MANDADO. CITE-SE A FIA-
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09/02/1998 21:00
REDISTRIBUI OFICIAL - P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR
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09/02/1998 21:00
REDISTRIBUI OFICIAL - P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR
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09/02/1998 21:00
Citação PENHORA - P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR
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09/02/1998 21:00
Citação PENHORA - P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR
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26/09/1997 06:06
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
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11/09/1997 06:06
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
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03/08/1997 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL. CITE-SE
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03/08/1997 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS) - DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL. CITE-SE
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10/06/1997 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - COMPLEMENTE-SE JUNTANDO O INSTRUMENTO DE MANDADO.
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10/06/1997 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS) - COMPLEMENTE-SE JUNTANDO O INSTRUMENTO DE MANDADO.
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06/06/1997 08:11
DISTRIBUIÇÃO
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06/06/1997 08:11
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2002
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
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