12/07/2024 11:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/07/2024 11:55

Baixa Definitiva
09/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MIGUEL DOS SANTOS RAMOS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:09

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 08/07/2024 23:59.
17/06/2024 00:06

Publicado Ementa em 17/06/2024.
15/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801671-96.2021.8.14.0107 APELANTE: MIGUEL DOS SANTOS RAMOS Advogado do(a) APELANTE: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - MA10288-A APELADO: BANCO FICSA S/A.

Advogado do(a) APELADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A DESEMBARGADOR RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA.

MÉRITO.

NULIDADE NA CONTRATAÇÃO.

INOCORRÊNCIA.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL.

PROVA DA REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PELO CONSUMIDOR E DO DEPÓSITO DO VALOR.

IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO AUTORAL.

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DA PARTE AUTORA CONFIRMADA.

REDUÇÃO.

CABIMENTO.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos, Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores membros componentes da Colenda 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao Recurso, nos termos do voto relatado pelo Exmo.

Desembargador Relator Amilcar Roberto Bezerra Guimarães.
13/06/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:02

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
04/06/2024 13:13

Juntada de Petição de carta
04/06/2024 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 15:19

Juntada de Petição de solicitação de sustentação oral
22/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/03/2024 10:24

Deliberado em Sessão - Retirado
22/03/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:42

Juntada de Petição de solicitação de sustentação oral
15/03/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/03/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
11/03/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 11:58

Deliberado em Sessão - Retirado
28/02/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/01/2024 09:53

Conclusos para julgamento
24/01/2024 09:52

Cancelada a movimentação processual
22/01/2024 11:23

Recebidos os autos
22/01/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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