TJPA - 0831999-72.2022.8.14.0301
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 13:38
Arquivado Definitivamente
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14/03/2024 13:37
Transitado em Julgado em 14/03/2024
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22/02/2024 05:23
Decorrido prazo de CSM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 21/02/2024 23:59.
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22/02/2024 04:32
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 21/02/2024 23:59.
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22/02/2024 03:57
Decorrido prazo de D.M.P.EQUIPAMENTOS LTDA. em 21/02/2024 23:59.
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22/02/2024 03:56
Decorrido prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA em 21/02/2024 23:59.
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01/02/2024 12:45
Juntada de Petição de petição
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16/01/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2024 11:42
Julgado procedente o pedido
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12/01/2024 11:08
Conclusos para julgamento
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09/01/2024 17:41
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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09/01/2024 17:40
Juntada de Certidão
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26/09/2023 12:44
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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26/09/2023 12:44
Expedição de Certidão.
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01/09/2023 09:25
Decorrido prazo de CSM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 30/08/2023 23:59.
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22/08/2023 11:09
Juntada de Petição de petição
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17/08/2023 01:33
Publicado Despacho em 16/08/2023.
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17/08/2023 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
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14/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Classificação de créditos] PROCESSO Nº:0831999-72.2022.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: D.M.P.EQUIPAMENTOS LTDA.
Endereço: Rua João Bizzo, 10, Loteamento Parque Empresarial Adelelmo Corradini, ITATIBA - SP - CEP: 13257-595 REQUERIDO: Nome: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA Endereço: Rua dos Mundurucus, 2701 a 2710, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-033 DESPACHO Intime-se o Administrador Judicial para se manifestar, no prazo de 10 dias.
Após, conclusos para JULGAMENTO.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM -
11/08/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2023 10:09
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2023 11:18
Conclusos para despacho
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10/08/2023 11:17
Expedição de Certidão.
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06/08/2023 01:03
Decorrido prazo de CSM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 02/08/2023 23:59.
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13/07/2023 03:19
Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2023.
-
13/07/2023 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
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11/07/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Processo 0831999-72.2022.8.14.0301 Com fundamento no art. 1º, § 2º, XI do Provimento n. 006/2006-CJRMB, modificado pelo Provimento 008/2014-CJRMB, fica o (a) o ADMINISTRADOR JUDICIAL intimado (a) para se manifestar em 05 (cinco) dias (art. 12, parágrafo único da, Lei nº 11.105/05).
Belém, 10 de julho de 2023.
NATALIA ALTIERI SANTOS DE OLIVEIRA Analista Judiciário -
10/07/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 12:50
Juntada de Petição de petição
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10/03/2023 01:12
Decorrido prazo de D.M.P.EQUIPAMENTOS LTDA. em 06/03/2023 23:59.
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07/03/2023 17:31
Juntada de Petição de petição
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27/02/2023 02:29
Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2023.
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25/02/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
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24/02/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Processo 0831999-72.2022.8.14.0301 Com fundamento no art. 1º, § 2º, XI do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica o (a) REQUERENTE, por meio de seu (sua) advogado (a), intimado (a) para se manifestar em 5 dias, em réplica.
Belém, 23 de fevereiro de 2023.
MARENA CONDE MAUES ALMEIDA Analista Judiciário -
23/02/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
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20/01/2023 16:01
Juntada de Petição de petição
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15/12/2022 02:25
Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2022.
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15/12/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
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13/12/2022 13:36
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2022 13:35
Ato ordinatório praticado
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30/05/2022 15:26
Juntada de Petição de petição
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08/05/2022 02:17
Decorrido prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA em 27/04/2022 23:59.
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26/04/2022 08:47
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/04/2022 02:09
Publicado Despacho em 18/04/2022.
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14/04/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
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13/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Classificação de créditos] PROCESSO Nº:0831999-72.2022.8.14.0301 EXEQUENTE: D.M.P.EQUIPAMENTOS LTDA.
REQUERIDO: Nome: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA Endereço: Rua dos Mundurucus, 2701 a 2710, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-033 DESPACHO Trata-se de HABILITAÇÃO/IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO interposta em face da Recuperação Judicial/Falência.
Determino o seguinte: 1.
Certifique-se se a presente Habilitação/Impugnação de Crédito é TEMPESTIVA ou RETARDATÁRIA, conforme prazo estipulado no art. 8º da Lei nº 11.101/05. 2.
Das custas processuais. 2.1.
Sendo TEMPESTIVA, conforme prazo estipulado no art. 8º da Lei nº 11.101/05, hipótese em que fica desde já decretada a ISENÇÃO do recolhimento das custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará); ou 2.2.
Sendo RETARDATÁRIA, conforme prazo estipulado no art. 8º da Lei nº 11.101/05, hipótese em que haverá incidência de custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/20152015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), devendo ser verificada a regularidade do recolhimento apresentado pelo(a) requerente.
Em caso de não recolhimento, intime-se a parte interessada para regularizar o defeito. 2.
Prosseguindo-se à tramitação processual, intime-se a parte contrária para se manifestar, em 5 dias (art. 12 Lei nº 11.101/05). 3.
Após, manifeste-se em réplica o(a) requerente, em 5 dias. 4.
E, após, colha-se o parecer do Administrador Judicial (§ único do dispositivo supramencionado). 5.
E, finalmente, venham-me conclusos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM -
12/04/2022 15:01
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2022 15:01
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2022 14:59
Juntada de Certidão
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29/03/2022 21:01
Juntada de Petição de petição
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29/03/2022 15:56
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2022 15:11
Conclusos para despacho
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29/03/2022 15:10
Cancelada a movimentação processual
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21/03/2022 19:26
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2022
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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