13/07/2025 19:52

Decorrido prazo de Ferro e Morelli Advogados Associados em 27/06/2025 23:59.
13/07/2025 19:52

Decorrido prazo de ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA em 27/06/2025 23:59.
13/07/2025 11:20

Decorrido prazo de CLARO S.A em 26/06/2025 23:59.
12/07/2025 11:09

Decorrido prazo de Ferro e Morelli Advogados Associados em 01/07/2025 23:59.
12/07/2025 11:09

Decorrido prazo de CLARO S.A em 25/06/2025 23:59.
04/07/2025 16:17

Publicado Intimação em 18/06/2025.
04/07/2025 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
23/06/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 13:59

Juntada de Alvará
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO Nº 0820128-21.2017.8.14.0301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTES: ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA e OUTRO EXECUTADO: CLARO S.A DESPACHO

Vistos. 1.

Por tudo que dos autos consta, autorizo a expedição de alvará para levantamento integral dos valores depositados, a título de ressarcimento à parte exequente e de honorários advocatícios aos patronos, na subconta judicial vinculada ao presente feito, tudo na modalidade pretendida pelos interessados (transferência para a conta bancária indicada), devendo a UPJ atentar para o recolhimento prévio das custas processuais pertinentes, se necessárias. 2.

No mais, tendo em vista o tempo de tramitação do feito e não se vislumbrando qualquer razão para a continuidade da demanda ante o exaurimento da prestação jurisdicional, arquive-se, dando-se a respectiva baixa definitiva no sistema.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém/PA
16/06/2025 22:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 20:09

Conclusos para despacho
11/06/2025 20:08

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO Nº 0820128-21.2017.8.14.0301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERRO E MORELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: CLARO S.A DECISÃO

Vistos.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, na qual a parte interessada pretende o recebimento de importância devida a título de honorários, arbitrados por ocasião do julgamento proferido neste juízo e majorados na instância superior.

Da análise do caderno processual, verifica-se que a parte executada realizou, de forma voluntária, o cumprimento da obrigação através do depósito judicial do montante exequendo.

Nesse viés, a parte exequente manifestou a sua concordância em relação à quantia depositada e requereu o respectivo levantamento.

Desta feita, pelos fatos e fundamentos ao norte alinhavados, autorizo a expedição de alvará liberatório, em favor da parte exequente e na forma pretendida (transferência para a conta bancária indicada), do valor depositado, a título de honorários advocatícios, na subconta judicial vinculada ao presente feito.

Após, ante o exaurimento da prestação jurisdicional, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe e dando-se a baixa definitiva no sistema.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém/PA
02/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:55

Determinado o arquivamento definitivo
21/05/2025 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 11:20

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)
30/04/2025 10:44

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:44

Expedição de Certidão.
17/04/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 02:47

Publicado Intimação em 20/02/2025.
22/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025
18/02/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:02

Juntada de sentença
02/08/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2024 11:21

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 05:55

Decorrido prazo de ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA em 02/04/2024 23:59.
22/03/2024 05:13

Decorrido prazo de ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 05:53

Decorrido prazo de CLARO S.A em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 05:53

Decorrido prazo de CLARO S.A em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 15:16

Juntada de Petição de apelação
29/02/2024 01:18

Publicado Sentença em 29/02/2024.
29/02/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:16

Julgado procedente o pedido
29/11/2023 23:59

Conclusos para julgamento
29/11/2023 23:58

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
29/08/2023 15:18

Juntada de Certidão
23/05/2023 09:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
14/12/2022 08:21

Expedição de Certidão.
05/08/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 07:21

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2022.
20/07/2022 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
13/07/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2022 00:36

Decorrido prazo de Operadora CLARO em 11/05/2022 23:59.
15/05/2022 00:36

Decorrido prazo de ONCOLOGICA BRASIL S/S LTDA - EPP em 11/05/2022 23:59.
11/05/2022 19:00

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 01:42

Publicado Decisão em 18/04/2022.
14/04/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
12/04/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2022 08:45

Conclusos para decisão
16/02/2022 08:45

Cancelada a movimentação processual
13/05/2020 11:00

Expedição de Certidão.
11/09/2018 00:15

Decorrido prazo de ONCOLOGICA BRASIL S/S LTDA - EPP em 10/09/2018 23:59:59.
06/09/2018 00:27

Decorrido prazo de ONCOLOGICA BRASIL S/S LTDA - EPP em 05/09/2018 23:59:59.
31/08/2018 00:40

Decorrido prazo de Claro S.A. em 30/08/2018 23:59:59.
31/08/2018 00:05

Decorrido prazo de ONCOLOGICA BRASIL S/S LTDA - EPP em 30/08/2018 23:59:59.
31/08/2018 00:05

Decorrido prazo de Claro S.A. em 30/08/2018 23:59:59.
30/08/2018 00:04

Decorrido prazo de Claro S.A. em 29/08/2018 23:59:59.
28/08/2018 00:12

Decorrido prazo de Claro S.A. em 27/08/2018 23:59:59.
28/08/2018 00:12

Decorrido prazo de ONCOLOGICA BRASIL S/S LTDA - EPP em 27/08/2018 23:59:59.
27/08/2018 18:15

Juntada de Petição de petição
27/08/2018 10:27

Juntada de Petição de petição
17/08/2018 09:54

Expedição de Outros documentos.
17/08/2018 09:54

Expedição de Outros documentos.
16/08/2018 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/08/2018 10:01

Conclusos para decisão
16/08/2018 10:01

Movimento Processual Retificado
13/08/2018 20:39

Conclusos para despacho
13/08/2018 20:37

Expedição de Certidão.
13/08/2018 20:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2018 20:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2018 18:15

Juntada de Petição de petição
31/07/2018 10:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2018 10:23

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2018 10:22

Conclusos para despacho
31/07/2018 10:22

Movimento Processual Retificado
23/07/2018 18:07

Conclusos para decisão
23/07/2018 18:06

Juntada de Certidão
03/05/2018 01:58

Decorrido prazo de ONCOLOGICA BRASIL S/S LTDA - EPP em 13/09/2017 23:59:59.
20/03/2018 17:38

Juntada de Petição de contestação
20/03/2018 17:38

Juntada de Petição de contestação
02/03/2018 11:57

Juntada de Petição de petição
01/03/2018 17:18

Juntada de Petição de petição
01/03/2018 17:18

Juntada de Petição de petição
01/03/2018 17:14

Juntada de Petição de petição
27/02/2018 14:21

Juntada de Petição de termo de audiência
27/02/2018 14:21

Juntada de Termo de audiência
27/02/2018 13:39

Juntada de Petição de petição
27/02/2018 13:38

Audiência conciliação realizada para 27/02/2018 10:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
26/02/2018 22:18

Juntada de Petição de petição
26/02/2018 21:10

Juntada de Petição de petição
26/02/2018 15:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/10/2017 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2017 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2017 10:57

Expedição de Mandado.
30/08/2017 10:57

Expedição de Outros documentos.
30/08/2017 10:46

Audiência conciliação designada para 27/02/2018 10:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
22/08/2017 11:29

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2017 11:25

Conclusos para despacho
22/08/2017 11:25

Movimento Processual Retificado
21/08/2017 12:07

Conclusos para decisão
11/08/2017 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2017

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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