TJPA - 0003988-28.2016.8.14.0026
1ª instância - Vara Unica de Jacunda
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 13:11
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 13:07
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
28/07/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2023 10:35
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986
-
01/12/2023 08:46
Conclusos para decisão
-
01/12/2023 08:46
Cancelada a movimentação processual
-
07/11/2023 15:46
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 12:27
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 12:27
Cancelada a movimentação processual
-
10/02/2023 07:03
Decorrido prazo de RACOES GRANDE LAGO LTDA ME em 03/02/2023 23:59.
-
29/11/2022 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2022 09:04
Conclusos para despacho
-
28/10/2022 09:03
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 07:35
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ em 21/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 16:21
Juntada de Petição de diligência
-
05/10/2022 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2022 04:44
Decorrido prazo de RACOES GRANDE LAGO LTDA ME em 02/09/2022 23:59.
-
18/09/2022 02:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 22:48
Juntada de Petição de contestação
-
26/08/2022 00:24
Publicado Intimação em 26/08/2022.
-
26/08/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
-
25/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347 - e-mail: [email protected] PJe: 0003988-28.2016.8.14.0026 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente Nome: RACOES GRANDE LAGO LTDA ME Endereço: desconhecido Requerido Nome: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido PROCESSO: 0003988-28.2016.8.14.0026 Nome: RACOES GRANDE LAGO LTDA ME Endereço: Rod.
PA 150 Km 85, s/n, CEP.: 68.590-000, Setor Industrial, Jacundá, Pará.
Nome: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Av.
Vicente de Souza Franco, nº 110, CEP.: 66053-000, bairro Reduto, Belém, Pará.
DESPACHO/MANDADO Vistos os autos, Conforme Decisão de ID. 57486355, cite-se/notifique-se a parte coatora para no prazo de 10 (dez) dias se manifestar nos autos, nos moldes da carta precatória expedida às Fls. 137, notificando ainda o Estado do Pará, por meio da sua Procuradoria para querendo, ingressar no feito.
Após, conclusos.
Intime-se a parte por seu advogado.
Serve como mandado/ofício.
P.
R.
I.
C.
Jacundá, Pará, data e hora registrados na assinatura eletrônica.
JUN KUBOTA Juiz de Direito - Vara Única de Jacundá Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00039882820168140026_parte_0001.pdf Documento de Migração 22031111575200000000050986994 00039882820168140026_parte_0002.pdf Documento de Migração 22031111575400000000050986996 00039882820168140026_parte_0003.pdf Documento de Migração 22031111575500000000050986998 00039882820168140026_parte_0004.pdf Documento de Migração 22031111575600000000050987001 00039882820168140026_parte_0005.pdf Documento de Migração 22031111575600000000050987004 00039882820168140026_parte_0006.pdf Documento de Migração 22031111575700000000050987027 00039882820168140026_parte_0007.pdf Documento de Migração 22031111575900000000050987028 00039882820168140026_parte_0008.pdf Documento de Migração 22031111580000000000050987329 00039882820168140026_parte_0009.pdf Documento de Migração 22031111580000000000050987330 00039882820168140026_parte_0010.pdf Documento de Migração 22031111580100000000050987331 00039882820168140026_parte_0011.pdf Documento de Migração 22031111580100000000050987332 00039882820168140026_parte_0012.pdf Documento de Migração 22031111580200000000050987333 00039882820168140026_parte_0013.pdf Documento de Migração 22031111580300000000050987334 00039882820168140026_parte_0014.pdf Documento de Migração 22031111580300000000050987335 00039882820168140026_parte_0015.pdf Documento de Migração 22031111580400000000050987336 00039882820168140026_parte_0016.pdf Documento de Migração 22031111580400000000050987337 00039882820168140026_parte_0017.pdf Documento de Migração 22031111580500000000050987339 00039882820168140026_parte_0018.pdf Documento de Migração 22031111580500000000050987341 Decisão Decisão 22041317262685100000054666183 Decisão Decisão 22041317262685100000054666183 Petição Petição 22050522122785900000057330464 MANIFESTAÇÃO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO Petição 22050522122803200000057330467 PETIÇÃO E COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS JUNTADOS NOS PRESENTES AUTOS Petição 22050522122866500000057330470 -
24/08/2022 10:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/08/2022 08:47
Expedição de Mandado.
-
24/08/2022 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 19:38
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2022 11:54
Conclusos para despacho
-
05/05/2022 22:12
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2022 00:03
Publicado Decisão em 19/04/2022.
-
20/04/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
-
18/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347 - e-mail: [email protected] PJe: 0003988-28.2016.8.14.0026 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente Nome: RACOES GRANDE LAGO LTDA ME Endereço: desconhecido Requerido Nome: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por RAÇÕES GRANDE LAGO LTDA ME em face do SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ.
Compulsando atentamente os autos, verifico que foi expedida carta precatória com a finalidade de citar/notificar a autoridade coatora, Fls.137, contudo a mesma foi devolvida sem cumprimento em razão do não recolhimento das custas da diligência solicitada pelo impetrante.
Em despacho de Fls. 143, este juízo determina que o impetrante proceda com o recolhimento das custas da referida carta precatória, com a parte juntando comprovante de pagamento de custas e pugnando pelo prosseguimento do feito, Fls. 149.
Assim, considerando o lapso temporal operado, intime-se o impetrante para se manifestar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias sobre o prosseguimento do feito sob pena de abandono.
Manifestando pelo prosseguimento, cite-se/notifique-se a parte coatora para no prazo de 10 (dez) dias se manifestar nos autos, nos moldes da carta precatória expedida às Fls. 137, notificando ainda o Estado do Pará, por meio da sua Procuradoria para querendo, ingressar no feito.
Após, conclusos.
Intime-se a parte por seu advogado.
P.
R.
I.
C.
Serve cópia da presente como Mandado/Ofício/Carta Precatória/Carta.
Jacundá, Pará, data e hora registrados na assinatura eletrônica.
LIBÉRIO HENRIQUE DE VASCONCELOS Titular da Comarca de Goianésia do Pará, respondendo pela Vara Única de Jacundá - PORTARIA nº 1033/2022-GP.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00039882820168140026_parte_0001.pdf Documento de Migração 22031111575200000000050986994 00039882820168140026_parte_0002.pdf Documento de Migração 22031111575400000000050986996 00039882820168140026_parte_0003.pdf Documento de Migração 22031111575500000000050986998 00039882820168140026_parte_0004.pdf Documento de Migração 22031111575600000000050987001 00039882820168140026_parte_0005.pdf Documento de Migração 22031111575600000000050987004 00039882820168140026_parte_0006.pdf Documento de Migração 22031111575700000000050987027 00039882820168140026_parte_0007.pdf Documento de Migração 22031111575900000000050987028 00039882820168140026_parte_0008.pdf Documento de Migração 22031111580000000000050987329 00039882820168140026_parte_0009.pdf Documento de Migração 22031111580000000000050987330 00039882820168140026_parte_0010.pdf Documento de Migração 22031111580100000000050987331 00039882820168140026_parte_0011.pdf Documento de Migração 22031111580100000000050987332 00039882820168140026_parte_0012.pdf Documento de Migração 22031111580200000000050987333 00039882820168140026_parte_0013.pdf Documento de Migração 22031111580300000000050987334 00039882820168140026_parte_0014.pdf Documento de Migração 22031111580300000000050987335 00039882820168140026_parte_0015.pdf Documento de Migração 22031111580400000000050987336 00039882820168140026_parte_0016.pdf Documento de Migração 22031111580400000000050987337 00039882820168140026_parte_0017.pdf Documento de Migração 22031111580500000000050987339 00039882820168140026_parte_0018.pdf Documento de Migração 22031111580500000000050987341 -
17/04/2022 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2022 17:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2022 10:44
Conclusos para decisão
-
11/03/2022 11:59
Processo migrado do sistema Libra
-
11/03/2022 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2022 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2022 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2022 10:40
CONCLUSOS
-
09/03/2022 10:37
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
09/03/2022 10:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/03/2022 10:37
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
21/01/2022 12:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/01/2022 12:01
CERTIDAO - CERTIDAO
-
21/01/2022 12:01
CONCLUSOS
-
09/09/2020 11:36
CONCLUSOS
-
10/02/2020 10:50
AO GABINETE DO MAGISTRADO - Conclusos ao magistrado
-
10/02/2020 10:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/02/2020 10:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/02/2020 10:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/02/2020 10:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/02/2020 10:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/02/2020 10:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/02/2020 10:16
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
10/02/2020 10:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/02/2020 10:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/02/2020 10:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/02/2020 10:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/02/2020 10:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/02/2020 10:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/02/2020 10:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/02/2020 10:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/03/2019 12:59
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
07/03/2019 12:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/03/2019 12:59
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
07/03/2019 12:59
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
07/03/2019 09:36
AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO
-
28/02/2019 12:01
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8118-31
-
28/02/2019 12:00
Remessa
-
28/02/2019 12:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/02/2019 12:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/02/2019 11:56
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: JACUNDÁ, : PAULO ROBERTO LOPES DE SOUSA
-
11/02/2019 11:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/02/2019 11:23
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
08/02/2019 10:57
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
25/01/2019 09:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/01/2019 09:09
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
25/01/2019 09:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/01/2019 08:24
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
01/11/2017 13:59
AGUARDANDO JUNTADA
-
08/05/2017 08:15
AGUARDANDO PAGAMENTO
-
08/05/2017 08:15
AGUARDANDO PAGAMENTO
-
07/04/2017 12:49
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1386-97
-
07/04/2017 12:49
Remessa
-
07/04/2017 12:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/04/2017 12:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/02/2017 15:27
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6783-77
-
16/02/2017 15:27
Remessa
-
16/02/2017 15:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/02/2017 15:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/12/2016 11:12
AGUARDANDO PAGAMENTO
-
26/09/2016 09:56
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9359-59
-
26/09/2016 09:56
Remessa
-
26/09/2016 09:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/09/2016 09:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/08/2016 08:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/08/2016 08:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/08/2016 08:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/08/2016 08:45
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0918-30
-
24/08/2016 08:45
Remessa
-
24/08/2016 08:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/08/2016 08:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/08/2016 09:31
VISTAS AO ADVOGADO - carga p/ DR. ALEXANDER JOSE BUENO TELLES, OAB/GO 6441-A, PROC. CONTENDO DE 02 A 94 FLS.
-
17/08/2016 09:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/08/2016 09:19
CERTIDAO - CERTIDAO
-
08/08/2016 08:59
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00039882820168140026: - Ação Coletiva: N.
-
08/08/2016 08:59
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDER JOSE BUENO TELLES (24516953), que representa a parte RACOES GRANDE LAGO LTDA ME (24148461) no processo 00039882820168140026.
-
04/08/2016 09:09
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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04/08/2016 09:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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04/08/2016 09:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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04/08/2016 09:07
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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04/08/2016 08:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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04/08/2016 08:59
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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05/07/2016 10:37
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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05/07/2016 09:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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05/07/2016 09:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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05/07/2016 09:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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05/07/2016 09:21
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8752-17
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05/07/2016 09:21
Remessa
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05/07/2016 09:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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05/07/2016 09:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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30/06/2016 10:37
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
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17/06/2016 12:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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17/06/2016 12:08
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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17/06/2016 12:08
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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14/06/2016 11:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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14/06/2016 11:55
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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12/06/2016 15:56
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: JACUNDÁ, Vara: VARA UNICA DE JACUNDA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE JACUNDA, JUIZ TITULAR: ARIELSON RIBEIRO LIMA
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08/06/2016 10:21
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
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08/06/2016 10:20
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2016
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ofício • Arquivo
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