TJPA - 0003981-41.2017.8.14.0401

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem

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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRO DOS SANTOS PINHEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2024 00:30

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2024 22:07

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2024 11:02

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 11:54

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2023 11:53

    Juntada de Carta rogatória

  • 31/05/2023 02:10

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 13:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2023 16:15

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 16:11

    Juntada de despacho

  • 28/04/2022 19:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/04/2022 08:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/04/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 11:39

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/04/2022 01:20

    Publicado Decisão em 18/04/2022.

  • 14/04/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

  • 13/04/2022 00:00

    Intimação

    DECISÃO 1.

    Tendo em vista que preenche seus pressupostos subjetivos e objetivos, recebo o recurso de Apelação interposto pela Defesa. 2.

    Dê-se vista a Defensoria para apresentar as razões do recurso e após ao Ministério Público para oferecer contrarrazões no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. 3.

    Após, encaminhem-se os Autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

    Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

    JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5º Vara Criminal de Belém

  • 12/04/2022 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 13:00

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 31/03/2022 08:19

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2022 08:19

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 10:53

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/03/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 13:02

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 13:04

    Processo migrado do sistema Libra

  • 18/10/2021 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 12:51

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00039814120178140401: - Classe Antiga: 281, Classe Nova: 283. - O asssunto 3533 foi removido. - Justificativa: ART. 33 DA LEI 11.343/06.

  • 08/09/2021 11:46

    REMESSA INTERNA

  • 03/09/2021 11:29

    Remessa

  • 25/08/2021 09:10

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/05/2021 12:15

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/05/2021 10:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/05/2021 10:14

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

  • 10/11/2020 13:36

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 10/11/2020 13:36

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 10/11/2020 13:36

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 10/11/2020 13:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2020 08:16

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRA

  • 08/10/2020 08:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 07/10/2020 12:50

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/10/2020 12:23

    IntimaçãoE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

  • 07/10/2020 12:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/10/2020 12:23

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/10/2020 12:20

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 07/10/2020 12:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/10/2020 12:20

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/08/2020 09:22

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/08/2020 10:11

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/08/2020 10:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/06/2020 18:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/06/2020 18:32

    Condenatória - Condenatória

  • 08/11/2019 10:39

    OUTROS

  • 06/11/2019 11:02

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 01/11/2019 09:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/11/2019 09:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/11/2019 09:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/10/2019 11:48

    Remessa - DEF. PUBLICA- BRUNO BRAGA CAVALCANTE

  • 30/10/2019 11:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/10/2019 11:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/10/2019 08:25

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 22/10/2019 09:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/10/2019 09:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/10/2019 09:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/10/2019 14:39

    Remessa - mp

  • 21/10/2019 14:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/10/2019 14:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/04/2019 09:55

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/04/2019 11:06

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 16/04/2019 11:06

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 16/04/2019 11:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/04/2019 08:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/04/2019 08:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/04/2019 08:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/04/2019 08:33

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 16/04/2019 08:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/04/2019 08:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/04/2019 08:33

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 16/04/2019 08:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/04/2019 08:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/04/2019 08:33

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 16/04/2019 08:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/04/2019 08:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/04/2019 08:33

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 16/04/2019 08:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/04/2019 08:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/04/2019 08:33

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 16/04/2019 08:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/04/2019 08:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/04/2019 12:59

    Remessa - of.381/2019-suma

  • 01/04/2019 12:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/04/2019 12:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/02/2019 12:41

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/02/2019 12:39

    Citação CITACAO

  • 08/02/2019 12:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/02/2019 12:37

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 08/02/2019 12:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/02/2019 11:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/02/2019 11:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/02/2019 11:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/01/2019 08:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/01/2019 08:00

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/01/2019 08:00

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/01/2019 13:16

    Remessa - of.051/2019-suma

  • 10/01/2019 13:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/01/2019 13:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/12/2018 10:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/12/2018 10:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/12/2018 10:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/12/2018 14:46

    Remessa - mp

  • 18/12/2018 14:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/12/2018 14:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/12/2018 12:33

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/10/2018 15:50

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/10/2018 15:45

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/10/2018 10:24

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/10/2018 12:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/10/2018 12:57

    AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 08/10/2018 09:49

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 08/10/2018 09:49

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 08/10/2018 09:49

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 08/10/2018 09:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/09/2018 14:46

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 24/09/2018 14:46

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 24/09/2018 14:46

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 24/09/2018 14:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/09/2018 10:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/09/2018 10:43

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/09/2018 13:51

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO AUGUSTO DE CARVALHO RODRIGUES

  • 10/09/2018 13:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 10/09/2018 13:50

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : LILIANA FERNANDES BENTES

  • 10/09/2018 13:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 06/09/2018 12:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/09/2018 12:13

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 06/09/2018 12:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/09/2018 12:08

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 06/09/2018 12:04

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 06/09/2018 12:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/09/2018 12:04

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/09/2018 12:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/09/2018 12:00

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 06/09/2018 12:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/06/2018 09:02

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/06/2018 09:02

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 18/06/2018 09:02

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 18/06/2018 09:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/06/2018 13:19

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/06/2018 12:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/06/2018 12:29

    AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 13/06/2018 09:16

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 13/06/2018 09:16

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 13/06/2018 09:16

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 13/06/2018 09:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/06/2018 10:32

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/05/2018 11:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/05/2018 08:32

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO RUBENS DE ARAUJO SILVA

  • 15/05/2018 08:32

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : ALDO SANTOS

  • 15/05/2018 08:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 15/05/2018 08:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 14/05/2018 13:56

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/05/2018 09:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/05/2018 09:46

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 14/05/2018 09:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/05/2018 09:33

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 14/05/2018 09:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/05/2018 09:22

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/05/2018 09:22

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 14/05/2018 09:04

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 14/05/2018 09:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/05/2018 09:04

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/02/2018 09:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/02/2018 09:52

    AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 05/02/2018 09:51

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 05/02/2018 09:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/02/2018 08:36

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 05/02/2018 08:36

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 05/02/2018 08:36

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 05/02/2018 08:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/02/2018 08:35

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 05/02/2018 08:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/02/2018 08:31

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 05/02/2018 08:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/02/2018 19:42

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 03/02/2018 19:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/02/2018 18:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/02/2018 18:09

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 03/02/2018 17:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/02/2018 17:49

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 12/01/2018 08:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/01/2018 08:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/01/2018 11:40

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/01/2018 11:40

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/01/2018 11:39

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/01/2018 10:06

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : PRISCILLA FERGUSSON DOS SANTOS MEDEIROS

  • 09/01/2018 10:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 19/12/2017 10:28

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 19/12/2017 10:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/12/2017 10:28

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/12/2017 10:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/12/2017 10:28

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 19/12/2017 10:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/12/2017 10:27

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 01/09/2017 08:35

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/08/2017 12:12

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/08/2017 12:08

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/07/2017 09:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/07/2017 09:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/07/2017 09:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/07/2017 11:26

    Remessa - DEFENSOR:ALAN DAMASCENO

  • 28/07/2017 11:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/07/2017 11:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/07/2017 12:07

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 20/07/2017 11:47

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 20/07/2017 11:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/07/2017 11:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/07/2017 11:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/07/2017 11:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/07/2017 11:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/07/2017 11:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/07/2017 11:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/05/2017 11:06

    Remessa - of.686/2017-5ªsuma

  • 22/05/2017 11:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/05/2017 11:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/05/2017 13:39

    Remessa - of.1500/2017-ctm1

  • 15/05/2017 13:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/05/2017 13:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/05/2017 10:33

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 03/05/2017 10:33

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 03/05/2017 10:33

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 03/05/2017 10:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/05/2017 18:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 02/05/2017 18:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/05/2017 18:56

    NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 02/05/2017 09:45

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ALESSANDRO PANTOJA MOIA

  • 02/05/2017 09:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 02/05/2017 08:54

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 02/05/2017 08:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/05/2017 08:54

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 02/05/2017 08:54

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 02/05/2017 08:54

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 02/05/2017 08:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/05/2017 08:11

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00039814120178140401: - Observação alterada. - Justificativa: ART. 33 DA LEI 11.343/06 . - Ação Coletiva: N.

  • 28/04/2017 14:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/04/2017 14:11

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação autómatica realizado pelo cadastro de Decisão-Alvará

  • 28/04/2017 14:11

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/04/2017 14:11

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 28/04/2017 14:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/04/2017 14:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/04/2017 14:11

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/04/2017 12:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/04/2017 10:37

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/04/2017 12:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/04/2017 12:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/04/2017 12:04

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/04/2017 12:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/04/2017 09:54

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 05/04/2017 09:54

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 05/04/2017 09:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/04/2017 09:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/04/2017 09:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/04/2017 15:42

    Remessa

  • 04/04/2017 15:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/04/2017 15:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/03/2017 13:57

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/03/2017 09:58

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 17/03/2017 09:58

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/1141-44(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/0436-83(Inquérito Policial).

  • 17/03/2017 09:58

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: ENTORPECENTES, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Sec

  • 17/03/2017 09:58

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: ENTORPECENTES, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Sec

  • 16/03/2017 09:05

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/03/2017 09:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/03/2017 09:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/03/2017 09:04

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/03/2017 08:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - redistribuir

  • 14/03/2017 15:23

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/03/2017 15:23

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/03/2017 13:20

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/03/2017 13:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/03/2017 12:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/03/2017 09:31

    AGUARD. CADASTRO

  • 08/03/2017 13:31

    Remessa

  • 08/03/2017 13:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/03/2017 13:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/03/2017 12:08

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 08/03/2017 12:08

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 08/03/2017 12:08

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI

  • 08/03/2017 12:08

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0003981-41.2017.8.14.0401 em distribuição por continuidade

  • 07/03/2017 08:52

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 06/03/2017 12:52

    Remessa - DEF. PUBLICA- CARLOS ALBERTO MONTEIRO

  • 06/03/2017 12:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/03/2017 12:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/02/2017 11:14

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 21/02/2017 10:58

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte GUSTAVO DOS SANTOS PINHEIRO (25162961) no processo 00039814120178140401.

  • 20/02/2017 10:16

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 20/02/2017 10:16

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da S

  • 20/02/2017 08:48

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 18/02/2017 14:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/02/2017 14:08

    Prisão em flagrante - Prisão em flagrante

  • 18/02/2017 08:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/02/2017 08:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/02/2017 08:08

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 18/02/2017 08:08

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ANGELA ALICE ALVES TUMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2017

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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