TJPA - 0804987-74.2022.8.14.0401
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/12/2022 01:10
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CHAVES DE SENE em 19/12/2022 23:59.
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10/12/2022 09:03
Arquivado Definitivamente
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10/12/2022 08:18
Transitado em Julgado em 02/12/2022
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06/12/2022 10:26
Publicado Sentença em 06/12/2022.
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06/12/2022 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
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05/12/2022 08:13
Juntada de Petição de termo de ciência
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02/12/2022 14:31
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2022 14:31
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2022 09:03
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
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01/12/2022 14:05
Audiência Preliminar realizada para 22/11/2022 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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06/06/2022 06:18
Decorrido prazo de MICHELA ALESSANDRA SARAIVA OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59.
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06/06/2022 06:18
Juntada de identificação de ar
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03/06/2022 06:12
Decorrido prazo de CARMELIA SARAIVA OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59.
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03/06/2022 06:12
Juntada de identificação de ar
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03/06/2022 06:12
Decorrido prazo de RICARDO DE SOUSA OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59.
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03/06/2022 06:12
Juntada de identificação de ar
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03/06/2022 06:12
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CHAVES DE SENE em 30/05/2022 23:59.
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03/06/2022 06:12
Juntada de identificação de ar
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13/05/2022 11:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/05/2022 11:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/05/2022 11:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/05/2022 11:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/05/2022 03:51
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CHAVES DE SENE em 10/05/2022 23:59.
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08/05/2022 02:32
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CHAVES DE SENE em 05/05/2022 23:59.
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08/05/2022 02:32
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/05/2022 23:59.
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08/05/2022 02:32
Decorrido prazo de RICARDO DE SOUSA OLIVEIRA em 05/05/2022 23:59.
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08/05/2022 02:32
Decorrido prazo de MICHELA ALESSANDRA SARAIVA OLIVEIRA em 05/05/2022 23:59.
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08/05/2022 02:32
Decorrido prazo de CARMELIA SARAIVA OLIVEIRA em 05/05/2022 23:59.
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25/04/2022 20:08
Juntada de Petição de petição
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20/04/2022 00:48
Publicado Despacho em 20/04/2022.
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20/04/2022 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
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19/04/2022 10:52
Audiência Preliminar designada para 22/11/2022 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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19/04/2022 00:40
Publicado Despacho em 18/04/2022.
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19/04/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
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19/04/2022 00:00
Intimação
Despacho: Designo o dia 22/11/2022, às 11h para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.
Intimem-se as partes, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.
Cumpra-se.
Belém/PA, 08 de abril de 2022.
GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital -
18/04/2022 10:23
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2022 10:23
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2022 00:00
Intimação
Despacho: Designo o dia 22/11/2022, às 11h para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.
Intimem-se as partes, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.
Cumpra-se.
Belém/PA, 08 de abril de 2022.
GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital -
13/04/2022 09:07
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2022 09:07
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2022 11:20
Conclusos para despacho
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04/04/2022 11:18
Expedição de Certidão.
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23/03/2022 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2022
Ultima Atualização
19/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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