28/08/2025 11:31

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado
20/08/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:33

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0811681-05.2021.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de ação de execução entre as partes em epígrafe.

As partes requereram a homologação do acordo.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

DECIDO.

Nos termos do artigo 200 do Código de Processo Civil: “Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais.” No caso vertente, verifico que as partes são pessoas capazes e o objeto é lícito e que houve a observância das formalidades legais quando da avença, nos termos do artigo 104 do Código Civil.

Assim, considerando que o acordo firmado entre as partes atende as exigências legais, deve ser homologado, impondo-se a suspensão do feito nos termos do art. 922 do CPC.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO celebrado pelas partes, materializado na manifestação de vontade constante no termo de acordo Id. 126451319 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, SUSPENDO O PROCESSO EX VI do disposto no art. 922 do CPC.

Belém/PA, 31 de julho de 2025 JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
31/07/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
31/07/2025 05:49

Conclusos para decisão
31/07/2025 05:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/07/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 11:40

Conclusos para despacho
29/08/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 15:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/03/2024 10:48

Conclusos para decisão
25/03/2024 10:47

Juntada de Certidão
23/03/2024 03:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
01/03/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0811681-05.2021.8.14.0301 DESPACHO Aguarde-se 30 dias para consulta resposta no sistema SISBAJUD.

Belém/PA, 26 de janeiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
26/02/2024 09:39

Conclusos para despacho
26/02/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 03:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/02/2024 23:59.
30/01/2024 06:03

Publicado Despacho em 29/01/2024.
30/01/2024 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/01/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0811681-05.2021.8.14.0301 DESPACHO Intime-se o exequente para atualizar o valor do débito.

Após, conclusos para SISBAJUD.

Belém/PA, 23 de novembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
25/01/2024 10:53

Conclusos para despacho
25/01/2024 10:53

Juntada de Certidão
25/01/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/11/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 09:53

Conclusos para despacho
23/11/2023 09:53

Cancelada a movimentação processual
23/11/2023 09:52

Juntada de Certidão
31/10/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0811681-05.2021.8.14.0301 DESPACHO Defiro o pedido de SISBAJUD realizado pela parte autora.

Intime-se a autora para que promova o recolhimento das custas no prazo de 15 dias devendo no mesmo prazo comprovar o referido recolhimento nos autos do processo.

Após, conclusos.

Belém/PA, 24 de outubro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
24/10/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:21

Conclusos para despacho
24/10/2023 13:21

Cancelada a movimentação processual
05/10/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 07:35

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 05:12

Publicado Despacho em 13/09/2023.
13/09/2023 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0811681-05.2021.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a exequente para requerer o que entender necessário ao prosseguimento da execução no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém/PA, 11 de setembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
11/09/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:24

Conclusos para despacho
04/09/2023 10:22

Expedição de Certidão.
21/07/2023 17:15

Decorrido prazo de PAULO HAROLDO BENTES PICANCO JUNIOR em 06/07/2023 23:59.
19/06/2023 17:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/06/2023 17:13

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2023 09:02

Expedição de Mandado.
28/04/2023 15:24

Juntada de Mandado
20/04/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2023.
04/04/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/03/2023 23:59.
14/03/2023 13:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/03/2023 23:59.
13/03/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 01:39

Publicado Despacho em 06/03/2023.
06/03/2023 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2023.
04/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
04/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
03/03/2023 00:00

Intimação

Processo n. 0811681-05.2021.8.14.0301 DESPACHO Cumpra-se a citação de PAULO HAROLDO BENTES PICANCO JUNIOR no endereço constante no resultado de pesquisa INFOJUD, conforme documento anexo.

Belém/PA, 20 de fevereiro de 2023.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
02/03/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 13:10

Conclusos para despacho
13/02/2023 13:10

Expedição de Certidão.
10/02/2023 17:22

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
10/02/2023 10:26

Publicado Despacho em 08/02/2023.
10/02/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
07/02/2023 00:00

Intimação

Processo n. 0811681-05.2021.8.14.0301 DESPACHO Defiro o pedido de SISBAJUD/INFOJUD formulado no Id num. 82846837.

Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, promova o recolhimento das custas necessárias, comprovando nos autos o respectivo pagamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em tudo certifique.

Proceda a 3ª UPJ com o cadastramento do patrono Sérvio Túlio de Barcelos, inscrito na OAB/PA sob o nº 21.148-A , indicado na petição Id. num. 82846837 Após, conclusos.

Belém/PA, 6 de fevereiro de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
06/02/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 13:36

Expedição de Certidão.
06/02/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 10:16

Conclusos para despacho
06/02/2023 10:16

Juntada de Certidão
17/12/2022 02:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2022 23:59.
01/12/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 21:40

Publicado Decisão em 18/11/2022.
18/11/2022 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

Processo n.0811681-05.2021.8.14.0301 DECISÃO INDEFIRO o pedido Id.31237067, uma vez que, não há previsão normativa para realização de intimação via whatsapp no âmbito das Varas Cíveis e Empresariais e por não se tratar de processo que tramita pelo projeto piloto do Juízo 100% digital.

Intime-se o requerente para informar o endereço para citação do requerido no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 3 de novembro de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
16/11/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2022 08:50

Conclusos para decisão
03/11/2022 08:50

Cancelada a movimentação processual
03/11/2022 08:46

Expedição de Certidão.
13/07/2022 19:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/07/2022 23:59.
17/06/2022 04:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/06/2022 23:59.
08/06/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2022.
08/06/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
08/06/2022 01:09

Publicado Despacho em 08/06/2022.
08/06/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 11:58

Juntada de Certidão
06/06/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 20:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 10:51

Conclusos para despacho
09/05/2022 10:50

Juntada de Certidão
07/05/2022 10:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/05/2022 23:59.
06/04/2022 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2022.
06/04/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora para recolher custas complementares conforme o art.12 da Lei de Custas vigente.

Atente-se a parte interessada para a necessidade de recolhimento de custa do documento MANDADO considerando que já houve o pagamento da custa da diligência do oficial de justiça. 4 de abril de 2022 BENILMA GUTERRES NOGUEIRA
04/04/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2022 01:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/03/2022 23:59.
17/03/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 01:02

Publicado Decisão em 22/02/2022.
22/02/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 00:00

Intimação

Processo n.0811681-05.2021.8.14.0301 DECISÃO Indefiro o pedido de arresto Id. 50834487, considerando que a diligência citatória determinada no Id. 43671526 resta pendente de cumprimento, em razão do não recolhimento das custas pelo exequente.

Intime-se o exequente para proceder o recolhimento das custas nos termos do ato ordinário Id. no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, pagas as custas, cumpra-se o despacho Id. 43671526.

Belém, 17 de fevereiro de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
18/02/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2022 11:26

Conclusos para decisão
17/02/2022 11:26

Cancelada a movimentação processual
16/02/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 00:33

Publicado Despacho em 10/02/2022.
11/02/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 00:00

Intimação

Processo n. 0811681-05.2021.8.14.0301 Autor: Banco Santander Brasil S/A Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2041 e 2235, Vila Nova Conceição, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-011 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO INTIME-SE a parte autora PESSOALMENTE para promova o cumprimento da diligência de ID n. 43671526 no prazo improrrogável de 5 dias.

Advirta-se a parte autora que sua inércia no prazo assinalado importará em extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e § 1º do CPC/15.

Com o retorno da intimação, verificada a ausência de manifestação por parte do autor, CERTIFIQUE-SE o ocorrido e voltem os autos conclusos para sentença.

SERVIRÁ O PRESENTE COMO CÓPIA DIGITADA DE MANDADO E OFÍCIO.

Belém/PA, 8 de fevereiro de 2022 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA
08/02/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 08:57

Conclusos para despacho
08/02/2022 08:57

Juntada de Certidão
03/02/2022 03:57

Decorrido prazo de Banco Santander Brasil S/A em 02/02/2022 23:59.
17/12/2021 00:17

Decorrido prazo de Banco Santander Brasil S/A em 16/12/2021 23:59.
10/12/2021 00:54

Publicado Decisão em 09/12/2021.
10/12/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

R.

H.

Nesta data procedi consulta ao sistema SIEL e identifiquei o seguinte endereço do executado Paulo Haroldo Bentes Pincanço Junior.

Em busca efetuada junto ao sistema INFOJUD, identificou-se o seguinte endereço da empresa executada: INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CPF/CNPJ: 17.***.***/0001-35 Nome do contribuinte: COMERCIAL PICANCO JUNIOR EIRELI Tipo logradouro AVENIDA Endereço: NAZARE Número: 202 Complemento: TERREO Bairro: NAZARE Município: BELEM UF: PA CEP: 66035-115 Renove-se a diligência de citação dos executados, por oficial de justiça, nos endereços acima encontrados, devendo o autor proceder o recolhimentos das custas processuais correspondentes, em 15 dias.

Belém (Pa)., 01 de dezembro de 2021 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
07/12/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2021 00:36

Publicado Despacho em 24/11/2021.
24/11/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0811681-05.2021.8.14.0301 DESPACHO Devolvo os autos à UPJ para que seja certificado se houve o recolhimento das custas referentes à diligência eletrônica requerida.

Após, voltem conclusos.

Belém/PA, 12 de novembro de 2021 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
22/11/2021 11:31

Conclusos para decisão
22/11/2021 11:30

Expedição de Certidão.
22/11/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 11:45

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 10:42

Conclusos para despacho
12/11/2021 10:42

Cancelada a movimentação processual
12/11/2021 10:13

Juntada de Petição de certidão
12/11/2021 10:11

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 11:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/07/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0811681-05.2021.8.14.0301 Autor: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Réu: Nome: COMERCIAL PICANCO JUNIOR EIRELI - ME Endereço: Avenida Nazaré, N 202, Térreo, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-115 Nome: PAULO HAROLDO BENTES PICANCO JUNIOR Endereço: Vila Judite Machado, N 04, Princ M Barata 1.145, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-150 DECISÃO SERVINDO COMO MANDADO 1- Defiro o pedido apresentado pelo autor na petição de id 28940575. 1.1. em atendimento ao previsto na Lei Estadual de nº 8.328/2015, intime exequente no prazo de 05 (cinco) dias, faça o recolhimento das custas pela utilização do sistema INFOJUD para verificação do endereço dos executados . 1.2 . sem prejuízo e em nome da desburocratização do processo, visando a sua máxima eficiência, servirá esta decisão como ofício a ser encaminhado pela parte às empresas e concessionárias de serviços público a seguir listadas para que prestem informações a respeito do endereço dos executados: PAULO HAROLDO BENTES PICANCO JUNIOR – CPF: *30.***.*50-59 e COMERCIAL PICANCO JUNIOR EIRELI - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-35. : Cosanpa, CELPA, Vivo, OI, NET-Claro, ORM-CABO, SKY, TIM, UNIMED e HAPVIDA. 2.

Transcorrido o prazo, certifique-se o que houver.

Após, conclusos. 3.

PRIC.

SERVIRÁ O PRESENTE COMO CÓPIA DIGITADA DE MANDADO E OFÍCIO.

CUMPRA-SE Belém, 14 de julho de 2021 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
26/07/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 09:09

Decisão Interlocutória de Mérito
13/07/2021 13:09

Conclusos para decisão
01/07/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 13:17

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 21:13

Juntada de Petição de diligência
31/05/2021 21:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2021 21:09

Juntada de Petição de diligência
31/05/2021 21:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2021 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/04/2021 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2021 01:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/04/2021 23:59.
09/03/2021 09:12

Expedição de Mandado.
09/03/2021 09:12

Expedição de Mandado.
09/03/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 19:17

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 10:14

Conclusos para despacho
03/03/2021 10:14

Cancelada a movimentação processual
03/03/2021 10:05

Juntada de Petição de certidão
02/03/2021 16:30

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
23/02/2021 00:00

Intimação

DESPACHO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 006/2006 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, intimo a parte autora, para apresentar os documentos comprobatórios quanto ao pagamento das custas iniciais, bem como o Relatório de Custas, conforme determina os art. 9º, § 1º e art. 10, caput, da Lei Estadual nº 8.328, de 29 de dezembro de 2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará).

Belém, 22 de fevereiro de 2021. MARCELI MARA VIEIRA MONTEIRO Diretora de Secretaria da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
22/02/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 10:30

Cancelada a movimentação processual
22/02/2021 10:30

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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