27/07/2025 02:23

Decorrido prazo de UNIQUE STUDIO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/07/2025 23:59.
27/07/2025 02:23

Decorrido prazo de JEAN GLEISE FARIAS DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:15

Decorrido prazo de JEAN GLEISE FARIAS DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
06/07/2025 18:37

Publicado Decisão em 26/06/2025.
06/07/2025 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Defiro o pedido e determino a suspensão do processo por 6 meses.

Cumpra-se.

Belém, data do sistema.

João Paulo Pereira de Araújo Juiz de Direito Substituto
24/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
24/06/2025 13:45

Conclusos para decisão
24/06/2025 13:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/06/2025 01:39

Publicado Despacho em 30/05/2025.
06/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0811601-41.2021.8.14.0301 DESPACHO Acosto o resultado do sniper.

Concedo o prazo de 5 dias ao exequente para manifestação.

Belém/PA, 28 de maio de 2025 JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
28/05/2025 05:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 05:39

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:29

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:29

Juntada de Certidão
02/05/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0811601-41.2021.8.14.0301 DESPACHO Defiro o pedido de utilização do SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGACÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS (SNIPER) para identificação de eventuais bens, direitos e ativos financeiros pertencentes ao executado.

Proceda a intimação da parte exequente para que no prazo de 15 dias, realize o pagamento das custas.

Certifique-se após, conclusos.

Belém/PA, 11 de abril de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
11/04/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:59

Conclusos para despacho
11/04/2025 09:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/04/2025 12:34

Juntada de Certidão
18/03/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 01:08

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:55

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2025 12:27

Conclusos para decisão
27/02/2025 12:26

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:59

Publicado Despacho em 18/02/2025.
19/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0811601-41.2021.8.14.0301 DESPACHO Não logrou-se êxito no bloqueio de valores para pagamento do débito.

Intime-se o exequente para indicar bens à penhora em 10 dias, sob pena de suspensão da execução.

Belém/PA, 14 de fevereiro de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
14/02/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:36

Conclusos para despacho
29/10/2024 01:39

Decorrido prazo de UNIQUE STUDIO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/10/2024 23:59.
20/10/2024 00:53

Decorrido prazo de UNIQUE STUDIO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/10/2024 23:59.
20/09/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:49

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:49

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:42

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:42

Cancelada a movimentação processual
16/08/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 13:21

Juntada de Certidão
11/08/2024 01:37

Decorrido prazo de UNIQUE STUDIO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/08/2024 23:59.
05/07/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:48

Decisão Interlocutória de Mérito
05/07/2024 11:05

Conclusos para decisão
05/07/2024 11:05

Cancelada a movimentação processual
05/07/2024 10:33

Juntada de Certidão
14/06/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 07:56

Conclusos para decisão
20/05/2024 07:56

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 15:04

Juntada de Certidão
15/05/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 07:41

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.
11/05/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
07/05/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, juntado aos autos, recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).

Belém, 6 de maio de 2024 ISMAEL FREIRES DE SOUSA
06/05/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 19:47

Juntada de Petição de diligência
05/05/2024 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2024 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 09:09

Expedição de Mandado.
20/03/2024 08:44

Juntada de Mandado
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
27/11/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0811601-41.2021.8.14.0301 DESPACHO A penhora sobre o faturamento da empresa deve ser realizada via OFICIAL DE JUSTIÇA, com vistas a garantir a efetividade da medida, nos termos da decis˜ão Id. 73299374.

Intime-se a exequente para recolher as custas da diligência no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Belém/PA, 13 de novembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
14/11/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 11:02

Conclusos para despacho
13/11/2023 11:02

Expedição de Certidão.
14/10/2023 03:57

Decorrido prazo de UNIQUE STUDIO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:07

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (DILIGÊNCIAS de Oficial de Justiça) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente.

Belém-PA, 29/09/2023.

SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário - 3ª UPJ - Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões
29/09/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0811601-41.2021.8.14.0301 DESPACHO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento das custas necessárias a renovação da diligencia requerida, conforme endereço indicado na petição Id num. 96620229 (RUA I, Nº 2, CONJUNTO EUCLIDES FIGUEIREDO, BAIRRO: MARAMBAIA-ÁREA 01, CEP: 66620-800, BELÉM-PA), comprovando nos autos o respectivo pagamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, 3 de agosto de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
03/08/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 11:36

Conclusos para despacho
11/07/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 00:56

Publicado Decisão em 20/06/2023.
21/06/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0811601-41.2021.8.14.0301 DECISÃO Deferida a penhora de 15% do lucro mensal auferido pela empresa J.

GLEISE FARIAS DA SILVA, o mandado de penhora retornou sem cumprimento.

Pugna o exequente pelo cumprimento do mandado de penhora no endereço residencial do executado, contudo, tal providência não se mostra efetiva, considerando que se trata de penhora de lucro mensal referente a empresa J.GLEISE, sendo necessária a indicação do endereço da empresa para a perfectibilização do ato da penhora, sob pena de ineficácia do provimento.

Assim, INDEFIRO o pedido e determino que o exequente apresente o endereço da empresa J.

GLEISE FARIAS DA SILVA no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de cumprimento do mandado de penhora.

Belém, 16 de junho de 2023 EVERALDO PANTOJA e SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
16/06/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 11:36

Conclusos para decisão
16/06/2023 11:36

Juntada de Certidão
04/03/2023 02:23

Decorrido prazo de UNIQUE STUDIO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/03/2023 23:59.
07/02/2023 00:00

Intimação

Processo n. 0811601-41.2021.8.14.0301 DESPACHO Diante do informado no petitório Id. 74083319, certifique-se acerca do efetivo pagamento das custas.

Intime-se o exequente para informar o endereço para intimação do executado no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, pagas as custas, de tudo certificado, cumpra-se o despacho ID. 73299374.

Belém/PA, 13 de dezembro de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
06/02/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 13:18

Conclusos para despacho
17/11/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 11:46

Juntada de Petição de certidão
14/10/2022 15:18

Juntada de Petição de diligência
14/10/2022 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2022 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2022 12:45

Expedição de Mandado.
15/09/2022 12:56

Juntada de Mandado
04/09/2022 03:11

Decorrido prazo de JEAN GLEISE FARIAS DA SILVA em 01/09/2022 23:59.
04/09/2022 03:11

Decorrido prazo de UNIQUE STUDIO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/09/2022 23:59.
01/09/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
21/08/2022 01:02

Decorrido prazo de JEAN GLEISE FARIAS DA SILVA em 18/08/2022 23:59.
10/08/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:39

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2022.
10/08/2022 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 03:39

Publicado Despacho em 10/08/2022.
10/08/2022 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2022 04:41

Decorrido prazo de JEAN GLEISE FARIAS DA SILVA em 27/07/2022 23:59.
06/08/2022 04:41

Decorrido prazo de UNIQUE STUDIO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/07/2022 23:59.
03/08/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 13:01

Conclusos para despacho
28/07/2022 13:01

Juntada de Certidão
22/07/2022 16:52

Publicado Despacho em 20/07/2022.
22/07/2022 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
18/07/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 08:11

Conclusos para despacho
20/06/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 03:33

Publicado Despacho em 20/06/2022.
16/06/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
14/06/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 11:06

Conclusos para despacho
24/05/2022 11:05

Juntada de Certidão
23/05/2022 02:53

Decorrido prazo de JEAN GLEISE FARIAS DA SILVA em 16/05/2022 23:59.
23/05/2022 02:53

Decorrido prazo de UNIQUE STUDIO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/05/2022 23:59.
25/04/2022 05:56

Publicado Despacho em 25/04/2022.
21/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 00:00

Intimação

R.

H.

Nesta data requisitei o bloqueio de numerário eventualmente existente em nome do executado, através do sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha, conforme comprovação em anexo.

Aguarde resposta até 18.05.2022.

Após, voltem os autos conclusos para consulta ao sistema.

Belém (Pa)., 18 de abril de 2022 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
19/04/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 21:36

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 14:05

Conclusos para despacho
14/04/2022 01:31

Decorrido prazo de JEAN GLEISE FARIAS DA SILVA em 13/04/2022 23:59.
14/04/2022 01:31

Decorrido prazo de UNIQUE STUDIO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/04/2022 23:59.
13/04/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 09:36

Juntada de Certidão
23/03/2022 02:53

Publicado Decisão em 23/03/2022.
23/03/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 17:39

Juntada de Certidão
26/01/2022 01:37

Decorrido prazo de UNIQUE STUDIO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022 01:36

Decorrido prazo de JEAN GLEISE FARIAS DA SILVA em 25/01/2022 23:59.
16/12/2021 06:43

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2021 11:05

Conclusos para decisão
30/11/2021 04:10

Publicado Despacho em 30/11/2021.
30/11/2021 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0811601-41.2021.8.14.0301 DESPACHO Certifique-se acerca da interposição de embargos à execução e caso positivo, os efeitos, se atribuídos.

Após, conclusos.

Belém/PA, 23 de novembro de 2021 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
26/11/2021 13:00

Expedição de Certidão.
26/11/2021 12:53

Expedição de Certidão.
26/11/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 14:02

Conclusos para despacho
23/11/2021 14:02

Cancelada a movimentação processual
23/11/2021 13:42

Cancelada a movimentação processual
03/10/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
07/09/2021 13:39

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 11:11

Juntada de Petição de diligência
25/08/2021 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2021 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2021 13:59

Expedição de Mandado.
22/06/2021 08:48

Juntada de Certidão
18/04/2021 02:46

Decorrido prazo de UNIQUE STUDIO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 10:26

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 12:23

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 11:14

Conclusos para despacho
25/02/2021 11:13

Juntada de Certidão
25/02/2021 10:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/02/2021 00:00

Intimação

DESPACHO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 006/2006 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, intimo a parte autora, para apresentar os documentos comprobatórios quanto ao pagamento das custas iniciais, bem como o Relatório de Custas, conforme determina os art. 9º, § 1º e art. 10, caput, da Lei Estadual nº 8.328, de 29 de dezembro de 2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará).

Belém, 22 de fevereiro de 2021. MARCELI MARA VIEIRA MONTEIRO Diretora de Secretaria da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
22/02/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 10:19

Cancelada a movimentação processual
22/02/2021 10:18

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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