06/08/2025 01:08

Conclusos para decisão
21/04/2025 04:14

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 31/03/2025 23:59.
21/04/2025 04:14

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 31/03/2025 23:59.
30/03/2025 01:53

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 28/03/2025 23:59.
20/02/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0805700-05.2021.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93 XIV da CF/88 e cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, XI, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, intimo a parte AUTORA, através de seu(s) advogado(s), para o pagamento das CUSTAS COMPLEMENTARES (03- ENVIO DE DOCUMENTO POR VIA ELETRÔNICA OU DE INFORMÁTICA - SEM IMPRESSÃO), conforme certificado no ID 136600567), no prazo de 30 dias, ficando a realização do ato sobrestada até o ulterior pagamento.

Ressalta-se que caso não haja o recolhimento, os autos serão extintos por falta de interesse no prosseguimento do feito como arrimo no art. 485, III, do CPC.

Paragominas, 10 de fevereiro de 2025 LUCIANA CRISTINA VILHENA LOPES
11/02/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:17

Juntada de Certidão
15/10/2024 04:23

Decorrido prazo de MIGUEL BARBOSA DA COSTA em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 16:31

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 27/09/2024 23:59.
05/10/2024 16:31

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 27/09/2024 23:59.
05/10/2024 16:31

Decorrido prazo de CARLOS TADEU PORTO TRINDADE em 27/09/2024 23:59.
05/10/2024 16:31

Decorrido prazo de JULIA LOPES DA TRINDADE em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024 16:31

Decorrido prazo de MIGUEL BARBOSA DA COSTA em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024 16:30

Decorrido prazo de ANA CELIA DE ABREU BARBOSA em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024 16:30

Decorrido prazo de CARLOS TADEU PORTO TRINDADE em 27/09/2024 23:59.
11/09/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:35

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0805700-05.2021.8.14.0039 Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 Nome: CARLOS TADEU PORTO TRINDADE Endereço: RAMAL TAUARE - SITIO SANTA RITA III, S/N, PROXIMO AO IGARAPE PIRATEUA, ZONA RURAL, SãO DOMINGOS DO CAPIM - PA - CEP: 68635-000 Nome: JULIA LOPES DA TRINDADE Endereço: COMUNIDADE SANTA RITA, 0, PROXIMO AO IGARAPE PIRATEUA, ZONA RURAL, SãO DOMINGOS DO CAPIM - PA - CEP: 68635-000 Nome: MIGUEL BARBOSA DA COSTA Endereço: RAMAL M DO PORTO SANTO SANTA RITA DO PIRATEUA, S/N, SITIO BOA ESPERANCA, ZONA RURAL, SãO DOMINGOS DO CAPIM - PA - CEP: 68635-000 Nome: ANA CELIA DE ABREU BARBOSA Endereço: RAMAL M DO PORTO SANTO SANTA RITA DO PIRATEUA, SITIO BOA ESPERANCA, ZONA RURAL, SãO DOMINGOS DO CAPIM - PA - CEP: 68635-000 DESPACHO-MANDADO Considerando que a oposição de embargos à execução, especialmente quando recebidos com efeito suspensivo, pode alterar o trâmite da ação de execução, antes de apreciar o requerimento realizado pelo Exequente de pesquisa e bloqueio de bens dos executados via Sisbajud, determino que a secretaria deste juízo certifique eventual oposição de embargos à execução.

Dê-se ciência à parte Exequente que as diligências requeridas exigem recolhimento de custas.

Após, autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Servirá esta decisão, inclusive mediante cópia, como Mandado e Carta de Citação e Intimação, conforme Provimento nº 003/2009-CJCI Paragominas (PA), data registrada pelo sistema. .

AGENOR DE ANDRADE Juiz Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas TELEFONE: (91) 37299704
05/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
23/01/2024 16:57

Juntada de Petição de carta precatória
29/10/2023 09:37

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 25/10/2023 23:59.
27/09/2023 12:37

Conclusos para despacho
27/09/2023 12:34

Expedição de Carta precatória.
27/09/2023 12:19

Juntada de Certidão
13/09/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 20:45

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 31/05/2023 23:59.
14/04/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:39

Entrega de Documento
09/03/2023 19:33

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 06/03/2023 23:59.
05/03/2023 00:38

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 12:53

Juntada de Carta precatória
03/03/2023 18:43

Juntada de Certidão
28/02/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 16:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
17/02/2023 16:37

Juntada de Certidão
15/02/2023 18:05

Publicado Despacho em 15/02/2023.
15/02/2023 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0805700-05.2021.8.14.0039 Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 Nome: CARLOS TADEU PORTO TRINDADE Endereço: RAMAL TAUARE - SITIO SANTA RITA III, S/N, PROXIMO AO IGARAPE PIRATEUA, ZONA RURAL, SãO DOMINGOS DO CAPIM - PA - CEP: 68635-000 Nome: JULIA LOPES DA TRINDADE Endereço: COMUNIDADE SANTA RITA, 0, PROXIMO AO IGARAPE PIRATEUA, ZONA RURAL, SãO DOMINGOS DO CAPIM - PA - CEP: 68635-000 Nome: MIGUEL BARBOSA DA COSTA Endereço: RAMAL M DO PORTO SANTO SANTA RITA DO PIRATEUA, S/N, SITIO BOA ESPERANCA, ZONA RURAL, SãO DOMINGOS DO CAPIM - PA - CEP: 68635-000 Nome: ANA CELIA DE ABREU BARBOSA Endereço: RAMAL M DO PORTO SANTO SANTA RITA DO PIRATEUA, SITIO BOA ESPERANCA, ZONA RURAL, SãO DOMINGOS DO CAPIM - PA - CEP: 68635-000 ID: DESPACHO Ante as certidões de id. 79455128, 79455129, 79455130 e 79455131, proceda a UNAJ com o cálculo das custas da diligência do Oficial de Justiça do juízo deprecado, devendo a Secretaria Judicial intimar a exequente para recolher os valores apontados, no prazo de 10 (dez) dias.

Efetivado o pagamento das custas, repitam-se as diligências da decisão de id. 57469179, através de carta precatória.

Intimações e expedientes de praxe.

Esvaído o prazo delineado, sem manifestação, conclusos.

Paragominas/PA, data registrada pelo sistema. (assinado eletronicamente) MÍRIAN ZAMPIER DE REZENDE Juíza de Direito Substituta Auxiliar da 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas (Portaria n. 740/2022-GP, DJE de 23.02.2022)
13/02/2023 18:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
13/02/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 00:28

Conclusos para despacho
09/02/2023 11:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
09/02/2023 11:50

Juntada de Certidão
09/02/2023 09:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
08/02/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 21:37

Juntada de Petição de diligência
14/10/2022 21:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2022 21:36

Juntada de Petição de diligência
14/10/2022 21:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2022 21:36

Juntada de Petição de diligência
14/10/2022 21:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2022 21:35

Juntada de Petição de diligência
14/10/2022 21:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2022 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2022 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2022 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2022 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2022 10:11

Expedição de Mandado.
15/05/2022 00:41

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 11/05/2022 23:59.
11/05/2022 03:20

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 10/05/2022 23:59.
18/04/2022 00:02

Publicado Decisão em 18/04/2022.
14/04/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
13/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0805700-05.2021.8.14.0039 Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 Nome: CARLOS TADEU PORTO TRINDADE Endereço: desconhecido Nome: JULIA LOPES DA TRINDADE Endereço: desconhecido Nome: MIGUEL BARBOSA DA COSTA Endereço: desconhecido Nome: ANA CELIA DE ABREU BARBOSA Endereço: desconhecido DECISÃO/MANDADO 1.

Recebo a petição inicial, vez que presentes os requisitos do art.319 e art.320 do CPC. 2.

Cite-se o(a) devedor(a) para pagar a dívida, ou nomear bens à penhora, no prazo de 03 (três) dias (art. 829 do CPC), sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios (art. 831 do CPC). 2.1 Nos termos do §2º do art. 829 do CPC, caso haja a indicação de bens à penhora pelo(a) devedor(a), antes da lavratura do auto, deverá o(a) credor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar concordância, lavrando-se a seguir, em caso de manifestação positiva, o auto de penhora.

Em caso de não concordância, autos conclusos. 2.2 Não havendo pagamento e indicação de bens à penhora pelo(a) devedor(a), deverá se proceder à penhora e avaliação de seus bens indicados pelo(a) credor(a). 3.

Determino ao Sr.

Oficial de Justiça que, caso não seja efetuado o pagamento ou a oferta de bens à penhora pelo(a) devedor(a) no prazo indicado, e estando também ausente a indicação de bens pelo credor, se proceda, de imediato, a penhora e avaliação dos bens penhoráveis que encontrar observando o valor necessário para o pagamento do principal atualizado, custas e honorários advocatícios, lavrando-se o respectivo auto de penhora e intimando-se o(a) executado(a), além de seu cônjuge, no caso da penhora recair sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (art. 842 do CPC). 4.

Se não localizar o(a) executado(a) para intimá-lo da penhora, o Sr.

Oficial de Justiça certificará detalhadamente as diligências realizadas e procederá nos termos do art. 830 do CPC. 5.

No ato da citação, cientifique-se o(a) executado(a) de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 914 e 915 c/c art. 919 do CPC). 6.

Fixo os honorários advocatícios, em caso de pronto pagamento, no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa, em conformidade com os termos do art. 827 do CPC.

Destaco que, no entanto, a verba honorária será reduzida pela metade em caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, conforme parágrafo 1º do mencionado artigo. À Secretaria deste juízo (Código de Processo Civil, artigo 203, § 4°, c/c artigo 139, inc.

II), independentemente de nova conclusão: I.

Sendo negativa a diligência, intime a parte autora para manifestar-se a respeito, em 05 (cinco) dias.

I.I.

Havendo indicação de novo endereço, expeça-se novo o mandado.

I.II.

Ainda negativo o resultado (I.I.), renove a intimação (item I).

I.III.

Vindo requerimento de desistência ou de suspensão do curso do processo (ou de arquivamento provisório), providencie conta e preparo e venham-me os autos conclusos.

II.

Ocorrendo pagamento, intime a parte credora para manifestar-se em 5 (cinco) dias.

Fica a parte Exequente cientificada de que, o cumprimento desta ordem dependerá da comprovação prévia do recolhimento das despesas relativas às diligências do Oficial de Justiça, nos termos dispostos na Lei Estadual n. 8.328/2015 (Regulamento de Custas e Outras Despesas Processuais no âmbito do TJPA.

Caso requerido, mediante pagamento das custas devidas, defiro a expedição de certidão premonitória, ante seu caráter meramente informativo.

Publique-se.

Intime-se.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Servirá esta decisão, inclusive mediante cópia, como Mandado de Citação, Intimação e Penhora, conforme Provimento nº 003/2009-CJCI Paragominas/PA, data registrada pelo sistema. (assinado eletronicamente) ROGÉRIO TIBÚRCIO DE MORAES CAVALCANTI Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas (PORTARIA nº 881/2022-GP.

Belém, 14 de março de 2022)
12/04/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2022 08:26

Conclusos para decisão
06/03/2022 06:58

Juntada de Certidão
13/01/2022 08:50

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
30/12/2021 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2021

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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