TJPA - 0829930-04.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 10:00
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
26/11/2024 08:47
Transitado em Julgado em 26/11/2024
-
26/11/2024 00:44
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 00:37
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 00:03
Publicado Intimação em 04/11/2024.
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02/11/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
-
01/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0829930-04.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 31 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
31/10/2024 21:06
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 33
-
31/10/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 09:08
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 13:48
Negado seguimento ao recurso
-
11/10/2024 12:36
Conclusos para decisão
-
11/10/2024 11:42
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2174 foi incluído.
-
30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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20/04/2024 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/04/2024 23:59.
-
21/07/2023 00:17
Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DE FIGUEIREDO em 20/07/2023 23:59.
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13/04/2023 00:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 12/04/2023 23:59.
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01/04/2023 00:05
Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DE FIGUEIREDO em 31/03/2023 23:59.
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01/04/2023 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2023 23:59.
-
01/04/2023 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 31/03/2023 23:59.
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30/03/2023 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 00:17
Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DE FIGUEIREDO em 29/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 00:17
Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DE FIGUEIREDO em 29/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 00:02
Publicado Intimação em 10/03/2023.
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10/03/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
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09/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.
CEP: 66.063-060.
Fone: (91) 3259-6777.
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 7 de março de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
08/03/2023 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 08:33
Expedição de Decisão.
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27/02/2023 19:20
Embargos de Declaração Acolhidos
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28/10/2022 17:27
Juntada de Petição de alegações finais
-
20/09/2022 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 19/09/2022 23:59.
-
10/09/2022 00:08
Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DE FIGUEIREDO em 09/09/2022 23:59.
-
10/09/2022 00:04
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 09/09/2022 23:59.
-
10/09/2022 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2022 23:59.
-
10/09/2022 00:04
Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DE FIGUEIREDO em 09/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 00:19
Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DE FIGUEIREDO em 08/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 18:22
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/09/2022 00:04
Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DE FIGUEIREDO em 06/09/2022 23:59.
-
05/09/2022 11:44
Conclusos para decisão
-
05/09/2022 11:44
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 00:04
Publicado Intimação em 01/09/2022.
-
01/09/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
30/08/2022 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 10:51
Expedição de Carta.
-
26/08/2022 08:32
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2022 00:01
Publicado Intimação em 18/08/2022.
-
18/08/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
-
16/08/2022 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 08:10
Expedição de Carta.
-
12/08/2022 11:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
12/08/2022 11:44
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
02/08/2022 00:16
Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DE FIGUEIREDO em 01/08/2022 23:59.
-
25/07/2022 11:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/07/2022 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 20/07/2022 23:59.
-
13/07/2022 00:12
Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DE FIGUEIREDO em 12/07/2022 23:59.
-
13/07/2022 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/07/2022 23:59.
-
13/07/2022 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 12/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 03:03
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 03:02
Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DE FIGUEIREDO em 11/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 02:39
Publicado Intimação em 12/07/2022.
-
12/07/2022 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
-
11/07/2022 10:21
Conclusos para decisão
-
11/07/2022 10:21
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2022 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2022 10:08
Expedição de Carta.
-
07/07/2022 10:52
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2022 00:12
Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DE FIGUEIREDO em 07/06/2022 23:59.
-
08/06/2022 00:08
Publicado Intimação em 08/06/2022.
-
08/06/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/06/2022 00:11
Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DE FIGUEIREDO em 06/06/2022 23:59.
-
06/06/2022 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 13:15
Expedição de Carta.
-
06/06/2022 11:23
Negado seguimento ao recurso
-
19/05/2022 10:28
Conclusos para decisão
-
19/05/2022 10:28
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 00:05
Publicado Intimação em 16/05/2022.
-
14/05/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.
CEP: 66.063-060.
Fone: (91) 3259-6777.
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto pela parte contrária, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 12 de maio de 2022. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
12/05/2022 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 12:41
Expedição de Carta.
-
10/05/2022 10:46
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2022 00:14
Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DE FIGUEIREDO em 09/05/2022 23:59.
-
10/05/2022 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 09/05/2022 23:59.
-
10/05/2022 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2022 23:59.
-
10/05/2022 00:13
Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DE FIGUEIREDO em 09/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/05/2022 23:59.
-
12/04/2022 13:02
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 00:04
Publicado Intimação em 12/04/2022.
-
12/04/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 07/04/2022 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
08/04/2022 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 13:36
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 11:12
Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (REPRESENTANTE) e não-provido
-
31/03/2022 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/03/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 18:46
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
03/03/2022 13:31
Cancelada a movimentação processual
-
10/02/2022 01:24
Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DE FIGUEIREDO em 09/02/2022 23:59.
-
05/02/2022 00:10
Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DE FIGUEIREDO em 04/02/2022 23:59.
-
28/01/2022 16:31
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/01/2022 00:14
Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DE FIGUEIREDO em 27/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 15:20
Juntada de Certidão
-
11/01/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2022 11:17
Expedição de Carta.
-
03/01/2022 19:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/12/2021 23:22
Juntada de Certidão
-
28/12/2021 15:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/12/2021 21:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2021 21:54
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 08:33
Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (REPRESENTANTE) e não-provido
-
06/12/2021 08:33
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
19/11/2021 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/11/2021 12:10
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2021 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 10:45
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
14/10/2021 09:19
Cancelada a movimentação processual
-
04/10/2021 14:43
Recebidos os autos
-
04/10/2021 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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