23/09/2025 11:58

Juntada de Termo de Compromisso
23/09/2025 10:31

Juntada de Certidão
25/08/2025 01:52

Publicado Intimação em 25/08/2025.
24/08/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
21/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:09

Juntada de Termo de Compromisso
20/08/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 07:25

Julgado procedente o pedido
19/08/2025 11:30

Conclusos para julgamento
19/08/2025 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/05/2025 10:55

Conclusos para decisão
23/04/2025 20:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 03:58

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

[Curadoria dos bens do ausente] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PROCESSO N° 0800156-03.2022.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: MARCIDALVA BARROS RAMOS Endereço: Travessa Castro Alves, 1036, Centro, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 RÉU(S): Nome: MANOEL SOUSA RAMOS Endereço: Travessa Castro ALVES, 1036, centro, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 Nome: KALINE ROCHA GONCALVES Endereço: Av.

Duque de Caxias, 902, Altos, Centro, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. (a) Sr. (a) Juiz (a) de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Brasil Novo/PA, assim como as disposições contidas no provimento nº prov. 006/2006-CJRMB e prov. 006/2009-CJCIB do TJE/PA, remeto os autos: ao MINISTÉRIO PÚBLICO para manifestação sobre o estudo social de ID 136697584.

O referido é verdade e eu dou fé.

Brasil Novo/PA, 11 de março de 2025 ANDRESSA DE SOUZA NASCIMENTO Secretaria da Vara Única Comarca de Brasil Novo/PA.
11/03/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:18

Juntada de estudo social
23/01/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:21

Juntada de Informações
23/08/2024 12:22

Juntada de Informações
07/08/2024 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 14:04

Conclusos para decisão
06/08/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:06

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 05:41

Decorrido prazo de KALINE ROCHA GONCALVES em 23/11/2023 23:59.
30/10/2023 00:40

Publicado Intimação em 30/10/2023.
28/10/2023 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BRASIL NOVO Rua do Comércio, Centro, Brasil Novo-PA - Tel/WhatsApp: (91) 98305-7631/E-mail:[email protected] ___________________________________________________________________________ [Curadoria dos bens do ausente] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) INTERESSADO: MARCIDALVA BARROS RAMOS INTERESSADO: MANOEL SOUSA RAMOS Processo nº 0800156-03.2022.8.14.0071 ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) MARIA GERALDA NEVES, Servidor Público, Judiciário, matricula nº. 205044, lotado na Vara Única da Comarca de Brasil Novo PA, no uso das atribuições que me são conferidas por lei, etc..

De ordem do (a) Exmo. (a) Sr. (a) Juiz (a) de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Brasil Novo/PA, DR.

VINÍCIUS PACHECO DE ARAÚJO, nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, INTIME-SE o(a) advogado(a) da parte INTERESSADO: MANOEL SOUSA RAMOS, A ADVOGADA: DRA.

KALINE ROCHA GONCALVES - PA30916, para exercer o encargo, devendo ser intimada pessoalmente para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Segue em anexo cópia do DESPACHO/MANDADO.

Servirá o presente, como mandado de Intimação, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

Brasil Novo/PA, 26 de outubro de 2023 MARIA GERALDA NEVES Secretaria da Vara Única Comarca de Brasil Novo/PA.
26/10/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 16:45

Conclusos para despacho
01/09/2023 16:45

Cancelada a movimentação processual
09/11/2022 14:29

Expedição de Certidão.
30/10/2022 01:56

Decorrido prazo de LEILA FLAVIA DE SOUZA em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022 12:43

Juntada de Petição de certidão
28/10/2022 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 08:41

Desentranhado o documento
20/09/2022 08:41

Cancelada a movimentação processual
20/09/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 08:18

Expedição de Certidão.
19/09/2022 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2022 04:30

Decorrido prazo de MANOEL SOUSA RAMOS em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022 13:33

Expedição de Certidão.
02/06/2022 12:07

Juntada de Termo de Compromisso
19/05/2022 14:27

Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2022 01:39

Decorrido prazo de MARCIDALVA BARROS RAMOS em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 12:38

Juntada de Petição de certidão
12/05/2022 12:33

Juntada de Petição de certidão
12/05/2022 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 03:14

Decorrido prazo de RICARDO BELIQUE em 10/05/2022 23:59.
02/05/2022 23:26

Juntada de Petição de termo de ciência
21/04/2022 19:01

Juntada de Petição de certidão
21/04/2022 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2022 02:25

Publicado Intimação em 13/04/2022.
13/04/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2022 07:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Brasil Novo PROCESSO: 0800156-03.2022.8.14.0071 Nome: MARCIDALVA BARROS RAMOS Endereço: Travessa Castro Alves, 1036, Centro, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 Nome: MANOEL SOUSA RAMOS Endereço: Travessa Castro ALVES, 1036, centro, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por MARCIDALVA BARROS RAMOS em face de MANOEL SOUSA RAMOS, ambos regularmente qualificados.

Requereu o deferimento de justiça gratuita, a concessão de curatela provisória e juntou documentos. É o relatório necessário.

Decido.

Inicialmente, processe-se com prioridade legal, nos termos do Estatuto do Idoso.

Defiro o pedido da gratuidade da justiça, com espeque no art. 98, caput, c/c art. 99, §3º, do Código de Processo Civil.

Vista ao presentante do Ministério Público para se manifestar a respeito do pedido de curatela provisória no prazo de 10 (dez) dias, já computada a dobra legal.

Cite-se o interditando para comparecer à audiência de interrogatório (entrevista pessoal), no dia 17/05/2022, às 09h00min, a ser realizada presencialmente.

Não havendo possibilidade de comparecimento, deverá a requerente informar com antecedência mínima de 10 (dez) dias, a fim de seja ouvido o interditando por videoconferência ou, não sendo esta via possível, que ato seja realizado in loco, nos termos do art. 751, §1º, do CPC.

Após manifestação do Parquet, ou o decurso do prazo assinalado, conclusos para apreciação da tutela de urgência.

Intime-se a requerente para comparecimento ao ato designado.

Ciência ao Ministério Público.

Expeça-se o necessário.

Nos termos dos artigos 3° e 4°, do PROVIMENTO 003/2009-CRMB, A PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO.

P.I.C.

Brasil Novo, 11 de abril de 2022.

VINÍCIUS PACHECO DE ARAÚJO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BRASIL NOVO/PA
11/04/2022 14:11

Expedição de Mandado.
11/04/2022 14:11

Expedição de Mandado.
11/04/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 14:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2022 09:00 Vara Única de Brasil Novo.
11/04/2022 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2022 10:19

Conclusos para decisão
04/04/2022 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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