26/12/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
01/02/2023 15:54

Arquivado Definitivamente
01/02/2023 15:54

Transitado em Julgado em 01/02/2023
20/12/2022 08:57

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0801099-80.2022.8.14.0051 REQUERENTE: JOHMARIO GALVAO DE FREITAS Advogado(s) do reclamante: MATEUS SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO PAN S/A.

Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, GUSTAVO FREIRE DA FONSECA SENTENÇA Nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, dispenso o relatório e decido.

As partes requereram a homologação de transação realizada entre as mesmas, resolvendo a lide.

Sendo as partes legítimas e capazes, bem como lícito o objeto da avença, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo por elas firmado, determinando a extinção do feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inc.

III, b do CPC.

Em caso de depósito judicial, expeça-se alvará.

P.

R.

I.

Após, arquivem-se os autos.

Santarém/PA, 14 de dezembro de 2022.

ALEXANDRE JOSÉ CHAVE TRINDADE Juiz de Direito NOVO ENDEREÇO: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo – situada à Av.

Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected] Whatsapp: (93)9162-6874.
15/12/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 09:19

Homologada a Transação
14/12/2022 11:23

Conclusos para julgamento
14/12/2022 11:23

Cancelada a movimentação processual
08/12/2022 03:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 02:38

Decorrido prazo de JOHMARIO GALVAO DE FREITAS em 06/12/2022 23:59.
05/12/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 00:41

Publicado Intimação em 16/11/2022.
17/11/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SANTARÉM Processo 0801099-80.2022.8.14.0051 Nome: JOHMARIO GALVAO DE FREITAS Endereço: Rua da Piçarreira, 45, Santarenzinho, SANTARéM - PA - CEP: 68035-510 Advogado do(a) RECLAMANTE: MATEUS SILVA DOS SANTOS - PA20761 Nome: BANCO PAN S/A.

Endereço: Avenida Paulista, 1374, ANDAR 12, - de 612 a 1510 - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Advogados do(a) RECLAMADO: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - PA012724, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO/ATO ORDINATÓRIO Certifico, que a r. sentença proferida nos presentes autos, transitou livremente em julgado.

Intimo a parte vencida para cumprimento voluntário da sentença, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena dos efeitos previstos no art. 52, V, da Lei 9099/95, que assim dispõe: "nos casos de obrigação de entregar, de fazer, ou de não fazer, o Juiz, na sentença ou na fase de execução, cominará multa diária, arbitrada de acordo com as condições econômicas do devedor, para a hipótese de inadimplemento.

Não cumprida a obrigação, o credor poderá requerer a elevação da multa ou a transformação da condenação em perdas e danos, que o Juiz de imediato arbitrará, seguindo-se a execução por quantia certa, incluída a multa vencida de obrigação de dar, quando evidenciada a malícia do devedor na execução do julgado".

Decorrido o prazo sem cumprimento voluntário, e inexistindo solicitação de execução, os autos serão arquivados, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, a pedido das partes e recolhidas as custas, se houver.

Santarém (PA), 11 de novembro de 2022.

REGINA DAMASCENO OLIVEIRA DE SOUZA Analista Judiciário NOVO ENDEREÇO: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo – situada à Av.

Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected] Whatsapp: (93)99162-6874.
12/11/2022 02:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 11/11/2022 23:59.
11/11/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 09:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2022 09:07

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/11/2022 14:30

Decorrido prazo de JOHMARIO GALVAO DE FREITAS em 09/11/2022 23:59.
23/10/2022 03:05

Publicado Sentença em 21/10/2022.
23/10/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
19/10/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 12:38

Julgado procedente o pedido
11/07/2022 08:46

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 10:54

Conclusos para julgamento
07/07/2022 10:54

Audiência Conciliação realizada para 07/07/2022 10:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
07/07/2022 10:53

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 03:16

Decorrido prazo de JOHMARIO GALVAO DE FREITAS em 10/05/2022 23:59.
07/05/2022 20:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 06/05/2022 23:59.
27/04/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 01:49

Publicado Intimação em 13/04/2022.
13/04/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

E-mail: [email protected] WhatsApp: 93 99162-6874. (somente mensagens) CARTA DE INTIMAÇÃO PARA O(A) AUTOR(A) Audiência: 07/07/2022 10:30 Sala: [conciliação] [Una1] Regular Santarém/PA, 11 de abril de 2022 O(A) Sr(a). está promovendo uma ação perante o Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém, devendo comparecer à audiência por videoconferência.

Sua presença é obrigatória.

Dessa forma, não adianta que somente o advogado (se tiver) compareça, pois a exigência da lei é o comparecimento pessoal.

A audiência é conduzida por um conciliador que age sob orientação do MM.

Juiz de Direito.

Se tiver testemunhas (até três), o(a) Sr(a). deve entrar em contato com elas e compartilhar o link para acessar a videoconferência.

Destinatário(a): Nome: JOHMARIO GALVAO DE FREITAS Dados do processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [DIREITO DO CONSUMIDOR] Processo nº: 0801099-80.2022.8.14.0051 RECLAMANTE: JOHMARIO GALVAO DE FREITAS RECLAMADO: BANCO PAN S/A.

Orientações: LINK DE ACESSO: - O link para acesso à sala de audiência virtual estará disponibilizado nos autos eletrônicos (Sistema PJe.

Documento: Ato Ordinatório).

Caso não tenha acesso ao sistema, solicite imediatamente o link para acessar videoconferência através do e-mail [email protected] ou WhatsApp (93) 99162-6874. - Ao clicar, será direcionado para download.

Instale-a previamente no seu dispositivo, para uma melhor qualidade de audiência; NO DIA DA AUDIÊNCIA: - Ao clicar no link, será direcionado para a sala virtual no Microsoft Teams.

Digitar seu nome e clicar na opção “Ingressar agora”, e aguardar a autorização do seu acesso; - Portar documento de identificação com foto; - O ato será gravado – áudio e vídeo - sendo imprescindível o registro audiovisual de todos os presentes; ATRASO / FALTA: - Se o(a) Sr(a). deixar de comparecer às audiências designadas ou comparecer com atraso, sem motivo justificado devidamente comprovado, o MM.

Juiz de Direito extinguirá o processo, condenando o(a) Sr(a) ao pagamento da custas processuais.

Para visualizar os documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22013119202947000000046381707 INICIAL BUSCA E APREENSÃO INDEVIDA Petição 22013119202964200000046381708 PROCURAÇÃO E DOCUMENTOS PESSOAIS Documento de Comprovação 22013119203028000000046381710 Auto de busca e apreensão Documento de Comprovação 22013119203062000000046381711 sentença Documento de Comprovação 22013119203098100000046381712 Comprovante de venda do veiculo e desobediencia a ordem de devolução do bem Documento de Comprovação 22013119203139900000046381713 Acórdão extinção sem resolução do mérito Documento de Comprovação 22013119203180500000046381714
11/04/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 19:22

Audiência Conciliação designada para 07/07/2022 10:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
31/01/2022 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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