TJPA - 0812458-53.2022.8.14.0301

1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DE NAZARE PIANI DAS NEVES

CPF *83.***.*14-68

GISELE HELENA DAS NEVES MARTINEZ

CPF *75.***.*61-91

Advogados

VANESSA HOLANDA DE ARAUJO

OAB: 17860/PA

CPF *37.***.*90-72

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/12/2024 20:16

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2024 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2024 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 18:55

    Juntada de Alvará

  • 19/11/2024 01:31

    Publicado Sentença em 18/11/2024.

  • 19/11/2024 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

  • 15/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0812458-53.2022.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: GISELE HELENA DAS NEVES MARTINEZ REQUERENTE: MARIA DE NAZARE PIANI DAS NEVES EXECUTADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Nome: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Endereço: Travessa Curuzu, 2212, Marco, BELéM - PA - CEP: 66085-823 S E N T E N Ç A MARIA DE NAZARÉ DAS NEVES MAGALHÃES MELLO, ingressou com CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de UNIMED DE BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, igualmente identificado no caderno processual.

    Dado início ao cumprimento de sentença, o réu quedou-se inerte, acarretando no pedido bloqueio via SISBAJUD, no montante de R$13.873,36 (treze mil e oitocentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos), o qual foi deferido nos termos da decisão (Id. 126987715) e restou frutífero (Id. 128466845).

    Posteriormente, o exequente pugnou pelo levantamento dos valores bloqueados (Id. 128697713).

    A executada, no Id. 130942836, não se opôs ao petitório autoral e requereu a extinção do feito.

    Os autos vieram conclusos. É o breve relatório.

    DECIDO.

    Pois bem.

    De fato, verifica-se que a obrigação fora adimplida.

    Logo, como este era o único crédito buscado pela parte exequente, entendo que o presente cumprimento não possui mais objeto, não havendo outro caminho salvo o de extinguir a demanda.

    Diante do exposto, EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA por aplicação analógica do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    EXPEÇA-SE alvará à parte autora, dos valores depositados na subconta, devidamente corrigidos, nos termos da petição (Id. 128697713).

    Custas pelo réu, na forma da lei.

    Após, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Expeça-se o necessário.

    Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

    Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22021309171011700000047753103 CNH Documento de Identificação 22021309171169900000047753105 Comprovante de residencia Documento de Identificação 22021309171195400000047753106 PROCURACAO Instrumento de Procuração 22021309171217100000047753107 Soolicitacao Pet Documento de Comprovação 22021309171243300000047753108 Nota Fiscal - PET Documento de Comprovação 22021309171270200000047753109 E-mail negativa Documento de Comprovação 22021309171298000000047753110 Negativa Documento de Comprovação 22021309171321300000047753111 Relatorio Medico Documento de Comprovação 22021309171379000000047753112 Guia de internacao UTI Documento de Comprovação 22021309171403300000047753113 Despacho Despacho 22021615354985400000048224450 Citação Citação 22030810264760800000050487577 Habilitação em processo Petição 22032215393173600000052258414 2 Estatuto Social de Unimed Belém Cooperativa de Trabalho Médico Integral Documento de Identificação 22032215393190000000052258416 3 ATA DA AGO - 27.03.2021 Documento de Identificação 22032215393268800000052258417 PROCURAÇÃO 2022 - JUIZADOS ESPECIAIS Documento de Identificação 22032215393351600000052258418 Habilitação em processo Petição 22033114552625300000053438997 AR Identificação de AR 22040109495064100000053522985 AR Identificação de AR 22040109495070800000053522986 Certidão Certidão 22040809354834700000054367029 Despacho Despacho 22040809511798400000054367033 Despacho Despacho 22040809511798400000054367033 Petição Petição 22040917174878300000054512283 Petição Petição 22041207211799500000054707278 Petição Petição 22041914280215700000055506332 Petição Petição 22042216390332600000055814173 Decisão Decisão 22052007335287700000059019666 Decisão Decisão 22052007335287700000059019666 Certidão Certidão 22052011380132000000059106434 Petição Petição 22052118200292500000059244947 Despacho Despacho 22052510250073600000059701821 Despacho Despacho 22052510250073600000059701821 Contestação Contestação 22062220350718300000063791452 CONTESTAÇÃO - GISELE HELENA X UNIMED - FORA DUT 60 - PET SCAN - DANO MATERIAL E MORAL Contestação 22062220350739800000063791453 Portaria TJ PA - Feriados 2022 Documento de Comprovação 22062220350799300000063791454 ATA DE ASSEMBLEIA - Mandato 2021 a 2024 Documento de Identificação 22062220350831800000063791455 ESTATUTO REFORMADO - MARÇO DE 2020 Documento de Identificação 22062220350914700000063791457 Procuração modelo geral Instrumento de Procuração 22062220350961300000063791458 DUT 60 Documento de Comprovação 22062220351010100000063791459 ACORDAO RESP - PROVIDO - VALIDADE DO ROL - ANULACAO ACORDAO TJ Documento de Comprovação 22062220351058300000063791460 Acórdão STJ - tese fixada acerca do Rol da ANS Documento de Comprovação 22062220351089700000063791461 DECISÃO - STJ - ROL - THERASUIT Documento de Comprovação 22062220351122600000063791462 Decisão indeferindo liminar - Fora Rol - Equoterapia Documento de Comprovação 22062220351155900000063791463 RESP 1.943.643-SP - Rol Documento de Comprovação 22062220351185700000063791464 STJ - PROVIMENTO RECURSO ESPECIAL - PEDIASUIT - ROL ANS TAXATIVO - UNIMED ITAPETININGA Documento de Comprovação 22062220351219500000063791465 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22070411112455400000065089638 Intimação Intimação 22070411112455400000065089638 Intimação Intimação 22070411112455400000065089638 Petição Petição 22071707293487900000067174775 Petição Petição 22071819024571500000067491420 ATA DE ASSEMBLEIA - Mandato 2021 a 2024 Documento de Identificação 22071819024610800000067491422 ESTATUTO REFORMADO - MARÇO DE 2020 Documento de Identificação 22071819024689800000067491423 Procuração modelo geral Instrumento de Procuração 22071819024738700000067491425 Despacho Despacho 22081816304983200000071376634 Pedido de julgamento antecipado Petição 22082013362219700000071437642 Petição Petição 22090116565853000000072679828 Certidão Certidão 22090209233940200000072719679 Sentença Sentença 22091310084211500000073484385 Apelação Apelação 22100618111787400000075225139 Gisele Helena das Neves Martinez pagamento recurso de apelação 0812458 Documento de Comprovação 22100618111842700000075225140 Contrarrazões Contrarrazões 22102211254201800000076196054 RELATO MEDICO GISELE Documento de Comprovação 22102211254228800000076196056 Certidão Certidão 22110716100056100000077254152 Certidão Certidão 22111610295849900000077775083 Chamado remessa ao TJ Documento de Comprovação 22111610295866800000077775086 Petição Petição 23030213350500000000098992143 Decisão Decisão 23030313365900000000098992144 Despacho Despacho 23030614324900000000098992145 Despacho Despacho 23030614353000000000098992146 Petição Petição 23032913093200000000098992147 Intimação Intimação 23032914520400000000098992148 Habilitação nos autos Petição 23042902464600000000098992149 08124585320228140301 Petição 23042902464600000000098992150 ProcuracaoAtosMendes Instrumento de Procuração 23042902464600000000098992151 Petição Petição 23051812274600000000098992152 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23063008421200000000098992153 Acórdão Acórdão 23071908032500000000098992154 Relatório Relatório 23071908032500000000098992155 Voto do Magistrado Voto 23071908032500000000098992156 Ementa Ementa 23071908032500000000098992157 Acórdão Acórdão 23071909451400000000098992158 RESP Petição 23081118341200000000098992159 Doc. 02 - Custas.

    Documento de Comprovação 23081118341200000000098992160 DECISÃO ADMISSÃO DO RESP.

    ROL TAXATIVO Documento de Comprovação 23081118341200000000098992161 STJ-AGINT-ARESP-1627735 - TAXATIVIDADE DO ROL DA ANS Documento de Comprovação 23081118341200000000098992162 Anexo_I_Rol_2021RN_465.2021_RN473 Documento de Comprovação 23081118341200000000098992163 Anexo_II_DUT_2021_RN_465.2021 Documento de Comprovação 23081118341200000000098992164 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23081608461800000000098992165 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23081608464600000000098992166 Petição Petição 23081807260600000000098992167 Laudo julho2023 Documento de Comprovação 23081807260600000000098992168 NATJUS TJDFT Documento de Comprovação 23081807260600000000098992169 Petição Petição 23091216275200000000098992170 CERTIDAO DE OBITO Documento de Comprovação 23091216275200000000098992171 RG CPF Documento de Comprovação 23091216275200000000098992172 Declaração Únicos Herdeiros Documento de Comprovação 23091216275200000000098992173 Procuracao Instrumento de Procuração 23091216275200000000098992174 Despacho Despacho 23091408045100000000098992175 Despacho Despacho 23091410435300000000098992176 Certidão Certidão 23091411251000000000098992177 Petição Petição 23091714530200000000098992178 Certidão de óbito - Paulo Roberto Documento de Comprovação 23091714530200000000098992379 INSS - NAZARE Documento de Comprovação 23091714530200000000098992380 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091810390900000000098992381 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091810401200000000098992382 Petição Petição 23092211344100000000098992383 Manifestação Petição 23092510580300000000098992384 Despacho Despacho 23092511314500000000098992385 Petição Petição 23092610214600000000098992386 Petição Petição 23092716020800000000098992387 Decisão Decisão 23102708105500000000098992388 Decisão Decisão 23102710520500000000098992389 Petição Petição 23102714362700000000098992390 Certidão Certidão 23112912174900000000098992391 Baixa definitiva Baixa definitiva 23112913115300000000098992392 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23113009415521800000077775090 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23113009415521800000077775090 Petição Petição 23113013562424300000099075346 Certidão Certidão 23113020365923300000099098152 Despacho Despacho 23121510164861200000099849702 Citação Citação 23121510164861200000099849702 Certidão Certidão 24012908483432900000101368733 Intimação Intimação 23121510164861200000099849702 Diligência Diligência 24020608445434200000101947759 Mandado Gisele Helena das Neves Martinez Devolução de Mandado 24020608445466900000101947760 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030412244460600000103449153 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030412244460600000103449153 Petição Petição 24030413593014700000103462707 Petição Petição 24030609524825100000103599131 Certidão Certidão 24031210213441800000104168979 Petição Petição 24060315575906600000109452655 Petição Petição 24081315511923500000115274980 Decisão Decisão 24082810553563300000116124011 Petição Petição 24082919242363300000116744403 0814366-10.2024.8.14.0000 Documento de Comprovação 24082919242400700000116744405 Certidão Certidão 24090510050013900000117533597 0814366-10.2024.8.14.0000 Documento de Comprovação 24090510050035300000117533600 Certidão Certidão 24091011001233600000118144767 Petição Petição 24093009103724300000119876483 Certidão Certidão 24100711165111200000120461953 0814366-10.2024.8.14.0000-1728305550155-39164-sentenca Documento de Comprovação 24100711165127300000120461955 0814366-10.2024.8.14.0000-1728305563462-39164-baixa definitiva Documento de Comprovação 24100711165163900000120461958 0812458-53.2022.8.14.0301 - RESULTADO BLOQUEIO Documento de Comprovação 24100712440221900000120313064 sisbajudunimed Documento de Comprovação 24100712440286600000118984359 Decisão Decisão 24100712440343100000118972978 Petição Petição 24100715591071100000120534006 Petição Petição 24101910571948400000121296981 Substabelecimento - Trindade Advogados Substabelecimento 24101910571979900000121296982 Petição Petição 24110819030188800000122585256 Certidão Certidão 24111114032735500000122665430

  • 14/11/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 09:25

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/11/2024 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 19:03

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2024 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 12:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2024 11:16

    Expedição de Carta rogatória.

  • 05/10/2024 17:25

    Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/09/2024 23:59.

  • 30/09/2024 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2024 11:00

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 19:24

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2024 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 10:55

    Declarada incompetência

  • 23/08/2024 12:32

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 12:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/08/2024 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2024 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 18:04

    Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/04/2024 23:59.

  • 12/03/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 06:01

    Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 08:22

    Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 08:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2024 08:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 08:47

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/01/2024 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2024 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2024 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 09:01

    Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 20:37

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 20:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 13:12

    Juntada de petição

  • 16/12/2022 08:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/11/2022 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 15:30

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 07/11/2022 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2022 11:25

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/10/2022 01:53

    Decorrido prazo de GISELE HELENA DAS NEVES MARTINEZ em 06/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 18:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/09/2022 05:50

    Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 02:31

    Publicado Sentença em 15/09/2022.

  • 15/09/2022 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 13/09/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 10:08

    Julgado procedente o pedido

  • 02/09/2022 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2022 09:23

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2022 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 03:43

    Publicado Despacho em 22/08/2022.

  • 20/08/2022 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2022 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

  • 18/08/2022 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 10:16

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 10:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/08/2022 05:43

    Decorrido prazo de GISELE HELENA DAS NEVES MARTINEZ em 01/08/2022 23:59.

  • 21/07/2022 17:33

    Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 13:27

    Publicado Intimação em 11/07/2022.

  • 19/07/2022 13:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

  • 18/07/2022 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2022 07:29

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2022 11:18

    Audiência Una cancelada para 19/07/2022 08:30 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 04/07/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2022 03:06

    Decorrido prazo de GISELE HELENA DAS NEVES MARTINEZ em 20/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 20:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/06/2022 04:37

    Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 31/05/2022 23:59.

  • 30/05/2022 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 04:05

    Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/05/2022 23:59.

  • 30/05/2022 04:05

    Decorrido prazo de GISELE HELENA DAS NEVES MARTINEZ em 25/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 00:30

    Publicado Decisão em 24/05/2022.

  • 24/05/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 21/05/2022 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2022 11:38

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 09:19

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 20/05/2022 09:18

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 20/05/2022 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 07:33

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 19/05/2022 18:12

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2022 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2022 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2022 07:21

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2022 00:54

    Publicado Despacho em 12/04/2022.

  • 12/04/2022 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 09/04/2022 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 09:36

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 09:49

    Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 09:49

    Juntada de identificação de ar

  • 08/03/2022 10:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/02/2022 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 23:22

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2022 09:17

    Audiência Una designada para 19/07/2022 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 13/02/2022 09:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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