TJPA - 0006165-88.2017.8.14.0006

20/08/2025 15:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

20/06/2024 22:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

20/06/2024 22:00

Baixa Definitiva

20/06/2024 14:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/06/2024 13:59

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

20/06/2024 13:59

Juntada de Certidão

02/05/2024 00:21

Publicado Decisão em 02/05/2024.

01/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

30/04/2024 19:01

Juntada de Petição de petição

30/04/2024 13:37

Juntada de Petição de termo de ciência

30/04/2024 13:37

Juntada de Petição de termo de ciência

29/04/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 13:14

Cancelada a movimentação processual

25/04/2024 15:37

Recurso Especial não admitido

31/03/2024 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/03/2024 18:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

31/03/2024 18:54

Ato ordinatório praticado

07/03/2024 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE ALVES DA LUZ em 06/03/2024 23:59.

24/02/2024 09:41

Juntada de Petição de petição

21/02/2024 00:00

Publicado Ementa em 20/02/2024.

21/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

19/02/2024 14:17

Juntada de Petição de termo de ciência

19/02/2024 00:00

Intimação

16/02/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024 13:42

Conhecido o recurso de ANTONIO HENRIQUE ALVES DA LUZ (INTERESSADO), JAILSON VIEIRA DE SOUSA - CPF: *25.***.*81-20 (APELANTE) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (APELADO) e provido

09/02/2024 12:19

Conclusos para julgamento

09/02/2024 12:18

Cancelada a movimentação processual

09/02/2024 12:18

Cancelada a movimentação processual

22/01/2024 11:51

Juntada de Petição de petição

18/12/2023 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2023 17:12

Juntada de Petição de petição

01/12/2023 09:11

Juntada de Petição de termo de ciência

29/11/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 20:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/11/2023 16:23

Ato ordinatório praticado

27/11/2023 12:34

Ato ordinatório praticado

27/11/2023 12:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/11/2023 12:27

Cancelada a movimentação processual

27/11/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023 11:56

Cancelada a movimentação processual

27/11/2023 11:46

Cancelada a movimentação processual

27/11/2023 11:46

Cancelada a movimentação processual

09/05/2023 10:22

Juntada de Petição de petição

25/04/2023 15:29

Cancelada a movimentação processual

25/04/2023 15:29

Cancelada a movimentação processual

25/04/2023 15:29

Cancelada a movimentação processual

31/08/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022 19:48

Juntada de Petição de petição

16/04/2022 20:06

Juntada de Petição de petição

16/04/2022 20:05

Juntada de Petição de petição

16/04/2022 20:04

Juntada de Petição de petição

13/04/2022 00:02

Publicado Decisão em 13/04/2022.

13/04/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2022 00:02

Publicado Decisão em 13/04/2022.

13/04/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2022 09:07

Juntada de Petição de certidão

12/04/2022 09:07

Juntada de Petição de certidão

12/04/2022 09:06

Juntada de Petição de certidão

12/04/2022 09:06

Juntada de Petição de certidão

11/04/2022 20:35

Ato ordinatório praticado

11/04/2022 11:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/04/2022 11:56

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

11/04/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022 11:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

11/04/2022 11:52

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

11/04/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022 08:55

Cancelada a movimentação processual

07/04/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/03/2022 23:37

Processo migrado do sistema Libra

14/03/2022 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021 10:33

REMESSA INTERNA

29/11/2021 09:54

Remessa

26/11/2021 15:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/11/2021 14:59

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS (SISTEMA LIBRA), para a CREE (Coord. de Recursos Extraordinário e Especial), observado os termos do Ordem de Serviço 01/2021-VP de 28.06.2021. AUTOS EM 01 VOLUME(S), 01 ANEXO(S) E 03 MIDIA(S).

26/11/2021 14:57

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Classe Apelação Criminal para Classe RECURSO ESPECIAL, da Camara 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECR

26/11/2021 14:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/11/2021 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2021 13:48

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

26/11/2021 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2021 13:39

CERTIDAO - CERTIDAO

26/11/2021 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/11/2021 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/11/2021 13:37

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

26/11/2021 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

17/11/2021 14:33

AGUARDANDO JUNTADA

17/11/2021 08:30

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

16/11/2021 13:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4953-96

16/11/2021 13:54

Remessa

16/11/2021 13:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2021 13:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2021 11:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/11/2021 11:52

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

21/10/2021 10:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : LUIZ ALBERTO TUJI DE CASTRO

21/10/2021 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/10/2021 12:16

MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA dos autos, via Central de Mandados, com Mandado de Intimação ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU, objetivando ciência

20/10/2021 12:12

Remessa - REMESSA dos autos, via Central de Mandados, com Mandado de Intimação ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU, objetivando ciência

20/10/2021 12:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/10/2021 12:00

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

20/10/2021 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2021 11:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/10/2021 11:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/09/2021 13:43

OUTROS

21/09/2021 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2021 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2021 14:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

20/09/2021 14:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/09/2021 10:23

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

03/09/2021 13:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0279-67

03/09/2021 13:57

Remessa

03/09/2021 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2021 13:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2021 15:47

Remessa

02/08/2021 15:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/08/2021 15:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021 15:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/07/2021 11:43

OUTROS

06/05/2021 11:42

AGUARDANDO PRAZO

06/05/2021 11:20

AGUARDANDO PRAZO

26/04/2021 12:34

VISTAS AO ADVOGADO - Carga dos autos ao Adv. Giovany Farias do Nascimento, OAB/PA 30930. End: Passagem Santo Antônio, 76, Entre Lomas e Angustura, Marco. Fone: (91) 99808-9118. E-mail: [email protected]. 01 Vol. com 123 laudas, 01 anexo e 3 míd

06/04/2021 09:20

PUBLICACAO - PUBLICACAO

06/04/2021 09:20

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

05/04/2021 11:24

OUTROS

31/03/2021 16:29

Provimento (art. 557 do CPC) - Provimento (art. 557 do CPC)

31/03/2021 16:29

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

31/03/2021 16:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2021 16:27

A SECRETARIA - JULGADO-PROVIMENTO

15/03/2021 18:01

Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

05/03/2021 13:32

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

05/03/2021 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2021 14:46

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - PARA JULGAMENTO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL - PERÍODO: 08/03/2021 a 15/03/2021.

26/02/2021 12:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/02/2021 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2021 10:41

Mero expediente - Mero expediente

25/02/2021 13:16

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

24/02/2021 12:22

CONCLUSOS AO REVISOR - Ante a ausência do Revisor Natural, submete-se o feito à revisão do Exmo. Des. Mairton Marques Carneiro, conforme do art. 137 §2º do Regimento Interno deste TJ/PA.

24/02/2021 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

24/02/2021 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

24/02/2021 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/02/2021 12:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LARISSA DE ALMEIDA BELTRAO ROSAS (5587249), que representa a parte JAILSON VIEIRA DE SOUSA (7971035) no processo 00061658820178140006.

24/02/2021 12:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GIOVANY FARIAS DO NASCIMENTO (27531720), que representa a parte ANTONIO HENRIQUE ALVES DA LUZ (3222565) no processo 00061658820178140006.

24/02/2021 12:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DAVISON LEANDRO CHAVES FERREIRA (27473329), que representa a parte ANTONIO HENRIQUE ALVES DA LUZ (3222565) no processo 00061658820178140006.

24/02/2021 12:16

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JAILSON VIEIRA DE SOUSA no processo 00061658820178140006.

24/02/2021 08:35

A SECRETARIA

22/02/2021 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2021 14:32

CERTIDAO - CERTIDAO

22/02/2021 10:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JAYME FERREIRA BASTOS FILHO (24707135), que representa a parte MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (519659) no processo 00061658820178140006.

22/02/2021 10:35

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JAILSON VIEIRA DE SOUSA no processo 00061658820178140006.

22/02/2021 10:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LARISSA DE ALMEIDA BELTRAO ROSAS (5587249), que representa a parte JAILSON VIEIRA DE SOUSA (7971035) no processo 00061658820178140006.

19/02/2021 12:15

OUTROS

19/02/2021 10:27

A SECRETARIA - revisão

12/02/2021 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - remessa de petição - prot 2021.00255840-50 (requer juntada de procuração adv Giovany Farias oab/pa 30930, Davison Leandro oab/pa 30784). autos em gabinete.

11/02/2021 11:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5840-50

11/02/2021 11:49

Remessa

11/02/2021 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2021 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/10/2019 14:11

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28531 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

06/11/2018 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/11/2018 11:00

A SECRETARIA - para advogado tirar cópias

29/01/2018 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Com parecer ministerial pelo provimento do recurso.

09/01/2018 08:21

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PARA PARECER. AUTOS EM VOLUME ÚNICO. CONTÉM 01 MÍDIA DIGITAL À FL. 52.

19/12/2017 13:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/12/2017 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2017 13:03

Mero expediente - Mero expediente

19/12/2017 13:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/12/2017 13:00

A SECRETARIA - MP

13/12/2017 08:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/12/2017 14:34

A SECRETARIA - 01 volume com 103 fls e 01 anexo

11/12/2017 14:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2017 11:46

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2017 11:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA DE NA