21/08/2025 11:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Grupo de Trabalho de Conciliação e Mediação de 2º Grau
20/08/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 15:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)
18/08/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:22

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1.ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0875310-50.2021.8.14.0301 APELANTE: ALEXANDRE DIAS DE SOUZA APELADO: UNIDAS S.A.

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução n° 125 do CNJ c/c Portaria n° 5.626/2018-GP do TJE/PA.

Havendo manifestação favorável de pelo menos uma das partes, determino à Secretaria da UPJ que encaminhe os autos ao CEJUSC (Programa de Conciliação e Mediação do 2º Grau) para fins de realização de audiência de conciliação, na forma da Portaria - Conjunto n°. 12/2020.

Decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos.

Int.

Belém (PA), datado e assinado digitalmente.

JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator
29/07/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 00:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE DIAS DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:16

Decorrido prazo de UNIDAS S.A. em 09/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:13

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM /PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0875310-50.2021.814.0301 APELANTE: ALEXANDRE DIAS DE SOUZA APELADO: UNIDAS S.A RELATOR: DES.

LEONARDO DE NORONHA TAVARES DECISÃO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por ALEXANDRE DIAS DE SOUZA, contra r. sentença proferida pelo Juízo da 12ª Vara CÍVEL EMPRESARIAL da Comarca de BELÉM, nos autos da Ação de Indenização por Dano Material e Moral, (Proc. nº 0875310 50.2021.814.0301 - movido por UNIDAS S.A em desfavor de ALEXANDRE DIAS DE SOUZA.

Ocorre que, compulsando os autos, e, em face de consulta ao Sistema PJE- 2º GRAU, verifiquei a existência de anterior recurso de AGROVO DE INSTRUMENTO, sob o nº 0801521-43.2024.814.000, em face de decisum prolatados nos mesmos autos originários do presente recurso (Processo nº 0801521-43.2024.814.0000, julgado sob a relatoria do(a) Exmo.

Des.

JOSÉ TORQUATRO ARAÚJO DE ALENCAR.

Assim, constato que o referido recurso tornou a ilustre desembargadora preventa para a análise do presente recurso de Apelação Cível, motivo pelo qual, nos termos do art. 930, parágrafo único, do CPC, c/c o art. 116 do RITJPA, deve ser o feito redistribuído ao i. magistrado, consoante fundamentação supramencionado. À Secretaria para as devidas providências.

Belém (PA), data registrada no sistema.

LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATOR
18/03/2025 13:27

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:27

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/02/2025 13:04

Recebidos os autos
11/02/2025 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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